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Despedimentos mais fáceis com indemnizações mais baixas
A redução das indemnizações para os despedimentos dos novos contratados ainda não foi quantificada, escudando-se o governo na negociação que ainda vai haver para não ter de avançar números. A medida fora anunciada ainda antes do Conselho de Ministros pelo presidente da CIP, António Saraiva. “Houve uma remodelação ministerial e ninguém avisou o país?”, ironizou, no Parlamento, a deputada Ana Drago, do Bloco de Esquerda.
Dos parceiros sociais, apenas a CGTP se opôs claramente às medidas, considerado a UGT que elas são “globalmente positivas”, segundo as palavras de João Proença. Para Arménio Carlos, da CGTP, o documento apresentado pelo governo é "desequilibrado, porque aposta nos apoios às empresas mas não responde a nenhum problema dos trabalhadores". Para a CGTP, o anunciado – e ainda misterioso – fundo para os despedimentos destina-se a “despedir mais facilmente e, acima de tudo, despedir com indemnizações mais baixas”. A CGTP diz não ter ficado esclarecida sobre a forma como ele será constituído, mas recusa que “o dinheiro da Segurança Social, ou dos contribuintes” possa “ser usado para garantir este fundo e acima de tudo com o objectivo que ele tem”.
“Os patrões pediram, a direita pediu, o FMI pediu, e o governo cedeu”
O governo leva assim esta quinta-feira para Bruxelas a foto e o pré-acordo da maioria dos parceiros sociais às 50 medidas, que deverão entrar em vigor em 2011 e que respondem às pressões da Comissão Europeia para a chamada flexibilização laboral.
Durante a tarde, no Parlamento, o Bloco de Esquerda acusou o governo de ceder aos patrões e ao Fundo Monetário Internacional.
“Os patrões pediram, a direita pediu, o FMI pediu, e o governo cedeu”, acusou a deputada Ana Drago, para quem as medidas visam “reduzir os custos do despedimento individual, e portanto, facilitar o despedimento individual”.
O Bloco denunciou que as novas medidas vão “reduzir indemnizações em caso de despedimento, facilitar o lay-off, fragilizar a força dos trabalhadores, fragilizar o trabalho, fragilizar a capacidade de união e de luta dos trabalhadores”.
Quanto ao fundo para financiar o pagamento das indemnizações, Ana Drago lançou a dúvida sobre quem iria pagá-lo. Depois de o secretário de Estado Válter Lemos dizer que não seriam utilizados dinheiros públicos ou contribuições dos trabalhadores, a deputada lançou um desafio: “Eu quero ver o patronato português a disponibilizar dinheiro para que a empresa ao lado possa despedir”.
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Todos os Portugueses estão de
Todos os Portugueses estão de coqueras, os donos de Portugal e os governos subservientes sabem disso, por tal facto fazem tudo o que querem e ainda lhes sobra tempo.
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