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Bolsas e propinas voltam a debate na AR

Bolsas e propinas estarão em debate no parlamento, nesta quinta feira. Uma petição pela igualdade no ensino superior, que juntou milhares de assinaturas, será discutida em plenário e levou os partidos a agendar iniciativas. Estudantes marcam presença na rua.
Manifestação dos Estudantes do Ensino Superior, 17 de Novembro de 2010 – Foto de Paulete Matos

Esta petição resultou do projecto Estudantes por Empréstimo, foi discutida na Comissão de Educação e enviada posteriormente para discussão em plenário parlamentar.

O Bloco de Esquerda apresentou um novo regime de bolsas de acção social, que repõe regras de justiça contra o que vem estipulado no DL 70/2010, aumenta o valor das bolsas e alarga o universo de bolseiros.

O Partido Comunista apresenta um projecto de lei sobre o financiamento do ensino superior. O CDS-PP apresenta um projecto que retira o valor da bolsa do cálculo de rendimentos do agregado, mantendo todas as regras do Decreto-Lei 70/2010 em vigor.

Os estudantes de Coimbra vão marcar presença frente ao Parlamento a partir das 15h, em protesto contra os cortes nos apoios sociais e a exclusão de estudantes por razões económicas, que resulta do novo regulamento de bolsas e do decreto lei sobre os apoios sociais.

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