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Ecosocialismo e planeamento democrático

Ecosocialismo é a tentativa de fornecer uma alternativa civilizacional radical ao que Marx chamou o “processo destrutivo” do capitalismo.(2) Ela avança com uma política económica fundada nos critérios não-monetários e extra-económicos das necessidades sociais e do equilíbrio ecológico. Fundado nos argumentos básicos do movimento ecologista e da crítica marxista da economia política, esta síntese dialéctica - tentada por um vasto espectro de autores, de André Gorz (nos seus primeiros escritos) a Elmar Altvater, James O’Connor, Joel Kovel e John Bellamy Foster – é ao mesmo tempo uma crítica da “ecologia de mercado”, que não desafia o sistema capitalista, e do “socialismo produtivista”, que ignora a questão dos limites naturais.

Segundo O’Connor, o objectivo do socialismo ecológico é uma nova sociedade baseada na racionalidade ecológica, no controlo democrático, na igualdade social e no predomínio do valor de uso sobre o valor de troca.(3) Eu acrescentaria que estes valores requerem: (a) propriedade colectiva dos meios de produção (‘colectiva’ significa aqui propriedade pública, cooperativa ou comunitária); (b) planeamento democrático, que torna possível a sociedade definir os seus objectivos de investimento e produção; e (c) uma nova estrutura tecnológica das forças produtivas. Por outras palavras, uma transformação revolucionária, económica e social.(4)

Para os ecosocialistas, o problema das principais correntes da ecologia política, representadas pela maioria dos partidos Verdes, é que eles não parecem tomar em conta a contradição intrínseca entre as dinâmicas de expansão ilimitada do capital e de acumulação de lucros, e a preservação do ambiente. Isto conduz a uma crítica do produtivismo, muitas vezes relevante, mas não vai além de uma economia de mercado ecologicamente reformada. O resultado é que muitos partidos Verdes se tornaram no álibi ecológico de governos social-liberais de centro-esquerda.(5)

Por outro lado, o problema das correntes dominantes na esquerda ao longo do século XX – a social-democracia e o movimento comunista de inspiração soviética – é a sua aceitação do padrão de forças produtivas realmente existente. Enquanto a primeira se limitava a uma versão reformada do sistema capitalista, keyenesiana na melhor das hipóteses, a segunda desenvolveu uma forma autoritária de produtivismo colectivista – ou capitalista de Estado.

Os próprios Marx e Engels não ignoravam as consequências de devastação ambiental do modo de produção capitalista; há várias passagens do Capital e de outros textos que indicam esta compreensão.(6) Além disso, eles acreditavam que o objectivo do socialismo não é produzir mais e mais bens, mas proporcionar aos seres humanos tempo livre para desenvolverem plenamente as suas potencialidades. Nesta medida, têm pouco em comum com o ‘produtivismo’, i.e., com a ideia de que a expansão ilimitada da produção é um objectivo em si.

Porém, as passagens dos seus escritos sobre o efeito do socialismo no desenvolvimento das forças produtivas para além dos limites impostos pelo sistema capitalista, circunscrevem a transformação socialista às relações de produção capitalistas, que se tornaram um obstáculo (‘amarras’ é o termo frequente) ao livre desenvolvimento das forças produtivas existentes. Socialismo significaria, acima de tudo, apropriação social da capacidade produtiva, colocando-a ao serviço dos trabalhadores. Citando uma passagem do Anti-Dühring, uma obra canónica para muitas gerações de marxistas, sob o socialismo “a sociedade toma posse, abertamente e sem rodeios, das forças produtivas, que se tornaram demasiado grandes” para o presente sistema.(7)

A experiência da União Soviética ilustra os problemas que resultam da apropriação colectivista dos aparelhos de produção capitalistas. Desde o início, predominou a tese da socialização das forças produtivas existentes. É verdade que, nos primeiros anos após a Revolução de Outubro, desenvolveu-se uma corrente ecologista e foram tomadas pelas autoridades soviéticas algumas medidas limitadas de protecção ambiental. Mas com o processo estalinista de burocratização, os métodos produtivistas na indústria e na agricultura impuseram-se por meios totalitários, enquanto os ecologistas foram marginalizados ou eliminados. A catástrofe de Chernobyl foi o exemplo acabado das consequências desastrosas desta imitação das tecnologias produtivas ocidentais. Uma mudança nas formas de propriedade a que não suceda uma gestão democrática e a reorganização do sistema produtivo só pode levar a um beco sem saída.

Uma crítica da ideologia produtivista do “progresso” e da ideia de uma exploração “socialista” da natureza, aparecia já nos escritos de alguns dissidentes marxistas dos anos 30, tais como Walter Benjamin. Mas é sobretudo ao longo das últimas décadas que o ecosocialismo se desenvolve como um desafio à tese da neutralidade das forças produtivas, que continuam a predominar nas principais correntes da esquerda do século XX.

Os ecosocialistas deveriam inspirar-se nas observações de Marx sobre a Comuna de Paris: os trabalhadores não podem tomar posse do aparelho de Estado capitalista e colocá-lo ao seu serviço. Eles têm de “quebrá-lo” e substitui-lo por um poder político radicalmente diferente, democrático e não-estatista. O mesmo se aplica, mutatis mutandis, ao aparelho produtivo, que não é “neutro”, antes transporta na sua estrutura a marca do seu desenvolvimento ao serviço da acumulação de capital e da expansão ilimitada do mercado. Isto coloca-o em contradição com as necessidades de protecção ambiental e com a saúde da população. Ele deve portanto ser “revolucionarizado”, num processo de transformação radical.

É claro que muitas conquistas científicas e tecnológicas da modernidade são preciosas, mas o conjunto do sistema produtivo deve ser mudado, e isto só pode ser feito por métodos ecosocialistas, i.e, através de um planeamento democrático da economia que tenha em conta a preservação do equilíbrio ecológico. Para alguns sectores da produção, isto pode significar uma descontinuidade. Por exemplo: instalações nucleares, certos métodos de pesca industrial em massa (responsáveis pelo quase-extermínio de numerosas espécies marinhas), o abate destrutivo de florestas tropicais, etc. – a lista é muito longa. No entanto, começa por exigir uma revolução no sistema energético, com a substituição das actuais fontes (sobretudo fósseis), responsáveis pelo envenenamento do ambiente, por fontes renováveis de energia: água, vento, sol. Este tema é decisivo porque as energias fósseis (petróleo, carvão) são responsáveis por muita da poluição no planeta, tal como pelas mudanças no clima. A energia nuclear é uma falsa alternativa, não só pelo perigo de novos Chernobyl, mas também porque ninguém sabe o que fazer com milhares de toneladas de resíduos nucleares – tóxicos durante centenas, milhares e por vezes milhões de anos – e com gigantescas instalações obsoletas e contaminadas. A energia solar, que nunca levantou grande interesse nas sociedades capitalistas (não sendo “rentável” ou “competitiva”), deve tornar-se objecto de investigação e desenvolvimento intensivos e ter um papel-chave no desenvolvimento de um sistema energético alternativo.

Tudo isto deve ser realizado sob as condições necessárias do pleno emprego e do emprego justo. Estas condições são essenciais, não só para cumprir um desígnio de justiça social, mas também para assegurar o apoio da classe trabalhadora ao processo de transformação estrutural das forças produtivas. Este processo é impossível sem o controlo público dos meios de produção e sem planeamento, i.e. decisões públicas sobre investimento e mudança tecnológica que devem ser tomadas longe dos bancos e das empresas capitalistas, de modo a servirem o bem-comum da sociedade.

Mas não basta colocar estas decisões nas mãos dos trabalhadores. No terceiro volume do Capital, Marx definiu o socialismo como a sociedade onde os produtores associados organizam racionalmente as suas trocas (Stoffwechsel) com a natureza”. Mas no primeiro volume do Capital é feita uma abordagem mais ampla: o socialismo é concebido como “uma associação de seres humanos livres (Menshen) que trabalha com meios de produção comuns (Gemeinschaftlichen)”(8). Esta concepção é muito mais apropriada: a organização racional da produção e do consumo tem que ser obra não são só dos “produtores”, mas também dos consumidores; com efeito, de toda a sociedade, com a população produtiva e também “não-produtiva”, a qual inclui estudantes, jovens, domésticas (e domésticos), pensionistas, etc.

Neste sentido, toda a sociedade poderá escolher, democraticamente, que linhas produtivas devem ser privilegiadas, e que recursos deverão ser investidos em educação, saúde ou cultura.(9) Os próprios preços dos bens não serão deixados à leis da oferta e da procura, mas determinados, até onde fôr possível, por critérios sociais, políticos e ambientais. Inicialmente, isto envolveria apenas taxas sobre alguns produtos e preços subsidiados para outros. Mas, idealmente, com o avanço da transição para o socialismo, mais e mais produtos poderiam ser distribuídos sem custos e de acordo com a vontade dos cidadãos.

Longe de ser “despótico” em si, o planeamento democrático é o exercício, pelo conjunto da sociedade, da sua liberdade de decisão. É isto que é necessário para a libertação das “leis da economia”, reificadas e alienantes, caixa forte das estruturas capitalistas e burocráticas. O planeamento democrático, combinado com a redução do tempo de trabalho, seria um passo decisivo da humanidade para o que Marx chamou “o reino da liberdade”. Isto porque um aumento significativo do tempo livre é de facto uma condição para a participação da população trabalhadora na discussão democrática e na gestão da economia e da sociedade.

Os partidários do mercado livre apontam o falhanço do planeamento soviético como uma razão para rejeitar qualquer ideia de economia organizada. Sem entrar no debate sobre os feitos e misérias da experiência soviética, era obviamente uma forma de ditadura sobre as necessidades – para usar a expressão de György Markus e dos seus amigos da Escola de Budapeste: um sistema não-democrático e autoritário que deu o monopólio de todas as decisões a um punhado de tecno-burocratas. Não foi o planeamento que levou à ditadura, mas sim as crescentes limitações à democracia no Estado soviético e, após a morte de Lenine, o estabelecimento de um poder burocrático totalitário, que conduziu a um sistema de planeamento cada vez mais autoritário. Se o socialismo significa o controlo pelos trabalhadores e pela população em geral do processo produtivo, a URSS sob Estaline e seus sucessores era um longínquo eco disso.

O fracasso da URSS ilustra os limites e contradições do planeamento burocrático, que é inevitavelmente ineficiente e arbitrário, e não pode ser usado como argumento contra o planeamento democrático (10). A concepção socialista de planeamento não é senão a democratização radical da economia: se as decisões políticas não devem ser deixadas a uma elite de governantes, porque não deveria tal princípio aplicar-se às da economia? O equilíbrio a atingir entre planeamento e mecanismos de mercado é uma questão assumidamente difícil: durante os primeiros estágios de uma nova sociedade, os mercados manterão certamente um lugar importante, mas à medida que avançar a transição para o socialismo, o planeamento será cada vez mais predominante, contra as leis do valor de troca.(11)

Engels insistiu que uma sociedade socialista “terá que estabelecer um plano de produção levando em conta os meios de produção, especialmente incluindo a força de trabalho. Serão, em última instância, os efeitos úteis de vários objectos de uso, comparados entre si e em relação à quantidade de trabalho necessária à sua produção, que determinarão o plano”(12). No capitalismo, o valor de uso é apenas um meio – frequentemente, um truque – ao serviço do valor de troca e do lucro (que explica, aliás, porque tantos produtos na actual sociedade são essencialmente inúteis). Numa economia socialista planeada, o valor de uso é o único critério para a produção de bens e serviços, com consequências económicas, sociais e ambientais de longo alcance. Como Joel Kovel observou: “a alta do valor de uso e a correspondente reestruturação das necessidades tornam-se o regulador social da tecnologia, em lugar da conversão do tempo em mais-valia e dinheiro, como sucede sob o capital”.(13)

No tipo de sistema de planeamento democrático aqui enunciado, o plano abrange as principais opções económicas, não a administração de restaurantes, mercearias e padarias, pequenas lojas, empresas artesãs e serviços. É importante enfatizar também que o plano não entra em contradição com a autogestão das unidades produtivas pelos seus trabalhadores. Enquanto a decisão, tomada através do sistema de planeamento, de converter, por exemplo, uma fábrica de automóveis ao fabrico de autocarros e eléctricos seria tomada pela sociedade como um todo, a organização interna e o funcionamento da fábrica deveriam ser democraticamente geridos pelos seus trabalhadores. Houve muita discussão sobre a natureza “centralizada” ou “descentralizada” do planeamento, mas pode argumentar-se que o pomo da questão é o controlo do plano a todos os níveis – local, regional, nacional, continental e, desejavelmente, internacional, uma vez que as questões ecológicas tais como o aquecimento global são planetárias e devem ser abordadas à escala global. Deveríamos chamar-lhe planeamento democrático global. Mesmo a este nível, seria bastante oposto ao que usualmente se chama “planeamento central”, uma vez que as decisões económicas e sociais não são tomadas por qualquer “centro”, mas sim democraticamente decididas pelas populações envolvidas.

Claro que haverá inevitáveis tensões e contradições entre estabelecimentos auto-geridos, administrações locais democráticas, grupos sociais alargados. Mecanismos de negociação podem ajudar a resolver alguns desses conflitos. Mas, em última análise, os maiores grupos envolvidos, se forem maioritários, devem poder impor a sua visão. Para dar um exemplo: uma fábrica autogerida decide evacuar no rio os seus resíduos tóxicos. A população de toda a região está em risco de contaminação: pode, portanto, decidir que a produção nesta unidade deve ser interrompida até ser encontrada uma solução satisfatória para o controlo dos resíduos. Desejavelmente, numa sociedade ecosocialista, os trabalhadores fabris teriam a consciência ecologista necessária para evitar decisões como aquela. Mas instituir meios para assegurar que os interesses sociais mais amplos têm a palavra final, como no exemplo anterior, não significa que assuntos relativos à gestão interna deixem de ser encaminhados ao nível da fábrica, escola, bairro, hospital ou cidade.

O planeamento socialista deve assentar no debate democrático e pluralista, a todos os níveis em que as decisões são tomadas. Organizadas sob a forma de partidos, plataformas, ou quaisquer outros movimentos políticos, os delegados para o organismo de planeamento são eleitos, e as diferentes propostas são apresentadas às populações abrangidas por elas. A democracia representativa deve ser completada – e corrigida – pela democracia directa, em que as pessoas escolhem directamente sobre as grandes opções. Deve o transporte público ser gratuito? Devem os possuidores de viatura privada pagar impostos especiais para subsidiar os transportes públicos? Deve a energia solar ser subsidiada para competir com as energias fósseis? Deve a semana de trabalho ser reduzida a 30 ou 25 horas, ou menos, mesmo que isso signifique uma redução na produção? A natureza democrática do planeamento não é incompatível com a existência de especialistas: o seu papel não é decidir, mas sim apresentar no processo democrático as suas perspectivas (muitas vezes diferentes, senão opostas). Como Ernest Mandel afirma, “governos, partidos, conselhos de planeamento, cientistas, tecnocratas, ou seja quem for, podem fazer sugestões, avançar propostas, tentar influenciar as pessoas. Mas sob um sistema multi-partidário, tais propostas nunca serão unânimes: as pessoas terão a escolha entre alternativas coerentes. E o direito e o poder para decidir deve estar nas mãos da maioria dos produtores/consumidores/cidadãos e nas de mais ninguém. Que há nisto de despótico ou paternalista?”.(14)

Há garantia de que as pessoas tomarão as decisões ambientais correctas, mesmo à custa dos seus hábitos de consumo? Não existe tal “garantia”, além da razoável expectativa que a racionalidade prevaleça nas decisões democráticas quando o poder do fetichismo da mercadoria estiver quebrado. Claro que serão cometidos erros por vontade popular, mas quem acredita que os especialistas não erram? De resto, ninguém pode imaginar o advento de uma nova sociedade sem que a maioria da população tenha atingido, pela sua luta, pela auto-formação e experiência social, um alto nível de consciência ecológica e socialista.(15) Seja como for, não são as alternativas muito mais perigosas – o mercado cego, uma ditadura ecológica de “especialistas” – do que o processo democrático, com todas as suas limitações?

É verdade que o planeamento requer a existência de organismos executivos/técnicos, encarregados de pôr em prática o decidido, mas estes não serão necessariamente autoritários desde que colocados sob controlo permanente a partir de baixo e se incluírem autogestão dos trabalhadores num processo de administração democrática. É evidente que ninguém quer imaginar a maioria do povo a gastar todo o seu tempo livre em autogestão ou reuniões de participação. Como assinalou Mandel, “a auto-administração não implica o desaparecimento da delegação, combina a tomada de decisões pelos cidadãos com um controlo mais estrito dos delegados pelo seu respectivo eleitorado”.(16)

A “economia participativa” (parecon) de Michael Albert foi objecto de algum debate no movimento da alterglobalização. Apesar de alguns atalhos na sua abordagem de conjunto, que parece ignorar a ecologia, e contrapõe a parecon ao socialismo de modelo soviético, o parecon tem elementos comuns com o tipo de planeamento ecosocialista aqui proposto: oposição ao mercado socialista e ao planeamento burocrático, compromisso com a auto-organização dos trabalhadores, anti-autoritarismo.

O modelo de planeamento participativo de Albert baseia-se numa complexa construção institucional:
Os participantes no planeamento participativo são os conselhos e federações de trabalhadores, os conselhos e federações de consumidores e vários Conselhos de Facilitação (CFI). Conceptualmente, o planeamento é bastante simples. Um CFI anuncia o que chamaremos “preços indicativos” para todos os bens, recursos, categorias de trabalho, e capital. Os conselhos e federações de consumidores respondem com propostas de consumo, tomando os preços indicativos dos bens e serviços como estimativas do custo social do seu fornecimento. Os conselhos e federações de trabalhadores respondem com propostas de produção, listando os outputs que poderão disponibilizar e os inputs de que precisarão para isso; tomando os preços indicativos como estimativas dos benefícios sociais trazidos pelos outputs e dos verdadeiros custos de oportunidade dos inputs. Um CFI calcula então o excesso de procura ou oferta para cada bem e ajusta o respectivo preço, de acordo com algoritmos socialmente aceites. Usando os novos preços indicativos, os conselhos e federações de consumidores e trabalhadores revêem e reformulam as suas propostas (…) Em vez do domínio dos capitalistas ou dos coordenadores sobre os trabalhadores, a parecon é uma economia na qual trabalhadores e consumidores, juntos, determinam cooperativamente as suas opções económicas e beneficiam delas de forma a promover a igualdade, a solidariedade, a diversidade e a autogestão.(17)

O principal problema desta concepção – a qual não é simples mas extremamente elaborada e por vezes mesmo obscura – é que parece reduzir o ´planeamento´ a uma espécie de negociação entre produtores e consumidores em relação aos preços, inputs e outputs, oferta e procura. Por exemplo, o conselho dos trabalhadores da indústria automóvel poderia reunir-se com o conselho de consumidores para discutir os preços e adaptar a oferta à procura. O que isto deixa de fora é precisamente o que constitui a questão principal no planeamento ecossocialista: a reorganização do sistema de transportes, reduzindo radicalmente o lugar para o automóvel privado. Uma vez que o ecossocialismo requer que sectores inteiros da indústria desapareçam – centrais nucleares, por exemplo – e investimentos massivos em sectores pequenos e praticamente inexistentes (e.g. energia solar), como pode isto ser resolvido por “negociações cooperativas” entre as unidades de produção existentes e os conselhos de consumidores em relação a “inputs” e “preços indicativos”?

O modelo de Albert olha para a estrutura produtiva e tecnológica existente e é demasiado “economicista” para tomar em conta os interesses gerais, socio-políticos e socio-ecológicos da população – os interesses dos indivíduos, como cidadã/os e seres humanos, os quais não podem ser reduzidos aos seus interesses económicos como produtores e consumidores. Ele deixa de fora não apenas o Estado como instituição – uma opinião respeitável – mas também a política como o confronto entre as diferentes opções económicas, sociais, políticas, ecológicas, culturais e civilizacionais, a nível local, nacional e global.

Isto é muito importante porque a transição do “progresso destrutivo” capitalista para o socialismo é um processo histórico, uma transformação revolucionária permanente da sociedade, cultura e mentalidades – e a política no sentido atrás definido não pode deixar de ser central. É importante enfatizar que tal processo não pode começar sem a transformação revolucionária das estruturas sociais e políticas, e o apoio activo, pela grande maioria da população, de um programa ecossocialista. O desenvolvimento de consciência socialista e percepção ecológica é um processo, no qual o factor decisivo é a própria experiência colectiva das pessoas em luta, partindo dos confrontos locais e parciais para a transformação radical da sociedade.

Esta transição pode levar não apenas a um novo modo de produção e a uma sociedade igualitária e democrática, mas também a um modo de vida alternativo, a uma nova civilização ecossocialista, para além do reino do dinheiro, dos hábitos artificiais de consumo produzidos pela publicidade e da produção ilimitada de bens que são inúteis e/ou danosos para o ambiente. Alguns ecologistas acreditam que a única alternativa ao produtivismo é travar o crescimento, ou substitui-lo por crescimento negativo – o que os franceses chamam de décroissance – e reduzir drasticamente o nível excessivamente elevado de consumo da população cortando pela metade a utilização de energia, através da renúncia às habitações individuais, aquecimento central, máquinas de lavar, etc. Uma vez que estas e outras medidas similares de autoridade draconiana se arriscam a ser bastante impopulares, alguns dos defensores do décroissance jogam com a ideia de uma espécie de “ditadura ecológica”.(18)

Contra estas perspectivas pessimistas, os socialistas optimistas acreditam que o progresso técnico e o uso de fontes de energia renovável vão permitir um crescimento ilimitado e abundância e que cada um/a receba “de acordo com as suas necessidades”.

Julgo que ambas as escolas partilham uma concepção meramente quantitativa de “crescimento” - positivo ou negativo – e do desenvolvimento das forças produtivas. Há, no entanto, uma terceira posição, a qual me parece mais apropriada: a transformação qualitativa do desenvolvimento. Isto significa colocar um fim ao monstruoso desperdício de recursos pelo capitalismo, baseado na produção, em larga escala, de produtos inúteis ou danosos: a indústria de armamento é um bom exemplo, mas uma boa parte dos “bens produzidos no capitalismo – com a sua obsolescência própria – não têm outra utilidade que a de gerar lucro para as grandes empresas. A questão não é o “consumo excessivo” em abstracto, mas o tipo de consumo prevalecente, baseado na apropriação conspícua, desperdício massivo, alienação mercantil, acumulação obsessiva de bens e a aquisição compulsiva de pseudo-novidades impostas pela ´moda´. Uma nova sociedade iria orientar a produção para a satisfação das necessidades autênticas, começando por aquelas que podem ser descritas como ´bíblicas´- água, alimentos, vestuário, habitação – mas incluindo também os serviços básicos: saúde, educação, transporte, cultura.

Obviamente, os países do Sul, onde estas necessidade estão muito longe de estarem satisfeitas, vão precisar de um nível muito mais elevado de “desenvolvimento” - construindo estradas, hospitais, sistemas de saneamento e outras infra-estruturas – do que os industrialmente avançados. Mas não há razão para isto não ser atingido com um sistema produtivo amigo do ambiente e baseado em energias renováveis. Estes países vão precisar de produzir grandes quantidades de alimentos para alimentar as suas populações esfomeadas, mas isto pode ser muito melhor conseguido – como os movimentos camponeses da Via Campesina têm vindo a argumentar – através da agricultura biológica baseada em unidades familiares, cooperativas ou explorações colectivizadas, do que pelos métodos destrutivos e anti-sociais do agro-negócio industrializado, assente no uso de pesticidas, químicos e transgénicos. Em vez do presente sistema monstruoso de dívida, e da exploração imperialista dos recursos do Sul pelos países capitalistas industrializados, haveria uma corrente de apoio técnico e económico do Norte para o Sul, sem a necessidade – como alguns puritanos e ascéticos ecologistas parecem acreditar – da população da Europa ou América do Norte reduzir os seus padrões de vida em termos absolutos. Em vez disso, eles apenas se livrariam do consumo obsessivo e de mercadorias inúteis que não correspondem a nenhuma necessidade real, enquanto se redefiniria o significado de padrão de vida no sentido de modo de vida.  

Como distinguir as necessidades autênticas das artificiais, falsas e criadas? A indústria da publicidade – induzindo necessidades através da manipulação mental – invadiu todas as esferas da vida humana nas sociedades modernas capitalistas: não apenas alimentação e vestuário, mas também desporto, cultura, religião e política são moldadas de acordo com as suas regras. Invadiu as ruas, caixas de correio, ecrãs de televisão, jornais, paisagens, numa forma permanente, agressiva e insidiosa, e contribui decisivamente para os hábitos de consumo compulsivo e conspícuo. Além disso, gasta uma quantidade astronómica de petróleo, electricidade, tempo de trabalho, papel, químicos e outras matérias-primas – todas pagas pelos consumidores – para um tipo de “produção” que não só é inútil, de um ponto de vista humano, mas directamente em contradição com as reais necessidades sociais.

Enquanto a publicidade é uma dimensão indispensável no mercado da economia capitalista, não teria lugar numa sociedade em transição para o socialismo, onde seria substituída por informação sobre bens e serviços providenciados pelas associações de consumidores. O critério para distinguir uma necessidade autêntica de uma artificial, seria pela sua persistência após a supressão da publicidade. Claro que durante algum tempo os velhos hábitos de consumo iriam persistir e ninguém tem o direito de dizer às pessoas o que são as suas necessidades. Alterar os padrões de consumo é um processo histórico, bem como um desafio educacional.

Algumas mercadorias, como o carro individual, levantam problemas mais complexos. Os carros privados são uma agressão pública, matando e mutilando centenas de milhares de pessoas todos os anos à escala mundial, poluindo o ar das cidades grandes – com consequências nefastas para a saúde de crianças e idosos – e contribuindo significativamente para as alterações do clima. No entanto, eles correspondem a necessidades reais nas presentes condições diárias do capitalismo. Experiências locais em cidades europeias com administrações com preocupações ambientais mostram que é possível – e aceites pela maioria da população – limitar progressivamente o papel do automóvel individual a favor de autocarros e eléctricos. Num processo de transição para o ecossocialismo, onde o transporte público seria amplamente expandido e libertado de tarifas, e onde os peões e ciclistas teriam faixas de protecção, o carro privado irá ter um papel muito menor que na sociedade burguesa, onde se tornou um fetiche promovido pela publicidade insistente e agressiva, um símbolo de prestígio, um sinal de identidade (nos EUA a carta de condução é o cartão de identificação reconhecido) e um foco da vida pessoal, social e erótica.(19) Na transição para uma nova sociedade, será muito mais fácil reduzir drasticamente o transporte de mercadorias por camiões – responsáveis por terríveis acidentes e elevados níveis de poluição –, substituindo-o pelo transporte ferroviário ou pelo que os franceses chamam de ferroutage (camiões transportados nos comboios de uma cidade para outra). Só a lógica absurda da “competitividade” capitalista explica o perigoso crescimento do sistema de transporte rodoviário pesado.

Sim, responderão os pessimistas, mas os indivíduos são movidos por aspirações e desejos infinitos que têm de ser controlados, vigiados, contidos e se necessário reprimidos, e isto pode apelar a algumas limitações na democracia. Mas o ecossocialismo é baseado na expectativa razoável, já tratada por Marx: a predominância, numa sociedade sem classes e liberta da alienação capitalista, do “ser” sobre o “ter”, i.e. do tempo livre para a realização pessoal através de actividades culturais, desportivas, científicas, eróticas, artísticas e políticas, em vez do desejo infinito de posse de produtos. A aquisição compulsiva é induzida pelo fetichismo das mercadorias inerente ao sistema capitalista, pela ideologia dominante e a publicidade: nada prova que é parte da “eterna natureza humana”. Como Ernest Mandel enfatizou, “a acumulação contínua de mais e mais bens (com uma “utilidade marginal” em declínio) não significa de forma alguma uma condição universal ou sequer predominante do comportamento humano.

O desenvolvimento de talentos e inclinações para benefício próprio; a protecção da vida e saúde; o cuidado pelas crianças; o desenvolvimento de relações sociais ricas (…) tudo isto se torna motivação maior assim que as necessidades materiais tenham sido satisfeitas”.(20)

Como temos insistido, isto não significa que não vão surgir conflitos, particularmente durante o processo de transição, entre os requisitos de protecção do ambiente e as necessidades sociais, entre os imperativos ecológicos e a necessidade de desenvolver infra-estruturas básicas, particularmente nos países pobres, entre os hábitos populares de consumo e a escassez de recursos. Uma sociedade sem classes não é uma sociedade sem contradições e conflitos. Estes são inevitáveis: resolvê-los será uma tarefa do planeamento democrático, numa perspectiva ecossocialista, liberto dos imperativos do capital e do lucro, através de discussões plurais e abertas, com decisões tomadas pela própria sociedade. Tal democracia de base e participativa é a única forma, não de evitar erros, mas de permitir a correcção, pelo colectivo social, dos seus próprios erros.

É isto Utopia? No seu sentido etimológico – “algo que não existe em lado nenhum” – certamente. Mas não serão as utopias, i.e. visões de um futuro alternativo, de imagens desejosas de uma sociedade diferente, condição necessária de qualquer movimento que queira desafiar a ordem estabelecida? Como explicou Daniel Singer no seu testamento literário e político, Whose Millenium?, num poderoso capítulo intitulado “Utopia Realista”:

…Se a ordem estabelecida agora parece tão sólida, apesar das circunstâncias, e se o movimento dos trabalhadores ou a maioria da esquerda está tão deficiente, tão paralizada, é por causa da falha em oferecer alternativas radicais (…) O princípio básico do jogo é que tu não questionas nem os fundamentos dos argumentos nem as fundações da sociedade. Apenas uma alternativa global, rompendo com essas regras de resignação e desistência, podem dar ao movimento de emancipação uma perspectiva genuína. (21)

A utopia socialista e ecológica é apenas uma possibilidade objectiva, não o resultado inevitável das contradições do capitalismo, ou das “leis de ferro da história”. Não é possível predizer o futuro, excepto nos termos tradicionais: o que é predizível é que na ausência de uma transformação ecossocialista, de uma alteração radical do paradigma civilizacional, a lógica do capitalismo vai levar a desastres ecológicos dramáticos, ameaçando a saúde e a vida de milhões de seres humanos, e talvez até a sobrevivência da espécie.

Sonhar e lutar por um socialismo verde, ou, como alguns dizem, um comunismo solar, não significa que não se lute por reformas concretas e urgentes. Sem ilusões sobre um “capitalismo limpo”, deve tentar-se ganhar tempo e impor aos poderes algumas alterações elementares: banir os CFCs que estão a destruir a camada de ozono, moratória geral aos organismos geneticamente modificados, redução drástica das emissões de gases de efeito de estufa, regulações estritas na indústria pesqueira, taxação dos carros poluentes, maior desenvolvimento dos transportes públicos, progressiva substituição de camiões por comboios. Estas, e outras similares, estão no coração da agenda do movimento de Justiça Global e dos Fóruns Sociais Mundiais. Este é um novo desenvolvimento político que permitiu, desde Seattle em 1999, a convergência de movimentos sociais e ambientais na luta comum contra o sistema.

Estas exigências urgentes ecossociais podem levar a um processo de radicalização, se essas exigências não forem adaptadas para encaixar nos requerimentos da “competitividade”. De acordo com a lógica do que os marxistas chamam “um programa de transição”, cada pequena vitória, cada avanço parcial, conduz imediatamente a uma exigência maior, para uma vontade de maior radicalidade. Tais lutas em torno de questões concretas são importantes, não apenas porque as vitórias parciais são elas próprias bem-vindas, mas também porque elas contribuem para aumentar a consciência ecologista e socialista, e porque promovem o activismo e auto-organização a partir da base: ambos serão pré-condições necessárias e mesmo decisivas para uma transformação radical, i.e. revolucionária, do mundo.

Experiências locais como as áreas livre de carros em várias cidades europeias, cooperativas de agricultura orgânica, cooperativas agrícolas lançadas pelo movimento camponês brasileiro do (MST), ou o orçamento participativo em Porto Alegre e, há poucos anos, no estado de Rio Grande do Sul (sob o Governador do PT Olívio Dutra), são exemplos limitados mas interessantes de alteração social/ecológica. Ao permitir que assembleias locais decidam as prioridades do orçamento, Porto Alegre foi – até à esquerda perder as eleições municipais em 2002 – talvez o exemplo mais atraente de “planeamento a partir de baixo”, apesar das suas limitações.(22) Deve ser admitido, no entanto, que mesmo existindo algumas medidas progressivas tomadas por alguns governos nacionais, no todo a experiência do Centro-Esquerda ou coligações “Esquerda/Verdes” na Europa ou América Latina foi uma desilusão, ficando firmemente dentro dos limites da política social-liberal de adaptação à globalização capitalista.

Não haverá transformação radical sem que as forças comprometidas com um programa socialista e ecológico radical se tornem hegemónicas, no sentido de Gramsci. Neste sentido, o tempo está do nosso lado, à medida que trabalhamos para a mudança, porque a situação global do ambiente está progressivamente a ficar pior, e as ameaças estão a aproximar-se cada vez mais. Por outro lado, o tempo está a esgotar-se, porque dentro de alguns anos – ninguém pode dizer quantos – o estrago pode ser irreversível. Não há qualquer razão para optimismo: as elites dominantes entrincheiradas no sistema são incrivelmente poderosas, e a força da oposição radical é ainda pequena. Mas ela é a única esperança de travar o “progresso destrutivo” do capitalismo. Walter Benjamin definiu revolução como sendo não a locomotiva da história, mas a capacidade humana de travar o comboio, antes que caia no abismo…(23)

 MICHAEL LÖWY |  sociólogo. director de investigação no Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) de Paris.

Tradução de Rita Calvário e Jorge Costa

Notas:

1 — Richard Smith, ‘The Engine of Eco Collapse’, Capitalism, Nature and Socialism, 16(4), 2005, p. 35.
2 — K. Marx, Das Kapital, Volume 1, Berlin: Dietz Verlag, 1960, pp. 529-30. For a remarkable analysis of the destructive logic of capital, see Joel Kovel, The Enemy of Nature. The End of Capitalism or the End of the World?, New York: Zed Books, 2002.
3 — James O’Connor, Natural Causes. Essays in Ecological Marxism, New York: The Guilford Press, 1998, pp. 278, 331.
4 — John Bellamy Foster usa o conceito de “revolução ecológica”, mas argumenta que a “revolução ecológica global merecedora do nome apenas pode ocorrer como parte de uma revolução – e insisto, socialista – de maioria social. Tal revolução (…) teria de exigir, como Marx insistiu, que as associações de produtores racionalmente regulassem a relação metabólica humana com a natureza (…) Deve tomar a sua inspiração em William Morris, um dos seguidores mais originais e ecologistas de Karl Marx, em Gandhi, e noutras figuras radicais, revolucionárias e materialistas, incluindo o próprio Marx, indo tão atrás como Epicuro”. Foster, ‘Organizing Ecological Revolution’, Monthly Review, 57(5), 2005, pp. 9-10.
5 — Para uma crítica ecossocialista da “ecopolítica actualmente existente” – economia verde, ecologia profunda, bioregionalismo, etc – ver Kovel, Enemy of Nature, capítulo 7.
6 — Ver John Bellamy Foster, Marx’s Ecology. Materialism and Nature, New York: Monthly Review Press, 2000.
7 — F. Engels, Anti-Dühring, Paris: Ed. Sociales, 1950, p. 318.
8 — K. Marx, Das Kapital, Volume 3, Berlin: Dietz Verlag, 1968, p. 828 and Volume 1, p. 92. Pode-se encotrar problemas similares no marxismo contemporâneo; por exemplo, Ernest Mandel argumentou por um “planeamento democraticamente centralista sob um congresso nacional de conselhos de trabalhadores desde que a sua larga maioria seja de trabalhadores reais” (Mandel, ‘Economics of Transition Period’, in E. Mandel, ed., 50 Years of World Revolution, New York: Pathfinder Press, 1971, p. 286). Nos seus últimos escritos, ele referiu-se antes a “produtores/consumidores”. Vamos frequentemente citar os escritos de Ernest Mandel, porque ele é o teórico socialista mais articulado sobre o planeamento democrático. Mas deve ser dito que até ao final dos anos de 1980, ele não incluiu a questão ecológica como um aspecto central dos seus argumentos económicos.
9 — Ernest Mandel definiu planeamento nos seguintes termos: “Uma economia governada por um plano implica (…) que os recursos relativamente raros da sociedade não são apropriados cegamente (“nas costas do produtor-consumidor”) pelo jogo da lei do valor mas que eles são conscientemente alocados de acordo com prioridades previamente estabelecidas. Numa economia de transição onde a economia socialista prevalece, a massa dos trabalhadores determina democraticamente esta escolha de prioridades”. Mandel, ‘Economics of Transition Period’, p. 282.
10 — “Do ponto de vista da massa dos trabalhadores, os sacrifícios impostos pelas arbitrariedades burocráticas não são mais nem menos “aceitáveis” que os sacrifícios impostos pelos mecanismos cegos do mercado. Representam apenas duas formas diferentes da mesma alienação”. Ibid., p. 285.
11 — No seu impressionante recente livro sobre socialismo, o economista marxista Argentino Claudio Katz enfatizou que o planeamento democrático, supervisionado de baixo pela maioria da população, “não equivale à centralização absoluta, estatização total, comunismo de guerra ou economia de comando. A transição requer a primado do planeamento sobre o mercado, mas não a supressão das variáveis do mercado. A combinação entre ambas as instâncias deve ser adaptada a cada situação em cada país”. No entanto, “a vontade do processo socialista não é manter um equilíbrio inalterável entre o plano e o mercado, mas promover uma perda progressiva das posições de mercado”. C. Katz, El porvenir del Socialismo, Buenos Aires: Herramienta/Imago Mundi, 2004, pp. 47-8.
12 — Anti-Dühring, p. 349.
13 — Kovel, Enemy of Nature, p. 215.
14 — Mandel, Power and Money, London: Verso, 1991, p. 209.
15 — Mandel observou: “Nós não acreditamos que a “maioria tem sempre razão” (…) Todos cometem erros. Isto será certamente verdade para a maioria dos cidadãos, a maioria dos produtores e também a maioria dos consumidores. Mas haverá uma diferença básica entre eles e os seus predecessores. Em qualquer sistema de poder desigual (…) os que fazem as más decisões sobre alocação de recursos raramente são os que sofrem as consequências desses erros (…) Desde que exista uma democracia política real, escolha cultural real e informação, é difícil de acreditar que a maioria prefere ver os seus bosques morrer (…) ou os seus hospitais com falta de pessoal, do que corrigir rapidamente os seus erros de alocação”. Mandel, ‘In Defense of Socialist Planning’, New Left Review, 1/159, 1986, p. 31.
16 — Mandel, Power and Money, p. 204.
17 Michael Albert, Participatory Economics. Life After Capitalism, London, Verso, 2003, p. 154.
18 Para uma selecção do “crescimento negativo” ver Majid Rahnema (com Victoria Bawtree), eds., The Post-Development Reader, Atlantic Highlands, N.J.: Zed Books, 1997, e Michel Bernard et al., eds., Objectif Décroissance: vers une so­ciété harmonieuse, Lyon: Éditions Parangon, 2004. O principal teórico francês do ‘décroissance’ é Serge Latour, autor de La planète des naufragés, essai sur l’après-dévéloppement, Paris: La Decouverte, 1991.
19 Ernest Mandel era céptico em relação às rápidas alterações dos hábitos de consumo, como o carro privado: “Se, em vez de todos os argumentos ambientais e outros, os produtores e consumidores quiserem manter o domínio do automóvel privado e continuar a poluir as suas cidades, eles estariam no seu direito. Alterações nas orientações de longo prazo dos consumidores são geralmente lentas – poucos acreditam que os trabalhadores nos EUA abandonariam a sua ligação ao automóvel no dia seguinte à revolução”. Mandel, ‘In Defense of Socialist Planning’, p. 30. Mandel está certo em insistir que as alterações nos padrões de consumo não podem ser impostas, mas subestima seriamente o impacto que teria um sistema extensivo e livre de encargos de transportes públicos, bem como a aceitação da maioria dos cidadãos – já hoje, em várias grandes cidades europeias – de medidas restritivas à circulação automóvel.
20 Mandel, Power and Money, London: Verso, 1991, p. 206.
21 D. Singer, Whose Millenium? Theirs or Ours? New York: Monthly Review Press, 1999, pp. 259-60.
22 See S. Baierle, ‘The Porto Alegre Thermidor’, in Socialist Register 2003.
23 Walter Benjamin, Gesammelte Schriften, Volume I/3, Frankfurt: Suhrkamp, 1980, p. 1232.

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Resto dossier

Cimeira de Copenhaga

De 7 a 18 de Dezembro, os olhos do planeta viram-se para Copenhaga. Neste dossier, destacamos as actividades dos movimentos sociais à margem da cimeira e revelamos as consequências do mercado de emissões de carbono e da irresponsabilidade do governo português. Leia também as opiniões de Naomi Klein, Marisa Matias e Boaventura de Sousa Santos, a declaração do Partido da Esquerda Europeia e a resposta de George Monbiot aos teóricos da conspiração "anti-aquecimentista". Para além da selecção de videoclips de combate às alterações climáticas, publicamos os fundamentos da alternativa ecosocialista, entre outros conteúdos. Acompanhe também o Diário de Copenhaga e as notícias da cimeira.

Marisa Matias: "Ser realista é, neste cenário, ser exigente"

A eurodeputada bloquista Marisa Matias vai a Copenhaga integrada na delegação oficial do Parlamento Europeu e é uma das convidadas para o Klimaforum, a cimeira paralela dos movimentos sociais, onde apresentará uma conferência sobre alternativas não-capitalistas às alterações climáticas. Nesta entrevista à newsletter do Gabinete do PE em Portugal, Marisa Matias defendeu que no combate às alterações climáticas "não podemos andar sempre a fingir que partimos da 'hora zero' da história".

De Copenhaga a Yasuní

Como já se previra, a próxima Conferência da ONU sobre a Mudança Climática, a realizar em Copenhaga de 7 a 18 de Dezembro, será um fracasso que os políticos irão tentar disfarçar com recurso a vários códigos semânticos como “acordo político”, “passo importante na direcção certa”. O fracasso reside em que, ao contrário dos compromissos assumidos nas reuniões anteriores, não serão adoptadas em Copenhaga metas legalmente obrigatórias para a redução das emissões dos gases responsáveis pelo aquecimento global cujos perigos para a sobrevivência do planeta estão hoje suficientemente demonstrados para que o princípio da precaução deva ser accionado. Artigo de Boaventura de Sousa Santos

Os movimentos sociais rumo a Copenhaga

Na cimeira de Copenhaga, espera-se que milhares de activistas de todo o mundo se juntem em torno de um turbilhão de actividades paralelas. Enquanto os líderes dos governos de todo o mundo discutem um acordo para substituir Quioto, os movimentos sociais vão marcar a sua presença, ocupando as ruas com protestos ou pressionando directamente os negociadores. Mas o que são estes movimentos, de onde vêem e o que defendem? Podemos começar por responder a esta questão vendo o que os une. Artigo de Ricardo Coelho

Copenhaga, 2049

A Rede Internacional Ecosocialista apanhou a máquina do tempo de H.G. Wells e relata-nos o diálogo à beira-mar entre uma avó e o seu neto, não muito longe da cidade submersa de Copenhaga...

Documentário: Quem fica a perder na compensação de emissões

Para compreender melhor alguns dos efeitos perversos do mercado de emissões de carbono, nada melhor que ver as consequências no terreno de alguns projectos de compensação de emissões. Os dois documentários que seleccionámos, legendados em português, mostram dois casos concretos, no Uganda e no Brasil. Veja também a animação "A História do Mercado de Emissões", dos mesmos autores do popular vídeo "The Story of Stuff". 

Outros mundos são possíveis

Em vez duma grande solução global para as alterações climáticas, um relatório do International Institute for Environment and Development e da New Economics Foundation afirma que a saída está em projetos locais e em novos modelos de desenvolvimento, que valorizem mais as pessoas que o crescimento económico. Artigo Envolverde/Carbono Brasil

A irresponsabilidade climática dos Governos de Sócrates

Dados oficiais dizem-nos aquilo que já há muito tempo sabemos: Portugal está acima da meta a que se comprometeu no âmbito do Protocolo de Quioto. Artigo de Rita Calvário

Sentir a respiração do planeta

O site Breathing Earth dá-nos a oportunidade de assistir a uma simulação em tempo real das emissões de CO2 de cada país no mundo, bem como as suas taxas de nascimento e morte. Passe o rato sobre o mapa de cada país para conhecer os respectivos dados.

China: compromisso pouco ambicioso, porém seguro

China e Estados Unidos lutam para ter um papel protagonista na cimeira sobre mudança climática que acontecerá em menos de duas semanas em Copenhaga mediante anúncios de redução de emissões contaminantes que para esses países será um grande desafio. Artigo de Antoaneta Bezlova, da IPS News.

Biblioteca do mercado de carbono

Estão disponíveis na internet alguns documentos interessantes que explicam o funcionamento e as consequências do mercado de carbono. O esquerda.net seleccionou para este dossier alguns e-books de referência (disponíveis apenas em inglês): "Mercado de carbono: Como funciona e porque não funciona", "A Verdade Mais Inconveniente de Todas", "Uma Obsessão Perigosa", "Contornos da Justiça Climática", "A economia política do mercado de carbono" e a banda desenhada "O Supermercado do Carbono - o teu futuro à venda".

Carbono: democracia ou mercado?

Nas vésperas da Cimeira do Clima de Copenhaga é necessário perceber o que ganhou a Humanidade e o Planeta com o comércio de emissões instituído em Quioto. Artigo de Nelson Peralta

Copenhaga: Seattle está a crescer

Há dias, recebi uma cópia de pré-publicação de A Batalha da História da Batalha de Seattle, de David Solnit e Rebecca Solnit. Deve sair do prelo dez anos após uma coligação histórica de activistas ter impedido a cimeira da Organização Mundial do Comercio em Seattle, tendo sido a faísca que deu início a um movimento global anti- corporativo. Artigo de Naomi Klein

Vídeos de combate às alterações climáticas

A caminho de Copenhaga, são muitas as organizações e colectivos que aproveitam a internet para passar a mensagem através de vídeos e spots de propaganda, simples e directos. Veja aqui a selecção do esquerda.net para este dossier.

Parem as Alterações Climáticas! Justiça Ambiental e Social Já!

Além da crise económica, financeira e social, existe ainda um outra que estamos a viver: a crise ecológica. O Partido da Esquerda Europeia (PEE) sublinha que a crise ecológica tem já um impacto dramático hoje em dia e que, provavelmente, adquirirá uma dimensão catastrófica num futuro próximo. Declaração do Partido da Esquerda Europeia.

A Ordem dos Cavaleiros do Carbono

A publicação na internet de milhares de emails internos roubados aos servidores da Unidade de Investigação Climática da Universidade de East Anglia mostraram a animosidade de alguns cientistas em relação aos "cépticos" do aquecimento global. Nos dias que se seguiram, tornaram-se mesmo no principal argumento destes últimos para atacar as propostas que o movimento pela justiça climática leva a Copenhaga. Neste artigo, George Monbiot responde aos que vêem nas alterações climáticas uma conspiração global da comunidade científica.

Ecosocialismo e planeamento democrático

O que é o ecosocialismo? "Fundado nos argumentos básicos do movimento ecologista e da crítica marxista da economia política, esta síntese dialéctica - tentada por um vasto espectro de autores, de André Gorz (nos seus primeiros escritos) a Elmar Altvater, James O’Connor, Joel Kovel e John Bellamy Foster – é ao mesmo tempo uma crítica da “ecologia de mercado”, que não desafia o sistema capitalista, e do “socialismo produtivista”, que ignora a questão dos limites naturais". Artigo de Michael Löwy, publicado na revista Vírus.

Entrevista a Cristian Dominguez, representante da Bolívia na COP-15

A Bolívia faz questão de levar a Copenhaga uma agenda ambiental de ruptura com o modelo dominante. Evo Morales propõe um tribunal para a justiça climática e os direitos indígenas e os nove países da ALBA apelam aos países desenvolvidos para que reconheçam a "dívida climática" acumulada pelo seu historial de emissões de carbono. A Bristol Indymedia entrevistou o representante boliviano à cimeira de Copenhaga, Cristian Dominguez, da Confederação dos Camponeses Bolivianos.  

Obama leva pouca coisa a Copenhaga

A redução de emissões contaminantes que vai propor na cimeira sobre alterações climáticas será inferior à recomendada por especialistas. Artigo de Matthew Berger, da IPS