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BPN – o que fica depois da Comissão de Inquérito?

Em primeiro lugar, saliente-se a avaliação imediata que se pode fazer da mesma. Negócios ruinosos, favores a amigos, dinheiro em troca de dinheiro, investimentos motivados por razões sinuosas, uma mistura de influências políticas e pessoais que atravessa fronteiras (Marrocos, Porto Rico, Espanha...). Há fraudes, assinaturas sem poderes, empresas que são vendidas três vezes no mesmo dia por valores discrepantes, um pouco de tudo.

Que consequências tem esta comissão para a investigação judicial?

Esta é a questão principal. Espera-se que a investigação judicial possa não só aproveitar os trabalhos da Comissão, como seguir a sua própria investigação com os meios que a Comissão tipicamente não tem.

Aliás, seria bom comparar o tom despreocupado com que alguns depoentes vieram pela primeira vez a esta Comissão. As contradições em que se caíram foram notórias, e muitos nem numa segunda vez se conseguiram explicar. Mas o alarme ficou dado.

Ainda que envolta no mar dos segredos (bancário, profissional e de supervisão, este último invocado até à exaustão pelo Banco de Portugal para não enviar os documentos pedidos), não foi difícil à Comissão apurar muitos factos.

Bastou ao deputado João Semedo um requerimento para se saber que o Banco Insular, desconhecido do BdP durante tanto tempo, afinal tinha uma conta aberta no Montepio das Amoreiras, em Lisboa, desde 1998.

Bastou analisar alguns documentos para perceber que Dias Loureiro, que dizia pouco ter tido que ver com os negócios de Porto Rico, afinal assinara contratos em nome de empresas das quais nem sequer era administrador. Como explicar isto? Nem o próprio sabia.

Depois deste e de outros factos se terem tornado públicos, era bom que não ficasse tudo na mesma. Era bom que o BdP não continuasse a assentar numa lógica de confiança no sistema financeiro.

"Era impensável, para mim, que conheci já há muitos anos o Dr. Oliveira e Costa e conhecendo o percurso todo que ele teve, que houvesse um esquema com todos estes contornos no BPN.", dizia à Comissão a Directora-Adjunta do Departamento de Supervisão Bancária do Banco de Portugal.

Espera-se, pelo menos, que se passe a olhar com outros olhos para este tipo de negócios. Que não se confie, como fez o BdP, mas que se verifique cada aspecto, cada prática mais duvidosa.

No imediato, está dado o mote: se a Comissão, com os poderes que tem, conseguiu mesmo assim ir tão longe, muito mais se espera do sistema de investigação judicial e dos tribunais.

Tantas horas depois, a Comissão produziu um relatório frustrante, onde só uma minoria se revê Espera-se agora que não se passe o mesmo nos tribunais. Espera-se que a investigação vá até ao fim, que haja julgamentos e responsáveis. Há todo um conjunto de verdades que facilmente vieram à tona, de que toda a gente já se apercebeu. É todo um processo que já não pode voltar atrás.

Carla Luís

(...)

Resto dossier

Caso BPN

Terminou a comissão de inquérito ao caso BPN, mas muitas questões ficaram sem resposta e a investigação judicial ainda continua. Neste dossier, Esquerda.net junta algumas das peças do puzzle. Dossier coordenado por Carla Luís e Luis Leiria.

BPN – o que fica depois da Comissão de Inquérito?

189 horas e 33 minutos de reuniões, muitas horas mais de preparação das mesmas, pilhas e pilhas de papel a ler, outras tantas a produzir. Este é um dos balanços possíveis da Comissão de Inquérito mais mediática e mais exigente de sempre.
No Relatório, o "oficial", o tom é mais suave. Não se consegue evitar a crítica, nem sequer ao Banco de Portugal (BdP), mas o estilo é morno e nem quanto aos negócios fraudulentos consegue ser incisivo.
Artigo de Carla Luís "Cada português pode fazer o seu próprio relatório", disse Maria de Belém, no balanço final da Comissão. Mas e o que fica para além disso? Finda a comissão, o que resta dela? 

Cronologia do caso BPN

O Banco Português de Negócios foi criado em 1993. Em Outubro de 2008, são publicamente conhecidas as dificuldades de liquidez em que o banco se encontra. A 2 de Novembro de 2008, o Governo de José Sócrates decide nacionalizar o BPN. Leia aqui a cronologia do caso BPN por datas:

BPN: PS esvazia conclusões do inquérito

Estamos a menos de 24h de conhecer as conclusões que o PS vai apresentar à comissão de inquérito ao caso BPN e com as quais se encerrará um dossier político que se prolonga há mais de seis meses no parlamento. O PS encontrou um estratagema para adiar até ao último momento a divulgação destas conclusões: artificialmente, "criou" dois relatórios, o expositivo e o conclusivo, o primeiro supostamente composto pelos factos e, o segundo, com as conclusões, sendo evidente que estas constituem a parte de leão do relatório.
Artigo de João Semedo

Vídeos do esquerda.net sobre o caso BPN

Francisco Louçã, a 5 de Novembro de 2008, lembrou a história do BPN e dos seus administradores, uma galeria de notáveis dos governos do PSD.

Declaração de voto do Bloco de Esquerda

Texto da declaração de voto do Bloco de Esquerda que explica porque votou contra o relatório final da comissão de inquérito ao caso BPN 

A ruinosa operação de Porto Rico

Oliveira Costa disse na Comissão de Inquérito, sobre a compra das empresas de Porto Rico, que "se não fosse o raio da Biometrics hoje não estaríamos aqui. Foi um negócio ruinoso". Aqui se resume o que foi essa operação.

Semedo: Estado só nacionalizou os prejuízos do BPN

Uma das muitas coisas que ficaram por responder, no caso BPN, é porque o Estado nacionalizou apenas o BPN, deixando de fora os accionistas da SLN, que possui muitos activos, alguns deles de muito valor. "No fundo, isto significou que o Estado nacionalizou o prejuízo, e deixou algumas riquezas do outro lado", diz o deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda, ao Esquerda.net.
Entrevista de Luis Leiria

 

Bancos: nova supervisão, novo supervisor

Constâncio não vê falhas na supervisão. Teixeira dos Santos não vê falhas em Constâncio. Conclusão: Vítor Constâncio não se demite do Banco de Portugal.
Bastam duas linhas para resumir o que se passou na comissão de inquérito ao BPN, ao longo das duas últimas semanas, marcadas pelas audições dos dois principais responsáveis pelo funcionamento do sector financeiro.
Artigo de João Semedo

Insólitos do Banco de Portugal no caso BPN

O "caso BPN" e a Comissão de Inquérito ficaram marcados por questões que ficaram sempre por resolver.
De início, simples perguntas foram sendo confrontadas com depoimentos ou documentos contraditórios. Muitas delas foram tendo respostas cabais durante a Comissão - veja-se, por exemplo, as versões contraditórias de Dias Loureiro e António Marta sobre a reunião no Banco de Portugal.

Frases que marcaram

De tudo o que foi dito na comissão de inquérito ao caso BPN, aqui fica uma curta selecção de frases que marcaram os trabalhos.