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Por um fundo europeu para o desenvolvimento Social

O Congresso do Partido da Esquerda Europeia foi, no seu segundo dia de trabalhos, palco de um intenso debate sobre as alternativas para as agressivas políticas neoliberais que hoje sufocam os cidadãos Europeus, destroem os direitos sociais e a legitimidade dos Estados democráticos.
Miguel Portas intervindo no Congresso do Partido da Esquerda Europeia

Os grandes movimentos sociais a que assistimos por toda a Europa mostram que as pessoas têm resistido fortemente às medidas de austeridade impostas pelos governos no âmbito do capitalismo e da supremacia dos mercados.

Mas para alcançar uma verdadeira alternativa sistemática à economia fundada no lucro e lutar por uma sociedade com pluralismo, democracia e solidariedade é preciso desenvolver fortes iniciativas europeias. “Precisamos, portanto, de mostrar a nossa disponibilidade para responder ao desafio lançado recentemente pela União Europeia aos cidadãos europeus, com o 'Fundo Europeu para a estabilização financeira' e os planos de austeridade implementados em vários países, como parte de uma submissão às exigências dos mercados financeiros ", afirmou Francis Wurtz, do Partido Comunista Francês.

O antigo eurodeputado defendeu assim a "iniciativa dos cidadãos", também já mencionada pelo Bloco de Esquerda, como instrumento de acção popular e que pode promover a mobilização dos cidadãos contra a lógica dos tratados europeus.

Como esta iniciativa, os cidadãos da UE poderão, pela primeira vez, sugerir directamente nova legislação desde que obtenham um milhão de assinaturas provenientes pelo menos de um terço dos Estados-Membros.

"Queremos com este instrumento agitar o equilíbrio de poderes e alcançar resultados mais concretos, assim que possível. Para enfrentar este desafio, a Esquerda Europeia deve iniciar uma campanha popular, de grande escala, bem preparada e fundamentada, e organizada a nível europeu", Francis Wurtz acrescentou.

Esta iniciativa vem de encontro à criação - ao contrário do "fundo europeu de estabilização financeira" - de um fundo europeu para o Desenvolvimento Social. Este fundo visa financiar os investimentos públicos que gerem emprego, ampliando a formação, a pesquisa,as infra-estruturas úteis, e a obtenção de resultados no domínio do ambiente.

“O financiamento do fundo não deve, porém, depender dos mercados financeiros se queremos reduzir a omnipotência do mercado, que está no cerne da crise. A tributação das transacções financeiras é necessária, mas não suficiente, o BCE tem de criar moeda para apoiar este fundo”, concluiu Francis Wurtz.

Artigo de Helena Carvalho

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