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2010: O ano dos cortes na cultura
Em 2010, o sector da Cultura foi um dos mais afectados pelas medidas de austeridade contidas logo no primeiro PEC aprovado com o acordo entre o Governo e o PSD. Se por um lado foram anunciados cortes que punham em causa a activada cultural em termos de produção e condições de trabalho para os profissionais do sector, estes mobilizaram-se como nunca em defesa da arte e do desenvolvimento cultural do país.
No início de Julho, 600 profissionais do cinema, teatro, dança, artes visuais e música reuniram-se no Teatro Maria Matos, naquele que foi considerado um encontro "sem precedentes entre artistas e criadores", decidindo em plenário rejeitar a proposta de redução de 20% dos financiamentos para a cultura e a retenção de 10% nos futuros e anteriores apoios.
A mobilização forte em defesa da cultura levou a um revés nas decisões do Governo e obrigou a Ministra da Cultura a “mexer-se “ para acalmar os ânimos. “Esta medida estava-me a custar horrores”, declarou Gabriela Canavilhas, aquando do anúncio do recuo por parte do Governo.
Não querendo reconhecer a enorme pressão pública generalizada e fortemente potenciada pela mobilização histórica do sector, o Governo anunciou que a cativação prevista das verbas do Ministério da Cultura passara de 20 por cento para 12,5 por cento, e o fim das retenções.
Isto veio responder a algumas das primeiras reivindicações que os profissionais do sector da cultura tornaram públicas e expressaram na Petição Plataforma Geral da Cultura que surgiu do contra-ataque organizado dos artistas contras os cortes na cultura e que reuniu milhares de assinaturas.
Em causa estava a paralisação e consequente fecho de empresas e de estruturas, o que traria mais desemprego para os trabalhadores intermitentes (desprotegidos em termos de seguranças social porque condenados aos falsos recibos verdes) e desencorajamento aos criadores.
A exigência de que os profissionais da Cultura “sejam encarados e tratados com o respeito que o seu trabalho merece, que se acabe de uma vez por todas com o discurso dos subsídio-dependentes, que se respeitem os criadores e os artistas portugueses” foram algumas das reivuindicações mais marcantes.
OE'2011: mais cortes na cultura
Em Novembro, depois de aprovado o Orçamento do Estado para o próximo ano, o sector voltou a reagir contra os novos cortes anunciados. A Plataforma das Artes reuniu no Teatro S. Luís, em Lisboa, um plenário com mais de 200 pessoas que decidiram não aceitar o anunciado corte de 23% no montante destinado ao apoio às artes, e exigir uma política de diálogo e pro-cura de soluções em conjunto com os agentes culturais. Neste plenário foi também aprovada, por maioria, uma moção de solidariedade com a greve geral de 24 Novembro.
A mobilização no sector ganhou força este ano e no dia da Greve Geral houve paralisações em muitos teatros e o D. Maria, em Lisboa e o S. João, no Porto, foram abraçados por milhares de pessoas em solidariedade com a defesa da cultura em Portugal.
Durante o primeiro trimestre de 2010, a deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins realizou um “Roteiro pela Cultura” que percorreu o país e envolveu estruturas e profissionais do sector, culminando numa sessão no Teatro Maria Matos, em Lisboa. Com início no Porto, o Roteiro teve sessões em Aveiro, Viana do Castelo, Guimarães, Coimbra, Vila Real, Évora, Faro, Bragança, Covilhã, Guarda, Entroncamento, Santarém, Leiria, Caldas da Rainha, Portalegre, Beja, Viseu e Setúbal.
Protecção social para os trabalhadores intermitentes
2010 ainda não foi o ano em que os profissionais intermitentes do espectáculo e do audiovi-sual tiveram direito ao subsídio de desemprego. Contudo, este foi o ano em que chegou uma nova oportunidade para garantir direitos básicos a estes profissionais com a revisão da Lei 4/2008, aprovada apenas pelo seu proponente, o PS, e que foi muito contestada por todos. De tal forma era afastada da realidade que nunca foi aplicada.
No dia 28 de Maio, o Parlamento aprovou os projectos de lei do PS, BE e PCP que estabelecem o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo. Os projectos apresentados por estes partidos foram aprovados com os votos favoráveis do PS, BE, PCP, PEV e a abstenção do PSD e do CDS-PP.
O Bloco de Esquerda apresentou três projecto: (i) o estabelecimento do regime de segurança social dos profissionais das artes e do espectáculo; (ii) o estabelecimento do regime especial de segurança social e de reinserção profissional para os bailarinos profissionais de bailado clássico ou contemporâneo; (iii) o estabelecimento do regime laboral e de certificação e qualificação dos profissionais das artes do espectáculo e do audiovisual.
Com a aprovação dos novos diplomas os profissionais das artes do espectáculo e do audiovi-sual poderão vir a ter direito à atribuição de prestações sociais garantidas em casos como desemprego, doença, invalidez e velhice.
Mas, o pesadelo dos falsos recibos verdes, ou seja, da falta de regras e da completa desprotecção social, manter-se-á enquanto não sair uma nova lei a partir do debate na especialidade de todos os diplomas aprovados. Para 2011, fica a pergunta: será desta “A vez dos intermitentes”?
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