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Corrupção: “É preciso insistir para a criminalização do enriquecimento sem causa”

No Dia Internacional do Combate contra a Corrupção, a deputada Helena Pinto do Bloco de Esquerda salienta que “é preciso insistir para a criminalização do enriquecimento sem causa”. Segundo uma sondagem, 83% dos portugueses considera que corrupção aumentou e um estudo conclui que a economia não registada representa 24% do PIB.
Uma larga maioria de portugueses considera que a corrupção piorou desde 2007

Helena Pinto afirmou à agência Lusa: “Sabemos que a legislação recentemente aprovada no Parlamento vai agora entrar em vigor, portanto, ainda não se conhece o seu impacto, mas é preciso insistir para a criminalização do enriquecimento sem causa”.

Para a deputada do Bloco, “é essa ainda a grande falha na nossa legislação”´, apontando também que é preciso “caminhar no sentido de perceber o rasto dos dinheiros da corrupção para os offshores”.

Helena Pinto destaca ainda a necessidade de meios técnicos e humanos para o combate à corrupção, sublinhando que “há vários testemunhos da escassez dos meios para combater um crime cuja sofisticação aumenta todos os dias”.

Neste Dia Internacional do Combate à Corrupção, foi divulgada uma sondagem pelo jornal Diário de Notícias que refere que para 83% dos portugueses a corrupção piorou desde 2007. Uma maioria de portugueses (75%) também considera que a luta do governo contra a corrupção é ineficaz. Estes dados estão incluídos no Barómetro Global da Corrupção 2010 divulgado nesta quinta feira pela Tansparency International.

Foi também divulgada, nesta quinta feira, uma investigação inédita sobre a economia não registada - o conjunto de transacções económicas que não são tidas em conta no apuramento do PIB. Segundo o Jornal de Notícias, a investigação é de Nuno Gonçalves, da Faculdade de Economia do Porto, é inédita e deu origem ao “Índice de Economia Não Registada (ENR)”. De acordo com este estudo, a economia não registada representa 24,2% do PIB português e sofreu um aumento significativo de 2007 para 2008, passando de 22,5% para 24,2%.

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