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2011: Escolas com mais despesas, mas menos dinheiro

A partir do próximo mês, o orçamento de funcionamento das escolas do ensino básico e secundário vai ser reduzido em 5,5 por cento. O corte estava previsto no OE'2011, mas a sua dimensão, que só agora foi conhecida, surpreendeu os directores das escolas.
"O que está a acontecer exige uma resposta de todos. É preciso pôr divergências de parte e convergir no que é essencial - salvar as escolas", diz Mário Nogueira (Fenprof). Foto CorreiaPM/ WkimediaCommons

A medida faz parte do pacote de "consolidação orçamental" contido no diploma que foi publicado, esta segunda-feira, em Diário da República.

"É muito. Fiquei espantado", disse ao jornal Público o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Adalmiro Fonseca, que confessa estar "muito preocupado" com as consequências.
"É uma redução que não vai ser possível para as escolas. Já agora a ginástica que se tem de fazer para honrar pagamentos é tremenda. Não sei como vou conseguir suportar a factura da electricidade, do telefone e da água. E é provável que, em muitas escolas, a maior parte dos projectos que têm vindo a ser desenvolvidos seja interrompida", explicou.

Segundo o Público, Adalmiro Fonseca, que é director da Escola Secundária de Oliveira do Douro, lembra que vão ter que viver com menos dinheiro numa altura em que as despesas estão a disparar. Os estabelecimentos que foram sujeitos a obras terão que pagar rendas à empresa Parque Escolar - cerca de 500 mil euros em 2011 - e a climatização das escolas mais do que duplicou a factura da electricidade. "Só nos faltava mais este corte. Não auguro nada de bom para as escolas no próximo ano", confessa Adalmiro Fonseca.

"Há o perigo efectivo de existirem escolas que fechem a meio do ano lectivo por não terem dinheiro para funcionar", adverte, pelo seu lado, Mário Nogueira, líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof), citado pelo mesmo jornal.

A escola pública está em perigo

O diploma agora publicado responde a uma das perguntas que a Fenprof tem feito ao Ministério da Educação e que tinha ficado, até agora, sem resposta. Só este ano lectivo houve uma "redução de cinco mil docentes" na sequência do encerramento de escolas com menos de 20 alunos e da agregação de unidades de gestão.

Segundo estimativas dos sindicatos, só as alterações curriculares no ensino básico e secundário previstas para o próximo ano lectivo vão levar ao desemprego cerca de 12 mil docentes. "É pior do que esperávamos. Pensávamos que, no máximo, tivessem sido eliminados três mil lugares", admite Nogueira. Vão ser eliminadas as disciplinas de área de projecto e de estudo acompanhado e, no 2.º ciclo, as aulas de educação visual e tecnológica passarão a ser asseguradas apenas por um professor, em vez dos dois actuais.

Só em Setembro se poderá saber qual o impacto das alterações curriculares na redução do número de docentes, insiste o Ministério da Educação.

Contudo, este projecto, que ainda não foi aprovado em Conselho de Ministros, teve o parecer negativo do Conselho Nacional de Educação. O CNE considera que por detrás desta mudança existe apenas uma razão evidente - a diminuição do número de docentes - e alerta: "Avançar com medidas nessa óptica economicista, sem atender às exigências actuais da formação dos jovens, terá consequências muito negativas para a educação em Portugal".

Considerando-se os impactos de outras medidas já aprovadas, como as reduções de horas do plano tecnológico, de assessoria à direcção e da componente lectiva, o número total de novos desempregados entre os professores poderá ultrapassar os 30 mil, avisa Nogueira, que deixa um apelo: "O que está a acontecer exige uma resposta de todos. É preciso pôr divergências de parte e convergir no que é essencial - salvar as escolas. E isto não pode levar muito tempo", cita o Público. 

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