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O fantasma do déficit fiscal rende ao G-20

O G-20 de Toronto será recordado pelo compromisso dos seus membros em transformar a crise numa réplica da grande depressão. Por Alejandro Nadal.

 

O G-20 de Toronto passará à história. Não pela repressão contra os manifestantes, isso já é costume e nada novo. Será recordado pelo compromisso dos seus membros em transformar a crise numa réplica da grande depressão. O comunicado final do G-20 dá explicitamente números para este pacto retrógrado: reduzir em 50 por cento os déficit fiscais até 2013. Uma medida que na fase actual da crise, com uma procura deprimida e altas taxas de desemprego, equivale a um suicídio colectivo.

É a resposta à histeria do déficit fiscal que na Europa e nos Estados Unidos começa a apagar uma muito frágil recuperação. Parlamentos e congressos de legisladores parecem coelhos assustados num curral que à entrada diz “equilíbrio fiscal”.

Na Europa, a austeridade fiscal domina, porque é vista como a ferramenta para resgatar não só o euro, mas um projecto macro-económico fundado na estupidez neoliberal. Esse salvamento passa agora pela destruição do que resta do pacto social do Estado de bem-estar. Pouco importa que com os desajustes na UE e os altos níveis de desemprego, os cortes fiscais aprofundem esta dolorosa recessão e afundem a Europa por muitos anos.

No Congresso dos Estados Unidos há duas correntes. Os ingénuos pensam que o estímulo fiscal já cumpriu a sua missão e que é tempo de devolver a estafeta ao sector privado para manter o crescimento. A corrente perversa sustenta que o pacote fracassou, que já se esgotaram os seus efeitos e que não há que repetir essa receita. Com estas visões, é claro que a administração Obama não conseguirá outro pacote de estímulo, e a economia estadunidense regressará à recessão em 2011, se não for antes.

Uma análise mais cuidadosa sobre os efeitos do pacote de estímulo fiscal nos Estados Unidos confirma esta conclusão. Em Fevereiro de 2009, o Congresso norte-americano aprovou o pacote de estímulo fiscal promovido por Obama, que incluiu reduções fiscais de 288 mil milhões de dólares, um gasto em programas de educação, saúde e benefícios por desemprego de outros 224 mil milhões de dólares, e empréstimos e concessões federais de 275 mil milhões de dólares. Com os seus 787 mil milhões de dólares, trata-se do exemplo mais importante de política contracíclica na história fiscal daquele país.

Quando foi aprovado o estímulo, o PIB dos EUA caía em queda livre: no primeiro trimestre de 2009 caiu 6,4 por cento. Não há dúvida que o pacote ajudou a reverter essa tendência e, no terceiro trimestre de 2009, havia um crescimento positivo. Infelizmente, o efeito sobre o emprego não foi tão importante e a taxa de desemprego mantém-se em torno de 10 por cento.

Os efeitos deste estímulo não foram o que a Casa Branca queria, em parte pela própria natureza da crise e do seu entorno deflacionário. Os consumidores usaram a ajuda para aliviar dívidas e, no contexto de grande capacidade ociosa existente, as empresas não investiram. Agora que se está a esgotar o efeito do estímulo (no final deste Verão já se terá exercido quase todo o pacote fiscal), o horizonte escurece-se. Se não houver outro impulso, a economia dos Estados Unidos afundar-se-á na estagnação durante anos.

Insiste-se em reduzir o déficit fiscal por via da eliminação do pacote de ajuda, pela crença de que dito défice gera aumentos na taxa de juro. Essa é a razão que Robert Samuelson (o não-economista do Washington Post) esgrime. Mas ninguém lhe disse que nos Estados Unidos a taxa de juro já é zero e que precisamente por isso a política monetária não tem tracção para impulsionar a economia?

As outras razões caem pelo seu próprio peso. Fala-se que Estados Unidos já chegaram ao topo na sua capacidade de endividamento (a relação dívida pública PIB já chegou a 90 por cento). Mas a crise não deixa muito espaço de manobra e, por outro lado, os níveis de endividamento de uma economia capitalista são um assunto controverso (no Japão, a dívida pública é de 200 por cento do PIB e não há sintomas de inflação). Se, como dizia Keynes, o dinheiro é um vínculo entre o presente e o futuro, este endividamento é um empréstimo que a sociedade faz a si mesma.

Em plena crise, com desemprego galopante, o que é incrível é que nos Estados Unidos e na Europa os neoliberais estejam a ganhar a batalha da austeridade fiscal. Por isso, em Toronto, todos no G-20 esqueceram que a melhor maneira de fechar um défice fiscal e enfrentar o endividamento é com altas taxas de crescimento estável. E isso é precisamente o que não vai ser conseguido com a famosa austeridade.

O G-20 também será recordado pela submissão de Obama às pretensões de uma Alemanha que pôde impor as suas prioridades na Europa. A visão de austeridade fiscal da senhora Merkel era algo que Obama não tinha que comprar se tivesse tido um pouco mais de clareza nas suas convicções. Mas pronto, já se viu que na Casa Branca não há convicções que durem para além da hora do almoço.

Artigo de Alejandro Nadal publicado no jornal mexicano La Jornada, traduzido por Informação Alternativa

Sobre o/a autor(a)

Economista, professor em El Colegio do México.
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