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Sai um PEC4 prá mesa do canto

A novela PS/PSD em torno do OE2011 terminou com uma foto e com um buraco de 500 milhões de euros.

As conversações entre Governo e PSD sobre o Orçamento de Estado duraram uma semana. Foi a semana mais silly desta season, com avanços e recuos incompreensíveis, com braços de ferro impossíveis, com bolas a serem chutadas de campo para campo, com demasiados gritos de "agarrem-me senão eu-nem-sei-o-quê".

O protocolo de entendimento assinado às 23h19 da mesma sexta-feira em que o Presidente da República se dirigiu ao país no final do Conselho de Estado, teve a peculiaridade ser criticado pelos seus signatários apenas horas depois da sua apresentação. Catroga, ex-ministro da economia de Cavaco Silva, disse que o "orçamento era mau" e que o objectivo do PSD havia sido "atenuar alguns dos efeitos sobre as famílias e as empresas". Teixeira dos Santos, o Sr. Inflexível, disse que o PSD queria "dourar a pílula" e que este acordo teria um "custo de 500 milhões de euros".

PS e PSD concordaram mais do que discordaram nesta negociação, e o acordo foi conseguido aumentando o IVA para os 23%, mas não nos produtos alimentares (que se mantêm nos 6%), criando limites às deduções fiscais apenas para os últimos 2 escalões do IRS, criando um grupo de trabalho para analisar as parcerias público-privadas e inventando uma "entidade independente" que analise as contas públicas. Ou seja, relativamente aos cortes no salário dos funcionários públicos, à redução da verba para apoio aos desempregados e aos pobres, aos cortes cegos no Serviço Nacional de Saúde e na Escola Pública, à falta de investimento para a criação de emprego e à não contribuição da banca para a resolução da crise, houve enorme acordo por parte dos dois partidos.

Com este memorando abriu-se o capítulo do PEC4. Não haverá aumento de impostos, mas sim redução da despesa; e, se bem conhecemos Sócrates e Passos Coelho, o alvo já está apontado à vida de quem é pobre, trabalha ou está desempregado.

Nem uma só palavra do protocolo de entendimento, que vai levar o PSD a abster-se na votação do Orçamento de Estado para 2011, foi sobre desemprego ou sobre medidas para promover o crescimento da economia. Teixeira dos Santos, que anunciava há umas semanas no jornal Expresso ser um Keynesiano como o Presidente da República, planeia, negoceia e irá executar um plano que faria o economista inglês revirar-se na campa.

Face a este novo PEC, que todos admitem ser mau, só há um actor social que pode exigir que o orçamento, o governo e os partidos centrem a solução da crise na resolução dos problemas das suas vítimas, e esse actor social são os trabalhadores e as trabalhadoras.

No dia 24 de Novembro teremos de ser muitos e muitas numa Greve Geral que paralise o país, que paralise a austeridade e que paralise o desemprego.

Sobre o/a autor(a)

Engenheiro e mestre em políticas públicas. Dirigente do Bloco.
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