O sectarismo é sempre um mau caminho

Honório Novo, deputado do PCP, resolveu utilizar a sua crónica no JN (10/1/2011) para mais um ataque ao Bloco de Esquerda, desta vez com a alegação fantasiosa de que o Bloco seria “responsável político pelo buraco do BPN”. O sectarismo é sempre um mau caminho e, considerando que o PCP se juntou na votação às recentes iniciativas legislativas do Bloco para responsabilizar os accionistas e informar o país sobre a realidade do BPN, a posição de Honório Novo aparece certamente a destempo.

É facto que o Bloco e o PCP votaram de forma diferente em algumas questões da especialidade da lei de nacionalização, mas ambos votaram contra a lei, tanto na generalidade como na votação final global. O Bloco defendeu que devia ser nacionalizado o BPN, para acabar com uma gestão fraudulenta que constituía um perigo para os depositantes e votou nesse sentido na especialidade. Mas o Bloco apresentou uma condição que exigiu que ficasse consagrada na lei: a nacionalização devia garantir que os accionistas, e não os contribuintes, pagassem os custos da fraude. Como isso não foi assegurado, o Bloco votou contra a lei da nacionalização.

Concluir, como o faz Honório Novo, que, tendo votado contra a lei (como o PCP), o Bloco fica responsável pelo buraco do BPN, é simplesmente sectarismo fantasioso. Acontece ainda que houve outro ponto de divergência entre o Bloco e o PCP na votação na especialidade: o PCP votou a favor e o Bloco votou contra que fosse dada autorização à CGD para financiar o BPN sem limite e com o aval do Estado.

A lei dizia exactamente o seguinte. “As operações de crédito ou de assistência de liquidez que sejam realizadas pela CGD a favor do BPN no contexto da nacionalização e em substituição do Estado, até à data da aprovação dos objectivos de gestão previstos no nº 7, beneficiam da garantia pessoal do Estado por força da presente lei” (nº 9 do artigo 2º da lei). O PS votou a favor desta disposição, junto com o PCP, enquanto o Bloco votou contra e o PSD e CDS se abstiveram

Não concluo daqui que o PCP tem responsabilidade no buraco do BPN, apesar de ter votado a autorização às “operações de crédito ou de assistência de liquidez que sejam realizadas pela CGD”. É que o PCP votou contra a lei e, portanto, opôs se à política de irresponsabilidade no BPN e isso é o que importa sublinhar. Para concluir o contrário era preciso seguir a lógica sectária de Honório Novo. E o sectarismo é sempre um mau caminho.