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A condenação da esquizofrenia segundo André Freire

Para que haja um governo de esquerda é preciso vencer este governo liberal e autoritário. É preciso substituir as suas políticas.

No último dia de Janeiro, na sua coluna habitual no Público, o politólogo André Freire fez o seu balanço das presidenciais, nomeadamente sobre a campanha de Manuel Alegre, que apoiou. Freire escreve, e com razão, que o resultado foi prejudicado pela “contradição entre o discurso em defesa do Estado social e a circunstância de o principal partido que o apoiava estar todos os dias a emagrecer o dito”. Concerteza. O PS é um partido empenhado numa governação que reduz salários e ataca os serviços públicos. Ora, havia uma contradição com Manuel Alegre, que é um defensor dos direitos sociais e que por isso mesmo tomou posições independentes e mesmo contra o PS, nomeadamente no código laboral e na defesa do SNS e da escola pública.

O problema é que André Freire conclui, a partir desta constatação, que mais valia que se calassem os que rejeitam o “emagrecimento do dito”. Dou-lhe a palavra: “O que estes resultados mostram não é a impossibilidade da ideia de esquerda plural, é a inviabilidade de que essa aproximação se faça de forma esquizofrénica: união de esforços numa candidatura presidencial e guerra aberta no Parlamento em tudo o resto”.

Voltemos então ao argumento e vejamos para onde vai. Primeiro, Freire assinala o prejuízo causado na campanha pelo facto de o PS estar a destruir o Estado social que Manuel Alegre quer defender. Depois, conclusão ilógica, não deveria haver guerra no parlamento a propósito dessas políticas. Portanto, o Bloco devia ter-se calado, facilitando-as em vez de defender o “dito”.

Para concretizar, durante este período votou-se o orçamento, que reduz salários e apoios sociais aos pobres, mas que perdoa os impostos sobre os dividendos. Durante este período discutiram-se propostas do Bloco de fim das taxas moderadoras, de ataque ao abuso com os falsos recibos verdes, de protecção do Tua, de planos de investimento público. O PS opôs-se sempre a medidas deste tipo de salvação da economia. Deveria o Bloco ter deixado de as propor – e, já agora, são o nosso programa de compromisso com os eleitores – em nome de um manhoso cálculo governista? Como André Freire sugere que sim, vale a pena perguntar porquê e para quê.

O autor trata de um problema certamente difícil: “a impossibilidade histórica de as esquerdas se entenderem em Portugal”. E quer dar-lhe uma solução. Como analista e porventura como participante, que já demonstrou não deixar de o ser.

Ora, a sua proposta nem é nova, é só que a esquerda apoie e talvez mesmo participe num governo com o PS. Reconhece que isso é difícil, pois “temos um dos partidos socialistas mais alinhados ao centro da UE”. Fica difícil, um entendimento de esquerda com um dos partidos “mais alinhados ao centro”. Mas as culpas da desunião são da esquerda, e por duas razões.

Em primeiro lugar, “a esquerda radical não fez a devida actualização ideológica, parece não aceitar os nossos compromissos europeus”. Estranho. Os compromissos dos governos (que astutamente sempre prometeram e depois rejeitaram que o povo pudesse votar) são lei para o Estado e portanto estão em aplicação. Mas quem responde perante a democracia sabe que estes compromissos nos levam a uma recessão em 2011 porque são uma economia estúpida. E quando a senhora Merkel deita gasolina no fogo ao exigir o aumento da idade da reforma ou a constitucionalização do limite do défice, bem podemos lembrar-nos da urgência de uma refundação democrática e política da Europa. Assim, a esquerda é hoje o europeísmo solidário contra a destruição da Europa – os compromissos dos governos.

Mas a esquerda não vai para o governo, em segundo lugar, porque “sobretudo parece não aceitar que, tendo em conta o seu estatuto de minoria, poderia apenas influenciar um eventual governo de esquerda plural (nunca determinar as suas orientações fundamentais)”. Que são, como já vimos, “emagrecer o dito”, o Estado social.

Entendamo-nos então. André Freire, que desejava e se empenhou na vitória de Alegre, porque ele representava a defesa do Estado social, considera que o PS prejudicou a campanha por atacar o “dito” (e de que modo, uma boa parte dos eleitores do PS votaram Cavaco), mas critica a esquerda que defendeu o “dito”, porque assim não chega ao governo. Mas, se para lá for, tem que se lembrar que não pode “determinar as suas orientações fundamentais”, só pode “influenciar”. E deve portanto aceitar a degradação do Estado social, acrescento eu, o que hoje quer dizer o corte no abono de família, nos rendimentos do trabalho, ou a ideia thatcheriana de embaratecer o despedimento.

André Freire é um dos mais destacados e lúcidos politólogos portugueses. Mas pergunto-me, sem malícia, se não se está a deixar levar por uma divagação formalista, construindo um edifício imaginário de conjugações de partidos, sem nunca fazer a pergunta essencial: governar para quê? Para quem? Para tomar que medidas? E é isso que nos distingue.

Porque sim, a esquerda tem que ter a ambição de governar. E portanto de juntar forças diferentes. Mas governar quer dizer decidir, e um governo de esquerda só pode nascer da afirmação de uma decisão de ruptura para tomar medidas sensatas para o emprego e justiça social. Se um governo prolonga a agonia das medidas liberais, se entrega os hospitais públicos à gestão privada, se vai destruindo a segurança social, só podemos tirar uma conclusão: para que haja um governo de esquerda é preciso vencer este governo liberal e autoritário. É preciso substituir as suas políticas.

E esse combate faz-se na clareza da democracia, por programas, por lutas e por votos. Tenho a certeza de que não se chega lá por arranjos de pastas, capitulações que abandonam o programa levado a voto, atalhos influentes, que nos possam distrair da única tarefa essencial: uma política socialista para um governo socialista.

Francisco Louçã

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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