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A ruinosa operação de Porto Rico

Oliveira Costa disse na Comissão de Inquérito, sobre a compra das empresas de Porto Rico, que "se não fosse o raio da Biometrics hoje não estaríamos aqui. Foi um negócio ruinoso". Aqui se resume o que foi essa operação.

O negócio da compra

Em causa está a compra de empresas a Abdul Rahman El-Assir, amigo libanês de Dias Loureiro, e que veio a ser um negócio ruinoso para a SLN.

Segundo afirmou Oliveira e Costa, Dias Loureiro e El Assir pressionaram a SLN a investir milhões de euros em duas empresas de El Assir, a NewTech-NewTechnologies e a Biometrics, para que este os ajudasse num outro negócio em Marrocos.

Muito dinheiro foi investido no negócio, a maior parte dele canalizado através de offshores. No entanto, ainda hoje ninguém sabe a quem e por quanto é que as empresas foram afinal vendidas. Certo é que os valores não batem certo e há alguns milhões de dólares em falta...

No mesmo dia, a empresa Biometrics foi vendida três vezes. Da primeira vez, foi vendida por 30 milhões de dólares. Depois, a própria empresa foi integrada num fundo, que detinha mais património. Na última operação, realizada no mesmo dia, o fundo e a empresa foram vendidos por apenas 20 milhões de dólares. Para onde foram os 10 milhões de dólares em falta?

O papel de Dias Loureiro

Dias Loureiro recusou ter tido algum papel importante nos negócios de Porto Rico.

Quando perguntado pelo deputado João Semedo se conhecia sequer o "Excellence Assets Fund", fundo através do qual foram compradas estas empresas, declarou nunca ter ouvido falar nesse nome.

Oliveira Costa desmentiu isto categoricamente, reafirmando o papel activo de Dias Loureiro, conjuntamente com El Assir. Documentos entregues à Comissão revelam a assinatura e o papel de Dias Loureiro em muitos aspectos do negócio.

Dia Loureiro foi recentemente constituído arguido num processo que tem por objecto precisamente o negócio das empresas de Porto Rico.

O negócio da venda

Se o negócio da compra está envolto em polémica, o da venda ainda não ficou totalmente esclarecido.

Refere Dias Loureiro que, como o negócio entretanto arriscava fracassar, Oliveira e Costa se quis desvincular a qualquer preço.

Documentos que chegaram à Comissão dizem que a empresa foi vendida por António Coutinho Rebelo, administrador do fundo Excellence Assets Fund, contou que este fundo (que comprou a Biometrics à SLN em 2001 por 35 milhões de dólares) a vendeu a 19 de Março de 2003 por cerca de 35 milhões de euros.

No entanto, o deputado João Semedo exibiu documentos que indicam que as contas da SLN registam a venda da Biometrics por apenas "um dólar".

Os contratos de venda das empresas estão assinados por Dias Loureiro, em representação de muitas entidades da SLN. No entanto, o administrador do Fundo, Coutinho Rebelo, nega alguma vez ter conferido poderes a Dias Loureiro para assinar esses contratos. Coutinho Rebelo ficou até espantado com o facto de Dias Loureiro os ter assinado. A dúvida subsiste: Dias Loureiro assinou por incumbência de alguém ou de mote próprio? Certo é que assinou por empresas em relação às quais não tinha quaisquer poderes de representação.

No negócio de Porto Rico muito fica por esclarecer. O assunto está sob investigação judicial. Depois do que a Comissão de Inquérito já conseguiu apurar, espera-se que a justiça esclareça o resto e puna os responsáveis.

(...)

Resto dossier

Caso BPN

Terminou a comissão de inquérito ao caso BPN, mas muitas questões ficaram sem resposta e a investigação judicial ainda continua. Neste dossier, Esquerda.net junta algumas das peças do puzzle. Dossier coordenado por Carla Luís e Luis Leiria.

Semedo: Estado só nacionalizou os prejuízos do BPN

Uma das muitas coisas que ficaram por responder, no caso BPN, é porque o Estado nacionalizou apenas o BPN, deixando de fora os accionistas da SLN, que possui muitos activos, alguns deles de muito valor. "No fundo, isto significou que o Estado nacionalizou o prejuízo, e deixou algumas riquezas do outro lado", diz o deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda, ao Esquerda.net.
Entrevista de Luis Leiria

 

Bancos: nova supervisão, novo supervisor

Constâncio não vê falhas na supervisão. Teixeira dos Santos não vê falhas em Constâncio. Conclusão: Vítor Constâncio não se demite do Banco de Portugal.
Bastam duas linhas para resumir o que se passou na comissão de inquérito ao BPN, ao longo das duas últimas semanas, marcadas pelas audições dos dois principais responsáveis pelo funcionamento do sector financeiro.
Artigo de João Semedo

Insólitos do Banco de Portugal no caso BPN

O "caso BPN" e a Comissão de Inquérito ficaram marcados por questões que ficaram sempre por resolver.
De início, simples perguntas foram sendo confrontadas com depoimentos ou documentos contraditórios. Muitas delas foram tendo respostas cabais durante a Comissão - veja-se, por exemplo, as versões contraditórias de Dias Loureiro e António Marta sobre a reunião no Banco de Portugal.

Frases que marcaram

De tudo o que foi dito na comissão de inquérito ao caso BPN, aqui fica uma curta selecção de frases que marcaram os trabalhos.

BPN – o que fica depois da Comissão de Inquérito?

189 horas e 33 minutos de reuniões, muitas horas mais de preparação das mesmas, pilhas e pilhas de papel a ler, outras tantas a produzir. Este é um dos balanços possíveis da Comissão de Inquérito mais mediática e mais exigente de sempre.
No Relatório, o "oficial", o tom é mais suave. Não se consegue evitar a crítica, nem sequer ao Banco de Portugal (BdP), mas o estilo é morno e nem quanto aos negócios fraudulentos consegue ser incisivo.
Artigo de Carla Luís "Cada português pode fazer o seu próprio relatório", disse Maria de Belém, no balanço final da Comissão. Mas e o que fica para além disso? Finda a comissão, o que resta dela? 

Cronologia do caso BPN

O Banco Português de Negócios foi criado em 1993. Em Outubro de 2008, são publicamente conhecidas as dificuldades de liquidez em que o banco se encontra. A 2 de Novembro de 2008, o Governo de José Sócrates decide nacionalizar o BPN. Leia aqui a cronologia do caso BPN por datas:

BPN: PS esvazia conclusões do inquérito

Estamos a menos de 24h de conhecer as conclusões que o PS vai apresentar à comissão de inquérito ao caso BPN e com as quais se encerrará um dossier político que se prolonga há mais de seis meses no parlamento. O PS encontrou um estratagema para adiar até ao último momento a divulgação destas conclusões: artificialmente, "criou" dois relatórios, o expositivo e o conclusivo, o primeiro supostamente composto pelos factos e, o segundo, com as conclusões, sendo evidente que estas constituem a parte de leão do relatório.
Artigo de João Semedo

Vídeos do esquerda.net sobre o caso BPN

Francisco Louçã, a 5 de Novembro de 2008, lembrou a história do BPN e dos seus administradores, uma galeria de notáveis dos governos do PSD.

Declaração de voto do Bloco de Esquerda

Texto da declaração de voto do Bloco de Esquerda que explica porque votou contra o relatório final da comissão de inquérito ao caso BPN 

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Oliveira Costa disse na Comissão de Inquérito, sobre a compra das empresas de Porto Rico, que "se não fosse o raio da Biometrics hoje não estaríamos aqui. Foi um negócio ruinoso". Aqui se resume o que foi essa operação.