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Modernos à bruta

A apregoada modernização do Estado está bem mais longe da realidade do que a comunicação do Governo nos quer convencer.

Vários acontecimentos recentes têm colocado em causa um suposto adquirido dos governos Sócrates. A apregoada modernização do Estado, dos procedimentos administrativos e da sua relação com os cidadãos está bem mais longe da realidade do que a comunicação do Governo nos quer convencer. O que se revela não é apenas a burocracia e a ineficácia, mas também sintomas mais preocupantes: entre todos, importa destacar a arrogância e a insensibilidade.

A confusão criada no último acto eleitoral foi totalmente esclarecedora. O Cartão do Cidadão, bandeira deste objectivo, tornou-se num obstáculo para muitas pessoas que quiseram exercer o direito de votar. A linha de defesa do Governo perante uma falha grave foi a desresponsabilização. As vozes oficiais apressaram-se a dizer que o problema foi “técnico”, depois de termos visto filas de muita gente que precisou de muito tempo – horas, em alguns casos – para ser informada onde votar.

Num outro exemplo, assistimos à ameaça feita, na passada semana, pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) a mais de meio milhão de pensionistas. No seu site, a CGA avisava que não voltaria a enviar a declaração de IRS em papel, passando a ser indispensável a inscrição na CGA Directa. Centenas de milhar de reformados passariam, a partir do próximo ano, a tratar do seu IRS obrigatoriamente através da internet.

Nestes dois episódios lamentáveis, fica claro como as decisões não combinam com o país. O Cartão do Cidadão, por mais moderno e útil que seja, tem simplesmente de permitir que as pessoas possam votar com facilidade e sem sobressaltos. Por maior que seja o ímpeto modernizador, os pensionistas da CGA não podem ser forçados a ter acesso simples à internet e muito menos a dominarem a sua utilização.

Percebe-se como a obsessão comunicacional leva a precipitações e ao alheamento. Por mais que Sócrates nos queira convencer com o slogan do “e-government”, identificamos no país demasiados traços de atraso e desigualdades. Basta notar como o acesso à internet está muito longe de ser generalizado, em grande parte porque se praticam tarifas que apenas favorecem os poderosos operadores em (muito duvidosa) concorrência – velhos interesses, portanto.

Mas é ainda preciso dizer que neste país moderno somos humilhados frequentemente. A recente operação para subtracção de apoios sociais que obrigou mais de um milhão de pessoas a declarar rendimentos através da Segurança Social Directa, teve como resultado as longas e penosas filas à porta das instalações da Segurança Social em todo o país – longe dos computadores e respectiva ligação à rede global que, afinal, não estão em todas as casas nem à mão de toda a gente. A situação piorou no início do ano, quando, com a entrada em vigor do Código Contributivo, centenas de milhar de trabalhadores a recibos verdes, particularmente afectados pelas alterações na legislação, não tiveram acesso a informação clara e no tempo certo – a linha telefónica de apoio colapsou, o sistema não conseguiu responder, os balcões da Segurança Social nem sempre são locais de esclarecimento para quem tem dúvidas (depois de horas de espera).

É claro que o Governo faz escolhas, mais do que simplesmente fracassar. É mais fácil, por exemplo, anunciar o recibo verde electrónico do que cruzar dados e procurar os traços evidentes da monstruosa ilegalidade que condena centenas milhares de pessoas aos falsos recibos verdes. É mais confortável criar soluções tecnológicas para os procedimentos administrativos do que garantir que elas são adequadas aos objectivos e aos destinatários. Certo é que, neste país em que somos modernos à bruta, se vão simultaneamente degradando os serviços públicos e as condições de atendimento aos cidadãos.

Sobre o/a autor(a)

Ativista da Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis
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