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Prescrição por substância química volta ao Parlamento

Face à confusão instalada no Ministério da Saúde, o Bloco de Esquerda agenda novamente no Parlamento, com carácter de urgência, o seu projecto de lei que generaliza a prescrição de medicamentos por substância química e não por marca.
O PS rejeitou por duas vezes a proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda que permitia ao doente escolher o medicamento que comprava, respeitando a prescrição do médico e o conselho do farmacêutico.

Poucas horas depois do secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, ter anunciado, esta sexta-feira, a possibilidade dos doentes poderem escolher, a partir de Março, a marca do medicamento que compram na farmácia, um porta-voz do Ministério veio corrigir e desvalorizar a afirmação. "Ninguém percebeu" nem sabe ao certo o que pretende o governo fazer, afirma o Bloco.

Segundo o Bloco, o que o secretário de Estado anunciou, apesar da forma imprecisa como o fez, “não parece ser diferente do que propunha o projecto de lei do Bloco, rejeitado pelo PS há meia dúzia de meses”. 

O Bloco defende que a redução da despesa pública, e das famílias, em medicamentos "só é possível através do aumento significativo da venda de medicamentos genéricos", pois "poupa o Estado e poupam os doentes, sem qualquer prejuízo para o tratamento prescrito pelo médico".

"Os equívocos e indefinições em torno das intenções do Governo devem ser clarificados. A poucos dias de ser aplicado o maior aumento de sempre no custo dos medicamentos para os doentes, exige-se clareza e transparência nas decisões do Governo e não mais trapalhadas e confusões", concluiu o Bloco numa nota enviada à imprensa.

O projecto de lei do Bloco propõe a generalização da prescrição por substância química e não por marca e atribui ao doente o direito de escolher o medicamento que compra de acordo com a prescrição médica e o conselho do farmacêutico. 

Para o Bloco trata-se de se perceber se o Governo vai ou não “continuar refém de interesses e pressões ilegítimas e de práticas profissionais ultrapassadas e sem qualquer razão técnica ou científica”, em vez de contribuir para a promoção dos genéricos e redução da despesa pública em medicamentos.
 

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