Numa longa entrevista ao jornal “Público deste sábado, o líder do PSD volta a atacar o Estado social, dizendo que “a ideia de que o Estado social não pode custar o que custa é uma inevitabilidade, não é um desejo”. Deixando subentendidos cortes na saúde, na educação e nos apoios sociais, Passos Coelho diz que é preciso “disciplinar a atribuição dos subsídios e a maneira como nos hospitais e na saúde o dinheiro é gasto” e publicita a ideia de que é preciso “criar um clima de maior competição entre a área pública e a área privada”.
Mas Pedro Passos Coelho apresenta outras propostas para debate na revisão constitucional: o aumento dos poderes presidenciais e o prolongamento dos mandatos parlamentar e presidencial (de de 4 para 5 anos, para o parlamento, e de 5 para 7 anos, para o presidente). Em relação aos poderes do Presidente da República, Passos Coelho quer que o Presidente possa demitir o Governo sem ser obrigado a dissolver a Assembleia da República. Em todos os casos, as propostas do líder do PSD têm um elemento comum, o afastamento da participação dos cidadãos.
Passos Coelho propõe também uma alteração significativa na Caixa Geral de Depósitos (CGD). Por um lado, pretende que a CGD deixe de participar em negócios como seguros ou saúde. Por outro lado, quer reduzir a actuação da CGD a um “banco de desenvolvimento”. O líder do PSD aparententemente recua no objectivo que defendeu de privatização da CGD, mas de facto parece querer atingir o mesmo com outro caminho: privatizar negócios e limitar a actuação do banco público. A prazo a CGD perderia o papel central que tem na área bancária e financeira em Portugal, as actividades que abandonaria tornar-se-iam áreas para o crescimento dos outros grupos financeiros privados.
Questionado pela agência Lusa, sobre a proposta de Passos Coelho de reforçar os poderes do Presidente, José Manuel Pureza considerou-a “inoportuna” e numa “área completamente lateral àquilo que é nesta altura o conjunto de preocupações centrais das pessoas”.
O deputado bloquista disse à Lusa: “Não há rigorosamente nenhum cidadão comum que no seu dia a dia veja numa alteração da arquitectura de poderes constitucional um contributo útil para a resolução dos problemas fundamentais da sua vida”, que neste momento são “os impactos da crise económica e social”.
“O PSD, que se juntou ao Governo na aprovação do Programa de Estabilidade e Crescimento, corresponsável por medidas de austeridade crescentes, vem agora criar uma manobra de diversão para se discutirem coisas que são absolutamente laterais relativamente àquilo que verdadeiramente preocupa as pessoas”, acrescentou Pureza, que frisou a concluir:
“Acho que é inoportuno e acima de tudo vem situar-se completamente fora daquilo que são as preocupações centrais da pessoas”.
