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Cuba anuncia reformas económicas

O anúncio veio em Setembro, pela voz da central sindical: a “actualização do modelo económico” de Cuba vai levar ao despedimento de um milhão de funcionários públicos e ao fim do subsídio de desemprego. Fidel e Raul Castro vão apostar na dinamização do sector privado, esperando que este absorva quem deixe de trabalhar para o Estado.
Novos impostos incidem, nomeadamente, sobre ganhos pessoais e o seu montante varia entre 10 a 40%. Foto de Neiljs, Flickr

Para muitos trata-se da maior mudança nas relações laborais e de propriedade desde as nacionalizações de 1968, que converteram a esmagadora maioria da população em trabalhadores de empresas sob controlo estatal. Nos planos do governo de Havana, o Estado deverá continuar a manter os sectores estratégicos, como o petróleo, a biotecnologia, a farmacêutica ou o turismo.

 

Um dos sinais públicos de crítica à organização da economia cubana veio do próprio Fidel, citado por um jornalista da revista Atlantic como tendo dito que “o modelo cubano já nem para nós funciona.” O líder histórico da Revolução Cubana viria depois tentar desmentir a frase, dita a jornalistas durante um almoço. Mas hoje percebe-se que fazia parte do contexto de preparação do anúncio das reformas pelo governo.

 

O novo modelo prevê a legalização de muitas actividades que hoje dinamizam o mercado negro da economia de Cuba. Actividades como a reparação de automóveis ou serviços de construção, transporte de cargas e muitos outros, que são hoje exclusivas de empresas estatais, passarão a poder ser exercidas por cooperativas que venderão os seus serviços e contratarão pessoal. É neste sector privado emergente que Raul Castro espera colocar os 500 mil funcionários públicos com saída anunciada para o primeiro semestre de 2011. O regulamento destes despedimentos prevê propostas de recolocação ou indemnizações para os trabalhadores despedidos, mas com limites. O critério para a permanência no posto de trabalho será a produtividade.

 

As reformas passam também por cortes na despesa pública e “os gastos irracionais na Saúde” são um dos principais alvos anunciados pelo governo, ameaçando um sector que emprega 600 mil pessoas. “A nossa sociedade está instada a ajustar os gastos sociais às possibilidades reais da economia, sem paternalismos nem romantismos”, justifica o Granma, diário oficial do regime.

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