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Sindicato denuncia ilegalidade no sector da construção

Cerca de 5 mil empresas funcionam sem alvará. Existem ainda cerca de 10 mil a quem deveriam ser retirados alvarás, dado não cumprirem requisitos de segurança. Estas empresas são responsáveis por cerca de 77% dos acidentes profissionais mortais.
Em 2010, 54 trabalhadores morreram enquanto desempenhavam as suas funções neste sector, o que corresponde a cerca de 77% do universo total de acidentes profissionais mortais. Foto de nandinhazinha, Flickr.

O Sindicato da Construção de Portugal (SCP) veio alertar para o facto de existirem cerca de cinco mil empresas a funcionar sem alvará. Em comunicado, o sindicato defende que “É importante e urgente haver uma intervenção do InCIn – Instituto Nacional da Construção e do Imobiliário em todo o território nacional”.

Este sindicato avança ainda que existem mais dez mil empresas a quem deveriam ser retirados os alvarás, por não cumprirem requisitos de segurança, inclusive por “colocarem à disposição dos trabalhadores os meios de protecção, quer individuais, quer colectivos”.

Albano Ribeiro, presidente do SCP, considera que «Podia haver menos acidentes mortais”, caso existissem os meios de fiscalização necessários que, efectivamente, garantissem o cumprimento da legislação em vigor. De acordo com este responsável, «estas empresas são responsáveis de cerca de 77 por cento dos acidentes mortais».

Em 2010, 54 trabalhadores morreram enquanto desempenhavam as suas funções neste sector.

Devido à gravidade da situação, o Sindicato da Construção de Portugal vai pedir audiências ao Governo e às entidades que atribuem alvarás às empresas.

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