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Bloco questiona critérios de reajustes na educação

Portaria do Ministério da Educação reduziu rácio de um professor por 525 alunos para um professor por cada 700 alunos, deixando cerca de 150 professores bibliotecários de fora. Bloco condena medida que classifica como “exclusivamente economicista”.

A Portaria n.º 558/2010 publicada pelo Ministério da Educação em 22 de Julho pretendia “optimizar a afectação de docentes à função de professor bibliotecário”. Segundo as estruturas sindicais, os novos critérios de designação de docentes para funções de professor bibliotecário, baixaram o rácio de 1 professor por 525 alunos, para um professor por cada 700 alunos, deixando cerca de 150 professores bibliotecários de fora.

Em pergunta dirigida ao Ministério da Educação, o Bloco de Esquerda questiona os critérios que fundamentam o reajuste imposto pela Portaria, e critica o período escolhido para sua divulgação, “a propalada importância que foi dada a estas estruturas educativas, relevantes na aplicação, e que foram repetidamente mencionadas sobretudo como instrumentos fundamentais na propaganda em torno do Plano Nacional de Leitura, coordenado pela actual Ministra da Educação, exigiam um pouco mais de cuidado e atenção por parte do Ministério, nomeadamente que tal não entrasse em vigor em pleno Verão”.

Para o Bloco, a portaria do Ministério deixa claro que o único critério de salvaguarda da suposta eficiência da Rede de Bibliotecas Escolares “passa necessariamente pela redução dos recursos humanos”. A pergunta também critica a ausência de estudos que fundamentaram a decisão e convida o Ministério para avaliar as consequências desta medida, e as alternativas, “começando pela revogação desta mesma Portaria”.

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