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“Foi um momento clarificador”
A semana parlamentar fica marcada pela interpelação do Bloco de Esquerda ao governo sobre a problemática do emprego e a situação social do país. Foi um momento clarificador.
As escolhas do Governo de José Sócrates evidenciam-se na decisão conjunta com o PSD de assumir como primeira medida do plano de redução da dívida pública a de cortar drasticamente apoios sociais indispensáveis aos mais pobres para fazerem face às suas necessidades básicas. Essa prioridade é a expressão de uma visão do país e da democracia.
O Bloco de Esquerda coloca-se no avesso dessa escolha e fez desta interpelação uma oportunidade para questionar o Governo os partidos do bloco central sobre as suas opções.
A verdadeira asfixia democrática é a exclusão dos pobres disfarçada de inevitabilidade orçamental. E é isso que está a ser posto em prática pela coligação de facto entre PS e PSD materializada no PEC. O desemprego cresce sem parar, atingindo hoje setecentos mil portugueses. Em produção adiada o país perde por ano 21 mil milhões de euros com este volume dramático de desemprego. E acrescenta-lhe um milhão e duzentos mil precários.
Definitivamente, a democracia social é hoje preocupantemente deficitária em Portugal. O que esta interpelação evidenciou foi que, para lá da retórica de amor ao Estado social, PS e PSD se vêm unindo na sua fragilização quotidiana. Por isso, o Bloco deixou dois desafios ao Governo e ao PS, como testes à coerência prática dessas profissões de fé no Estado Social:
1. Estão o PS e o Governo disponíveis para voltar a adoptar como lei a regularização dos trabalhadores a recibo verde na administração pública que exercem funções há pelo menos um ano (o que já foi lei no primeiro governo de António Guterres)?
2. Estão o PS e o Governo disponíveis para revogar as normas do Código do Trabalho que admitem a não reintegração automática do trabalhador a quem os tribunais tenham reconhecido haver sido despedido sem justa causa?
Sem surpresa, a estas questões PS e Governo não responderam. E essa é a sua mais clara resposta.
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