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MNE PORTUGUÊS AMEAÇA DEMITIR-SE

REF: A. LISBOA 2005 1609

 

¶ B. LISBOA 1921

 

¶ C. OUTUBRO 12 DVC 12 (COM O DOS DOD E EMBAIXADA DE LISBOA)

 

 

Classificados por: POL CHIEF TROY FITRELL, REASONS 1.4 (B,D)

 

 

 

¶ 1. (S / NF) Resumo: O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal ameaçou demitir-se se as forças da oposição puderem provar qualquer cumplicidade da parte do governo em relação aos alegados voos ilegais da CIA de transferência de prisioneiros através do território Português. Apesar de uma investigação do governo ter refutado essas alegações, a saga continua devido à constante pressão dos partidos da oposição e do Parlamento europeu. Esta pressão complica o pedido dos EUA para repatriar prisioneiros de Guantánamo através de Portugal. Fim de resumo.

 

¶ 2. (U) A pressão em curso do Bloco de Esquerda de Portugal e do Parlamento Europeu levou a uma áspera discussão no Parlamento português, em 18 de Outubro, na qual o Ministro de Negócios Estrangeiros Luis Amado ameaçou demitir-se se a oposição provar a cumplicidade do Governo de Portugal (GOP

 

¶ 3. O testemunho mais recente de Amado reflecte o do seu antecessor, Diogo Freitas do Amaral, em Dezembro de 2005 (Ref. A), e o seu próprio testemunho anterior em 5 de Setembro deste ano,

afirmando que o GOP tinha concluído uma investigação que não descobriu qualquer informação que apoiasse as alegações de que os voos da CIA violaram o território português ou o seu espaço aéreo no transporte de suspeitos de terrorismo. Amado disse à Comissão Parlamentar que “nenhuma das explicações ou dados reunidos … constitui um indício credível que a lei pode ter sido violada em solo português.” Ele prosseguiu dizendo aos repórteres que uma investigação conjunta de quatro departamentos governamentais, envolvendo também as agências de informações do país,s de imigração e as autoridades de controle de tráfego aéreo, fez uma revisão dos movimentos aéreos, mas não encontrou nenhuma prova concreta.”

Amado admitiu que os alegados voos da CIA podem ter passado por Portugal, mas acrescentou que Portugal “não tem nada de que se envergonhar.” Segundo o ministro, não há provas de que a CIA cometeu actos ilegais em território português e afirmou ainda que não recebeu senão “total transparência e cooperação” das autoridades americanas.

 

¶ 4. (U) Freitas do Amaral tinha promovido a investigação governamental como uma forma de resolver as alegações. Os resultados, porém, não silenciaram os críticos do governo, especialmente o Bloco de Esquerda ou o Parlamento Europeu. O Parlamento de Portugal criou uma comissão ad hoc para continuar as audições sobre o assunto e uma delegação do Parlamento Europeu está agendada para visitar Portugal em Dezembro para falar com Amado, que recusou-se a visitar Bruxelas para se reunir com eurodeputados.

 

Efeito s sobre o pedido de repatriação

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¶ 5. (S / NF) O testemunho de Amado reflecte a contínua pressão política e dos média sobre o GOP a respeito deste assunto e torna muito mais difíceis os esforços do GOP de ajudar à repatriação dos presos de Guantanamo. É crítico que os leitores de Washington reconheçam a necessidade do GOP de assegurar que o nosso pedido sobre os presos tenha fundamentos jurídicos sólidos..

 

¶ 6. (S / NF) A lei portuguesa lei, tal como a interpreta o GOP (que pode mudar), exige uma garantia escrita pelo país de destino que os presos não serão torturados ou sujeitos a pena de morte, bem como a garantia dos EUA que serão tratados no país de destino de acordo com as convenções reconhecidas internacionalmente. Sem estas garantias, o governo português terá dificuldade de apoiar os voos de repatriação através do território ou espaço aéreo portugueses. Aguardamos ansiosamente a resposta de Washington às questões colocadas por Portugal que são discutidas em Ref C. O governo português espera sem dúvida que esta questão seja discutida na reunião de 24 de Outubro entre Amado e a Secretária Rice em Washington.

 

O s Média

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¶ 7. (U) A imprensa local reproduz avidamente boatos sobre este tormentoso assunto, à medida que políticos de esquerda desvendam “novas factos” a cada poucos dias para atiçar o fogo político. Post acredita que os meios de comunicação vão continuar a tratar a questão com sensacionalismo enquanto ela durar.

 

Comentário

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¶ 8. (S / NF) O normalmente imperturbável Amado perdeu a calma durante o depoimento, um acontecimento que é completamente anormal e mostra os efeitos dos ataques incansáveis dos média e dos políticos. Apesar desta explosão, acreditamos que Amado continuará a reiterar o que a investigação revelou – que o governo não tem provas de voos ilegais da CIA em / através do território Português. No entanto, Post sublinha o delicado equilíbrio que Amado está a enfrentar na minimização de danos para o seu governo – por mais injustificados – devido à investigação sobre os voos da CIA, ao mesmo tempo que tenta convencê-lo a aceitar o nosso pedido de repatriar prisioneiros de Guantánamo através das Lajes. Para já, seria vantajoso afagá-lo muito.

 

Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

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