Em nome da Esquerda Unitária (GUE/NGL) e em conjunto com as eurodeputadas Sabine Wils e Kartika Liotard, a deputada portuguesa perguntou, por outro lado, se a Comissão "examina a possibilidade de mobilizar o Fundo Europeu de Solidariedade para a Hungria" e se as autoridades deste país fizeram o pedido relevante nesse sentido.
As deputadas afirmam que as autoridades húngaras têm sido "extremamente lentas" a pedir ajuda europeia e a requerer a mobilização dos serviços europeus de protecção civil.
Num conjunto de perguntas escritas dirigidas à Comissão Europeia, a eurodeputada eleita pelo Bloco de Esquerda lembra aspectos trágicos criados pela torrente de lama tóxica, entre eles a morte de pelo menos nove pessoas, os danos físicos causados em cerca de 150, a evacuação de populações de aldeias inteiras, a contaminação devastadora dos solos em redor, a extinção da vida no rio Marcal e a poluição do Danúbio, pondo em risco as condições ambientais na Hungria e países vizinhos.
Os danos provocados pela tragédia estão avaliados em dezenas de milhões de euros, sendo que a descontaminação irá exigir muito tempo e elevados esforços financeiros das autoridades húngaras e europeias.
Marisa Matias salienta que os trabalhadores e as forças de segurança não têm contado com os meios necessários para o combate ao avanço das lamas tóxicas, não dispõem de equipamentos e não estão sujeitos aos devidos procedimentos de segurança. Além disso, sublinha, as autoridades têm impedido os contactos entre a comunicação social e as populações afectadas.
Além de pretender conhecer as medidas em relação à população, a eurodeputada pergunta se essas eventuais iniciativas são extensivas aos necessários esforços de contenção e limpeza.
Lembrando que este acidente coloca de novo em evidência a necessidade de uma protecção civil europeia, Marisa Matias interroga a Comissão sobre as medidas que tenciona tomar para suprir essa carência de modo a criar uma “capacidade de resposta rápida e adequada a catástrofes naturais e humanas”.
Marisa Matias pergunta também “que medidas vai a Comissão tomar para garantir o cumprimento da legislação europeia de ambiente e de qualidade de água na zona afectada?” E ainda: “Que medidas vai a Comissão tomar para garantir o apuramento de responsabilidades privadas e governamentais no eventual incumprimento da legislação europeia e da fiscalização ineficiente do Estado-membro?”
Numa pergunta oral em conjunto com Sabine Wils e Kartika Liotard, Marisa Matias pretende saber da Comissão se a eventual violação das leis europeias será averiguada à luz de Directivas existentes em relação a explorações mineiras, designadamente a Directiva Seveso II e a Directiva quadro das explorações mineiras.
Artigo publicado no site do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu.
