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SNS: verdades incómodas

Tarde e a más horas, a ministra da saúde acabou por entregar o primeiro relatório anual sobre os tempos de acesso dos portugueses aos cuidados de saúde... é um retrato preocupante da situação em que se encontra o SNS.

Tarde e a más horas, a ministra da saúde acabou por entregar ao Parlamento o primeiro relatório anual sobre os tempos de acesso dos portugueses aos cuidados de saúde, uma medida aprovada por unanimidade, em 2007, pela Assembleia da República, por proposta do Bloco de Esquerda.

Este documento é um retrato preocupante da situação em que se encontra o Serviço Nacional de Saúde (SNS), sobretudo da sua (in)capacidade de responder a tempo e horas às necessidades de saúde dos portugueses, contrastando com o recente e empolgado discurso de José Sócrates em prol do SNS. Não é, pois, difícil perceber que o governo tenha procurado “clandestinizar” o relatório, entregando-o em plenas férias parlamentares e não o distribuindo à comunicação social.

Os números não permitem outra conclusão: só 38% dos agrupamentos de centros de saúde e 67% dos hospitais fixaram tempos de resposta e apenas 20% e 69%, respectivamente, inscreveram esses tempos no contrato-programa que assinaram com o governo. Estes números são ainda mais baixos quando avaliamos a divulgação realizada pelas instituições de saúde junto dos seus utentes.

Tamanha incúria não pode dar bom resultado: apenas 34 unidades de cuidados primários em todo o país cumpriram os tempos de resposta fixados para consultas relacionadas com doença aguda, número que desce para 19 quando as consultas se relacionam com situações não agudas. No caso das consultas no domicílio, só 21 unidades respondem no tempo previsto.

Sobre os hospitais, o relatório apenas aborda as primeiras consultas e, destas, só aquelas que são marcadas por via electrónica, isto é, cerca de 15% do total. Segundo o relatório, das 438.203 consultas realizadas pelos hospitais, 121.050 foram efectuadas fora do tempo aceitável - quase 30%.

A perda de profissionais e o sub-financiamento, um e outro da responsabilidade continuada deste e de outros governos, fazem sentir os seus efeitos: hoje, o acesso é difícil e espera-se demasiado tempo.

Os cidadãos, os utentes do SNS devem exigir quer ao governo quer aos responsáveis pelos hospitais ou centros de saúde, que ponham no centro das suas preocupações o alargamento do acesso aos serviços de saúde e apliquem, com urgência, as medidas capazes de reduzir os tempos de espera.

Não são as palavras de José Sócrates que defendem o SNS. O SNS precisa de outra política que o PS já demonstrou não querer realizar: forte aposta nos recursos humanos, orçamento à altura das necessidades, investimento público em vez de parcerias com privados.

Sobre o/a autor(a)

Médico. Aderente do Bloco de Esquerda.
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