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Cultura: Bloco propõe extinção da OPART e das EPE dos teatros D. Maria II e S. João

Catarina Martins e João Semedo reuniram com o conselho de administração do Teatro Nacional de São João e anunciaram que o Bloco vai apresentar uma proposta para a extinção do modelo de entidades públicas empresariais e a sua substituição por institutos públicos.
Teatro Nacional de São João - Foto AntoniusJ/WikimediaCommons

O Bloco de Esquerda vai propor, no debate do Orçamento de Estado para 2011 (OE 2011), a extinção do Organismo de Produção Artística (OPART) e das Entidades Públicas Empresariais (EPE) do Teatro Nacional Dona Maria II e do Teatro Nacional de São João (TNSJ). O Bloco propõe substituir o modelo EPE por institutos públicos, à semelhança de outras estruturas como a Cinemateca.

Segundo Catarina Martins, cada um dos institutos públicos seria integrado na administração indirecta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, e dirigido por um director e um subdirector, o que permitiria diminuir o número de administradores destas estruturas.

Catarina Martins reafirmou a oposição do Bloco à extinção do TNSJ e à sua fusão na OPART, prevista pelo OE 2011, considerando que “incluir o TNSJ na OPART é criar um monstro do ponto de vista artístico”.

A deputada do Bloco, após a reunião com o conselho de administração do TNSJ, disse: “A situação financeira não é a causa desta decisão. É um défice pequeno. O TNSJ tem o mesmo orçamento há anos, mas já não tem sobre a sua alçada um único espaço, mas três [O TNSJ é responsável pela gestão do Teatro Carlos Alberto (TeCa) e do Mosteiro de São Bento da Vitória]”.

A deputada do Bloco disse ainda que não há nenhum outro exemplo que se conheça em que haja uma estrutura de produção artística que gira três espaços e considerou que “o que o TNSJ tem feito é um milagre”.

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