Professores: Voltar ao Terreiro do Paço…

Voltar à luta contra o plano de destruição da Escola Pública, degradação da qualidade do ensino, das condições de trabalho e de desemprego para milhares de professores, é o único caminho para barrar as medidas do Governo.

Fiel executor das políticas ditadas pela banca e especuladores que exigem milhões do orçamento para garantir os seus lucros, Sócrates (com o óbvio apoio de PSD, PP e Cavaco) prepara-se para cortes drásticos na educação pública, enquanto faz discursos de sinal contrário.

Segundo os sindicatos, o Ministério da Educação não pretende negociar a eliminação do par pedagógico na EVT, o fim da área projecto e o fim, na prática, do estudo acompanhado, porque o governo unilateralmente já aprovou essas medidas. Isto, apesar dos pareceres negativos de todas as entidades que se pronunciaram: Sindicatos de Professores, CNE, Conselho das Escolas, Assembleia da República… quer isto dizer que o governo já sentenciou o desemprego para cerca de 12.000 docentes, em Setembro, faltando apenas saber quem são.

Da mesma forma, o ME pretende impor sem negociação, apesar de ser obrigatória dada a matéria em questão (horários de trabalho), as normas de organização do próximo ano escolar que, como tem sido denunciado, para além de, na prática, acabar com o Desporto Escolar, transfere o desempenho de quase todos os cargos exercidos pelos docentes para a componente não lectiva de estabelecimento e retira a estes as horas de crédito global com que contavam para se organizarem e desenvolverem projectos educativos, muitos deles fundamentais no combate ao abandono escolar e na promoção do sucesso. A concretizarem-se estas novas regras, mais de 10.000 horários serão eliminados.

Se às consequências daquelas medidas se acrescentar o impacto da constituição de um elevado número de novos mega-agrupamentos, como está na intenção do ME, ultrapassam-se largamente os 30.000 horários a eliminar e outros postos de trabalho a encerrar. Isto com evidente prejuízo para os alunos, para os docentes, para a organização e funcionamento das escolas, para a qualidade do ensino, para o país, …

Só uma nova mobilização dos professores, pelos menos semelhante à conseguida para enfrentar Maria de Lurdes Rodrigues, pode derrotar tais políticas.

É urgente voltar ao Terreiro do Paço…