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Governo prepara subida de 5% nos preços dos transportes

O Ministério das Finanças está a negociar com os operadores de transportes públicos um aumento de cinco por cento dos tarifários, mais do dobro da inflação prevista, para além dos cortes nos passes dos estudantes.
A proposta que está em cima da mesa implica um aumento acima da previsão da inflação que não vai além dos 2,2 por cento. Foto LUSA/Mário Cruz.

De acordo com a edição impressa, desta terça-feira, do Jornal de Negócios, estão a decorrer conversas informais entre o Governo e as empresas no sentido de aumentar em pelo menos cinco por cento os preços a pagar pelos utilizadores.

A proposta que está em cima da mesa implica um aumento acima da previsão da inflação que não vai além dos 2,2 por cento, indo ao encontro, ao que parece, do que têm sido as reivindicações das empresas do sector, dado que os preços praticados “estão há muito abaixo das suas necessidades”, indica o jornal.

Segundo adianta o Jornal de Negócios, o Executivo pretende uma actualização real dos preços dos títulos de transporte pagos pelos utilizadores no próximo ano, até porque vai reduzir as indemnizações compensatórias pagas a estas empresas, como foi anunciado na proposta de Orçamento do Estado.

Certamente que este aumento actuará, inversamente, contra os utilizadores que já serão penalizados com outros aumentos e impostos, conforme proposta do OE'2011. Além disso, o Governo já fez saber que pretende diminuir as suas contribuições para suportar os descontos nos passes dos estudantes, o 4_18 e o sub 23, ficando agora nas mãos das empresas propor ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) as alterações ao sistema tarifário que pretendam seguir.

Os passes escolares dispõem actualmente de descontos na ordem dos 50 por cento, mas foram recentemente alvo de polémica devido aos atrasos nos pagamentos por parte do Governo.

As alterações a introduzir só chegarão no próximo ano, sendo definidas em Dezembro, e dependem também da contratualização do serviço público que o Governo quer concluir este ano com todos os operadores de transportes. Este processo irá definir exactamente quanto é que as empresas irão receber pelo serviço público e formas alternativas de financiamento quando as compensações do Estado não forem suficientes.
Segundo o mesmo jornal, as indemnizações compensatórias têm rondado os 400 milhões de euros anuais.

Entretanto, na semana passada o Governo reuniu com os administradores das empresas públicas de transportes e informou que haverá um corte de 15% nos custos destas empresas, exigido no OE'2011, o que irá levar a perdas de 20% nos rendimentos dos trabalhadores do sector e a cortes drásticos nos serviços públicos. 

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