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15 medidas para salvar o país da recessão

O Bloco propôs uma alternativa completa ao OE 2011 apresentado pelo Governo. As 15 medidas propostas permitem cortar 3.981 milhões na despesa, aumentar a receita em 4.400 milhões e dotar 3.460 milhões (cerca de 2% do PIB) em investimento e apoios contra a crise.

As medidas propostas pelo Bloco têm como objectivos:

- Passar de uma projecção de redução do PIB em mais de 1% para uma política realista com crescimento de pelo menos 1%, passando da recessão à recuperação;

- Basear a consolidação orçamental numa revolução fiscal e em contas exigentes;

- Melhorar a distribuição social do rendimento para reduzir a pobreza e proteger o salário, respondendo a problemas estruturais da sociedade portuguesa com uma política socialista para uma geração.

O Bloco propõe ainda cinco medidas, que devem ser inciadas desde já para a próxima década, e que visam responder aos défices sociais e económicos estruturais.

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Resto dossier

Orçamento do Estado 2011

A proposta do OE para 2011 segue uma política de estagnação e recessão. O Governo, com o aval do PSD, falha no combate à fraude e evasão fiscal, fracassa na criação de emprego e atenta contra os direitos dos mais desfavorecidos e contra os serviços públicos.

Novo Código Contributivo: instrumento para mais austeridade

O novo Código Contributivo, previsto na proposta do Governo de OE’2011, é uma espécie de cereja amarga que completa o bolo envenenado, sobretudo para os trabalhadores a falsos recibos verdes.  Por Sofia Roque

Privatizações de empresas estratégicas fundamentais

O OE para 2011 prevê a privatização de uma empresa socialmente fundamental, como os CTT, e de empresas estratégicas de energia, transportes e seguros. O resultado será a degradação de serviços públicos e a prazo, a diminuição de receitas para o Estado.

OE'2011 aumenta recurso a precários no Estado

Governo quer aumentar para 39 milhões de euros a verba disponível para gastar em recibos verdes na Administração Central. O aumento do investimento na precariedade no Estado é de 205 pontos percentuais.

15 medidas para salvar o país da recessão

O Bloco propôs uma alternativa completa ao OE 2011 apresentado pelo Governo. As 15 medidas propostas permitem cortar 3.981 milhões na despesa, aumentar a receita em 4.400 milhões e dotar 3.460 milhões (cerca de 2% do PIB) em investimento e apoios contra a crise.

OE'2011: um orçamento ruinoso para o SNS

Cortar num orçamento super-deficitário é estrangular o SNS, é condená-lo a sucessivas limitações na sua capacidade de resposta, é diminuir a qualidade e a quantidade dos cuidados e da assistência prestada. Por João Semedo.

A lógica insustentável da austeridade recessiva

As políticas de contenção orçamental acelerada pretendem precisamente gerar efeitos recessivos, aumentar as desigualdades e asfixiar o Estado social. Por José M. Castro Caldas.

Para lá da marioneta

Cortar nos salários e nos apoios sociais e aumentar o IVA comprime o mercado interno o que gera recessão e aumenta o desemprego. E as previsões costumam sair furadas. Por João Rodrigues

OE’2011: ataque feroz aos direitos dos desempregados

Todas as previsões apontam para um aumento significativo do desemprego em 2011. A resposta do governo é reduzir as despesas com as prestações de desemprego para o próximo ano em 6,9%.

OE’2011: Penalização dos mais frágeis

O orçamento prevê diminuição do orçamento da Segurança Social de 984,4 milhões de euros. A acção social sofre um corte de 5,5%, o rendimento social de inserção de 20%, o abono de família de 22,6% e as prestações de desemprego de 6,9%.

Buraco do BPN: Governo ainda quer dar mais 400 milhões

OE'2011 prevê aumento do capital antes da conclusão do processo de privatização, aumentando a factura do empréstimo para 4.600 milhões de euros. Bloco já questionou o Ministério das Finanças sobre a “extensão desta factura do BPN aos contribuintes”.

O lugar da Cultura num orçamento que suspende a democracia

Na proposta de OE para 2011 não é só a curva de desinvestimento que se acentua no que toca ao Ministério da Cultura. O que se acentua também é o apagamento dos poucos investimentos com repercussão no território e geradores da pluralidade de acesso à cultura.

Bruto da Costa alerta: tectos para RSI violam Carta Social Europeia

"Pôr um limite ao financiamento [do Rendimento Social de Inserção] é em si perverso. Se houver uma queixa para o Conselho da Europa sobre esta medida, Portugal será muito provavelmente condenado", declarou ao Negócios Bruto da Costa.

Empresas públicas: Degradação nos serviços e reduções salariais de 20%

O corte de 15% nos custos das empresas públicas, exigido no OE 2011 proposto pelo Governo, irá levar a perdas de 20% nos rendimentos dos trabalhadores do sector e a cortes drásticos nos serviços públicos.