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Prisões portuguesas sobrelotadas e com condições "miseráveis"

População prisional cresceu 9,1% em 2010. Estabelecimentos regionais têm cerca de 2868 reclusos para um limite de 2502 vagas. Prisões têm condições “miseráveis“ e média de mortes é o dobro dos países do Conselho da Europa.
Prisões portuguesas estão sobrelotadas e têm condições “miseráveis”. Foto de Bernardo Wolff, Flickr.

Em 2010, entraram mais 800 reclusos para as cadeias portuguesas, o equivalente a um aumento de 9,1%. Segundo dados estatísticos da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, as cadeias portuguesas estão sobrelotadas ou perto do seu limite máximo. Nos estabelecimentos regionais existem 2868 reclusos para um limite de 2502 vagas, o equivalente a uma taxa de ocupação de 114,6 %. Nas prisões centrais, a lotação é de 97%.

Marinho Pinto considera que estão a ser aplicadas “penas de prisão efectiva completamente desproporcionais aos crimes, preterindo muitas vezes as penas alternativas. Portugal apresenta um tempo médio de prisão três vezes superior ao resto da Europa", afirma o Bastonário da Ordem dos Advogados.

Paralelamente, e segundo alerta António Pedro Dores, investigador do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e dirigente da Associação contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED), Portugal regista cerca de “50 mortes por cada dez mil reclusos”, o que corresponde sensivelmente ao “dobro da média dos países do Conselho da Europa”,. “É uma taxa de mortalidade extremamente elevada que resulta das condições miseráveis de funcionamento das prisões portuguesas onde só há pouco tempo se conseguiu acabar com o balde higiénico”, afirma este responsável.

Ao contrário do que acontece com o número de prisioneiros, o número de guardas prisionais tem vindo a diminuir, sendo que não existem efectivos suficientes para, entre outros, "assegurar as saídas dos reclusos para os tribunais e para os hospitais" e as saídas recreativas.  

Sobrelotação e más condições levam a confrontos

No Estabelecimento Prisional de Custóias (Porto), onde, na passada terça-feira, conflitos na sala de visitas resultaram na hospitalização de guardas prisionais, a lotação máxima já foi ultrapassada em cerca de 300 reclusos. Este estabelecimento tem uma lotação fixada em 686 reclusos, e, actualmente, conta com 900, mais 214 do que o número que estava previsto. Os guardas prisionais são 200.

As condições oferecidas pelo estabelecimento são manifestamente inadequadas ao universo da sua população prisional.

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