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Aldeia BPN: aumentam os indícios de favorecimento

Avaliação patrimonial feita pelas finanças em 2009 confirma que Casa da Coelha vale cinco vezes mais que a anterior casa de férias de Cavaco Silva, a Mariani. No entanto, foram permutadas pelo mesmo preço, sem que houvesse lugar a pagamento de sisa.
A "Visão" encaminhou seis perguntas ao Presidente, para esclarecer todos os aspectos nebulosos deste caso, mas não obteve resposta.

A actual casa de férias de Cavaco Silva na Aldeia da Coelha vale cinco vezes mais que a anterior casa de férias do Presidente da República, a Mariani. No entanto, foram permutadas pelo mesmo preço. Segundo avaliação patrimonial feita pelas finanças em 2009, enquanto a Mariani valia 39.798,96 euros, a Coelha valia 199.469,69 euros.

Os dados estão em reportagem assinada por Paulo Pena na revista Visão desta quinta-feira. A mesma reportagem dá outro indício de que a permuta que permitiu a Cavaco Silva tornar-se proprietário de um terreno na Coelha de 1.891 metros quadrados, onde está construída a casa “gaivota azul”, implicou um enorme favorecimento. É que a Constralmada, empresa de que era sócio Fernando Fantasia, velho amigo do casal Cavaco Silva, gastou 80 mil na compra do terreno e mais 132 mil euros na construção da moradia. Total: 212 mil euros foi gasto. Mas vendeu, por permuta, por 135 mil euros, ou seja, teve um prejuízo de 77 mil euros – a maior demonstração de que o valor está subavaliado.

Ao fazer-se a permuta por valores iguais, não houve lugar a pagamento de sisa. Mas segundo o advogado Ricardo Sá Fernandes, que foi Secretário de Assuntos Fiscais, “existindo uma manifesta desproporção entre os valores permutados, se os interessados declararam o mesmo valor, cabia aos serviços das Finanças desencadear uma avaliação para efeitos de liquidação da sisa sobre o valor da diferença apurada”, disse à Visão. Nada foi feito.

Outro indício de que os valores estão subavaliados é a reportagem do Tal & Qual de 1998, em que um repórter se disfarçou de potencial interessado em comprar a casa Mariani e recebeu a proposta de 400 mil euros, três vezes mais do que foi permutado cinco meses depois.

A revista encaminhou seis perguntas ao Presidente, para esclarecer todos os aspectos nebulosos deste caso, mas não obteve resposta. Ou por outra, houve o discurso de vitória de

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