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Ministra do Ambiente cede aos interesses da EDP

Em Comissão Parlamentar, a Ministra de Ambiente mostrou a sua firme vontade em dar o sim que falta para a EDP avançar, já no início de 2011, com a construção da barragem de Foz Tua. Bloco diz que região e país ficarão mais pobres no seu património natural, cultural e histórico.
Após ter afirmado que a linha do Tua não seria para manter “com ou sem barragem”, indicou que a população terá de se sujeitar ao autocarro e aos táxis no que toca à cobertura geográfica da linha do Tua. Foto www.linhadotua.net.

Esta barragem, adjudicada provisoriamente em 2008 a troco de 53 milhões de euros, vai submergir a linha ferroviária do Tua, um importante património com mais de 120 anos e fundamental para o transporte das populações e valias turísticas desta região. Vai também inundar a parte mais rica e interessante, do ponto de vista ecológico e paisagístico, do Vale do Tua, acessível através desta linha, o que retira muito do potencial turístico hoje existente.

As condições impostas pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA) não estão a ser cumpridas pela EDP, como ficou claro no parecer da Comissão de Avaliação (CA) do projecto, de Agosto de 2010. São muitas as falhas, omissões e imperfeições apontadas, desde a mobilidade ao estudo e medidas de minimização sobre valores ecológicos e patrimoniais.

Mas a Ministra denunciou, na passada terça-feira, sem querer, o quanto este processo está a ser pouco transparente. A EDP tem reunido com os membros da CA para fazer valer os seus interesses, fazendo cair parte das exigências ou adiando a entrega de elementos para a fase de obra e não antes do licenciamento. E, garantiu a Ministra, o processo está já em fase de finalização, não apresentasse a EDP vontade de que “o início da construção do aproveitamento hidroeléctrico tenha lugar em Janeiro de 2011”.

Autocarro e táxis para colmatar mobilidade perdida com a Linha do Tua

Na mesma Comissão Parlamentar, a Ministra apresentou as soluções de mobilidade para transporte das populações.

Após ter afirmado que a linha do Tua não seria para manter “com ou sem barragem”, indicou que a população terá de se sujeitar ao autocarro e aos táxis no que toca à cobertura geográfica da linha do Tua (mesmo a tendo EDP apresentado a solução rodoviária apenas para a parte submersa da linha e a ferroviária para a restante). Sobre quem garante e paga este serviço nada foi exigido à EDP pelo Ministério.

Para o Bloco de Esquerda quem paga “são mesmo as populações [de Bragança] que hoje sabem já o que significa esta solução rodoviária, a qual não prevê qualquer melhoria das estradas para facilitar este modo de transporte”.

Conforme atesta a CP em parecer datado de Julho de 2010, “a substituição da ligação ferroviária [do Tua] por uma solução de transporte rodoviária complementada por “transportes a pedido” não iguala a primeira em termos de tempo de viagem e conforto, sendo considerada desinteressante para as populações face à experiência colhida desde a implementação de um serviço semelhante em virtude da interrupção da exploração da linha por razões de segurança”, explica o Bloco em comunicado.

Para o turismo, mesmo perdendo o vale do Tua grande parte do seu interesse com a construção da barragem (será um espelho de água como tantos outros no país), a solução apresentada é mais complexa. Veículo eléctrico sobre carris (da estação do Tua à cota superior da barragem), funicular (até cota inferior da barragem), autocarro híbrido ou eléctrico (até cais da barragem), barco (até Brunheda), comboio com requalificação dos 32 km de linha não submersa (até Mirandela).

Segundo a Ministra, o custo destas obras será suportado na sua grande parte por dinheiros públicos dos fundos comunitários e o serviço será depois concessionado para a rentabilidade de privados.

“O Governo que nunca investiu um cêntimo na linha do Tua, deixou-a degradar-se ao ponto de aconteceram acidentes mortais, agora está disposto a enterrar umas boas dezenas ou centenas milhões de euros nesta solução, sem qualquer estudo que aponte a sua viabilização turística”, critica o Bloco de Esquerda.

Barragem põe em perigo a biodiversidade do Tua

Também a enorme riqueza de espécies de fauna e flora presentes no vale do Tua, algumas em vias de extinção (ex. Águia de Bonelli ou Bufo Real), ficará ameaçada pela Barragem, para além da destruição de uma “paisagem única”, inserida no património mundial da Unesco. Sobre isto a Ministra limitou-se a dizer que todas as barragens, em qualquer ponto do mundo, têm fortes impactes sobre a biodiversidade e a paisagem.

“Com a política deste Governo para o ambiente perdem as populações desta região e do país, as quais ficarão mais pobres no seu património natural, cultural e histórico”, conclui o Bloco de Esquerda de Bragança.  

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