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ONU: Mulheres com agência própria

A criação da “ONU Mulher” augura bons resultados para o 65° período de sessões da Assembleia Geral, que acontecerá em Setembro, para analisar a situação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que promovem a igualdade de género. Por Hannah Rubenstein, IPSnews.
Um dos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio estabelecidos pela ONU é a promoção efectiva de condições de igualdade de género.

Cerca de 50 delegações dos Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), que participaram da Revisão Ministerial Anual do Conselho económico e Social (Ecosoc) das Nações Unidas, discutiram na semana passada em Nova York os progressos e desafios em matéria de igualdade de género.

Na declaração final da reunião, concentrada em “implementar os objectivos e compromissos acordados pela comunidade internacional em matéria de igualdade de género e promoção da mulher”, os países se comprometeram a alcançar a igualdade de género em todo o mundo. Para isso foram adoptadas várias medidas. A mais importante foi a criação da Entidade para a Igualdade de Género e a Capacitação da Mulher das Nações Unidas, ou ONU Mulher, aprovada pela Assembleia Geral no dia 3 de Julho, no final do encontro de uma semana.

“Agradeço aos Estados-membros por darem este importante passo para as mulheres e meninas de todo o mundo”, diz a declaração do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. “A ONU Mulher ajudará de forma significativa na incremento da igualdade de género, ampliação de oportunidades e a enfrentar a discriminação no mundo”, acrescenta. Já o ministro de Assuntos Exteriores da Índia, Preneet Kaur, está “alegre pelo facto de um dos esforços mais importantes ter dado frutos”.

A declaração ministerial também fala da importância de empregar novas estratégias para combater a desigualdade de género. O documento de sete páginas destaca a necessidade de incluir uma perspectiva de género no projecto, na implementação e avaliação de programas e políticas no âmbito económico, social e político. “É crucial para todos os aspectos do crescimento económico”, disse o presidente do Ecosoc, Hamidon Ali.

Algumas das estratégias incluídas na declaração são: integrar formalmente as mulheres na economia, eliminar a violência que sofrem, melhorar o acesso a educação e saúde, especialmente a reprodutiva, implementar leis que proíbam a discriminação de género, e aumentar os microcréditos. O documento “foi adoptado com um espírito de colaboração e cooperação entre todas as delegações”, disse Ali. “O Ecosoc enviou uma clara mensagem de que a igualdade de género e a promoção da mulher são o centro do desenvolvimento”, acrescentou.

Um dos assuntos mais discutidos na semana foi o das consequências negativas que as crises económico-financeira e alimentar têm sobre as mulheres. “Reconhecemos que elas são afectadas de forma desproporcional por muitas crises e muitos desafios, mas que também podem ser líderes, inclusive nos processos de decisão”, diz a declaração. Outro tema importante na discussão foi a relação entre a capacitação da mulher e as possibilidades de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), quando faltam poucos meses para a 65ª Assembleia Geral, que avaliará os progressos nesse campo.

Os oito ODM visam reduzir para metade a proporção de pessoas que vivem na indigência e sofrem de fome, conseguir educação primária universal, promover a igualdade de género, reduzir a mortalidade infantil em dois terços e a materna em três quartos, lutar contra a expansão do HIV, causador da sida, a malária e outras doenças, assegurar a sustentabilidade ambiental, e gerar uma sociedade global para o desenvolvimento entre o Norte e o Sul.

A declaração chamou a atenção sobre a “desigualdade” nos progressos, especialmente em relação à igualdade de género, melhoria da saúde materna e combate ao HIV/sida, malária e outras enfermidades. “Cumprir este objectivo é fundamental para alcançar os ODM”, diz o documento. “A igualdade de género é essencial para os ODM”, concorda Ali.

A adopção da declaração ministerial foi vista por muitos como um fato louvável, que permite prever sucesso para a reunião de Setembro. Porém, muitas organizações de mulheres, que lutaram pela criação da nova entidade, criticaram que o processo de escolha de autoridades não foi justo nem transparente e que os Estados-membros se referiram vagamente à questão do financiamento.

Artigo de Hannah Rubenstein, IPS/Envolverde (Julho/2010).
 

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