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De Copenhaga a Yasuní

A decisão foi tomada durante a recente Cimeira da Cooperação Ásia-Pacífico e, mais uma vez, quem a ditou foi a política interna dos EUA: a braços com a reforma do sistema de saúde, o Presidente Obama não quer assumir compromissos à margem do Congresso norte-americano e não pode ou não quer mobilizar este último para uma decisão que envolva medidas hostis ao forte lobby do sector das energias não renováveis. Os cidadãos do mundo continuarão pois a assistir ao espectáculo confrangedor de políticos irresponsáveis e de interesses económicos demasiado poderosos para se submeterem ao controle democrático e assim ficarão até se convencerem de que está nas suas mãos construir formas democráticas mais fortes capazes de impedir a irresponsabilidade dos políticos e o despotismo económico.

Mas a reunião de Copenhaga não será totalmente em vão porque a sua preparação permitiu que se conhecessem melhor movimentos e iniciativas, por parte de organizações sociais e por parte de estados, reveladores de uma nova consciência ambiental global e de outras possibilidades de inovação política. Uma das propostas mais audaciosas e inovadoras é a Iniciativa ITT do Equador apresentada, pela primeira vez, em 2007 pelo então Ministro da Energia e Minas, o grande intelectual-activista Alberto Acosta, mais tarde Presidente da Assembleia Constituinte. Trata-se de um exercício de co-responsabilização internacional que aponta para uma nova relação entre países mais desenvolvidos e países menos desenvolvidos e para um novo modelo de desenvolvimento, o modelo pós-petrolífero. O Equador é um país pobre apesar de (ou por causa de) ser rico em petróleo e a sua economia depender fortemente da exportação de petróleo: o rendimento petrolífero constitui 22% do PIB e 63% das exportações. A destruição humana e ambiental causada por este modelo económico na Amazónia é verdadeiramente chocante. Em consequência directa da exploração do petróleo por parte da Texaco (mais tarde, Chevron), entre 1960 e 1990, desapareceram por inteiro dois povos amazónicos, os Tetetes e os Sansahauris. A iniciativa equatoriana visa romper com este passado e consiste no seguinte. O estado equatoriano compromete-se a deixar no subsolo reservas de petróleo calculadas em 850 milhões de barris existentes em três blocos — Ishpingo, Tambococha e Tipuyini (dai, o acrónimo da inciativa) — do Parque Nacional Amazónico Yasuní, se os países mais desenvolvidos compensarem o Equador em metade dos rendimentos que deixará de ter em resultado dessa decisão. O cálculo é que a exploração gerará, ao longo de 13 anos, um rendimento de 4 a 5 biliões de euros e emitirá para a atmosfera 410 milhões de toneladas de CO2. Tal não ocorrerá se o Equador for compensado em cerca de 2 biliões de euros mediante um duplo compromisso. Esse dinheiro é destinado a investimentos ambientalmente correctos: em energias renováveis, reflorestação, etc.; o dinheiro é recebido sob a forma de certificados de garantia, um crédito que os países “doadores” receberão de volta e com juros caso o Equador venha a explorar o petróleo, uma hipótese pouco provável dada a dupla perda para o país (perda do dinheiro recebido e a ausência de rendimentos do petróleo durante vários anos, entre a decisão de explorar e a primeira exportação).

Ao contrário do Protocolo de Kyoto, esta proposta não visa criar um mercado de carbono; visa evitar que ele seja emitido. Não se limita, pois, a apelar à diversificação das fontes energéticas; sugere a necessidade de reduzir a procura de energia, quaisquer que sejam as suas fontes, o que implica uma mudança de estilo de vida que será sobretudo exigente nos países mais desenvolvidos. Para ser eficaz, a proposta deverá ser parte de um outro modelo de desenvolvimento e ser adoptada por outros países produtores de petróleo. Aliás, a sustentar esta proposta equatoriana está a nova Constituição do Equador, uma das mais progressistas do mundo, que, a partir das cosmovisões e práticas indígenas do que designam como “viver bem” (Sumak Kawsay) — assentes numa relação harmoniosa entre seres humanos e não-humanos, incluindo o que na cultura ocidental se designa por natureza — propõe uma concepção nova e revolucionária de desenvolvimento centrada nos direitos da natureza. Esta concepção deve ser interpretada como uma contribuição indígena para o mundo inteiro, pois ganha adeptos em sectores cada vez mais vastos de cidadãos e movimentos à medida que se vai tornando evidente que a degradação ambiental e a depredação dos recursos naturais, além de insustentáveis e socialmente injustas, conduzem ao suicídio colectivo.

Uma utopia? A verdade é que a Alemanha já se comprometeu a entregar ao Equador 50 milhões de euros por ano durante os 13 anos em que petróleo seria explorado. Um bom começo.

Texto publicado na página do Centro de Estudos Sociais

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Resto dossier

Cimeira de Copenhaga

De 7 a 18 de Dezembro, os olhos do planeta viram-se para Copenhaga. Neste dossier, destacamos as actividades dos movimentos sociais à margem da cimeira e revelamos as consequências do mercado de emissões de carbono e da irresponsabilidade do governo português. Leia também as opiniões de Naomi Klein, Marisa Matias e Boaventura de Sousa Santos, a declaração do Partido da Esquerda Europeia e a resposta de George Monbiot aos teóricos da conspiração "anti-aquecimentista". Para além da selecção de videoclips de combate às alterações climáticas, publicamos os fundamentos da alternativa ecosocialista, entre outros conteúdos. Acompanhe também o Diário de Copenhaga e as notícias da cimeira.

Marisa Matias: "Ser realista é, neste cenário, ser exigente"

A eurodeputada bloquista Marisa Matias vai a Copenhaga integrada na delegação oficial do Parlamento Europeu e é uma das convidadas para o Klimaforum, a cimeira paralela dos movimentos sociais, onde apresentará uma conferência sobre alternativas não-capitalistas às alterações climáticas. Nesta entrevista à newsletter do Gabinete do PE em Portugal, Marisa Matias defendeu que no combate às alterações climáticas "não podemos andar sempre a fingir que partimos da 'hora zero' da história".

De Copenhaga a Yasuní

Como já se previra, a próxima Conferência da ONU sobre a Mudança Climática, a realizar em Copenhaga de 7 a 18 de Dezembro, será um fracasso que os políticos irão tentar disfarçar com recurso a vários códigos semânticos como “acordo político”, “passo importante na direcção certa”. O fracasso reside em que, ao contrário dos compromissos assumidos nas reuniões anteriores, não serão adoptadas em Copenhaga metas legalmente obrigatórias para a redução das emissões dos gases responsáveis pelo aquecimento global cujos perigos para a sobrevivência do planeta estão hoje suficientemente demonstrados para que o princípio da precaução deva ser accionado. Artigo de Boaventura de Sousa Santos

Os movimentos sociais rumo a Copenhaga

Na cimeira de Copenhaga, espera-se que milhares de activistas de todo o mundo se juntem em torno de um turbilhão de actividades paralelas. Enquanto os líderes dos governos de todo o mundo discutem um acordo para substituir Quioto, os movimentos sociais vão marcar a sua presença, ocupando as ruas com protestos ou pressionando directamente os negociadores. Mas o que são estes movimentos, de onde vêem e o que defendem? Podemos começar por responder a esta questão vendo o que os une. Artigo de Ricardo Coelho

Copenhaga, 2049

A Rede Internacional Ecosocialista apanhou a máquina do tempo de H.G. Wells e relata-nos o diálogo à beira-mar entre uma avó e o seu neto, não muito longe da cidade submersa de Copenhaga...

Documentário: Quem fica a perder na compensação de emissões

Para compreender melhor alguns dos efeitos perversos do mercado de emissões de carbono, nada melhor que ver as consequências no terreno de alguns projectos de compensação de emissões. Os dois documentários que seleccionámos, legendados em português, mostram dois casos concretos, no Uganda e no Brasil. Veja também a animação "A História do Mercado de Emissões", dos mesmos autores do popular vídeo "The Story of Stuff". 

Outros mundos são possíveis

Em vez duma grande solução global para as alterações climáticas, um relatório do International Institute for Environment and Development e da New Economics Foundation afirma que a saída está em projetos locais e em novos modelos de desenvolvimento, que valorizem mais as pessoas que o crescimento económico. Artigo Envolverde/Carbono Brasil

A irresponsabilidade climática dos Governos de Sócrates

Dados oficiais dizem-nos aquilo que já há muito tempo sabemos: Portugal está acima da meta a que se comprometeu no âmbito do Protocolo de Quioto. Artigo de Rita Calvário

Sentir a respiração do planeta

O site Breathing Earth dá-nos a oportunidade de assistir a uma simulação em tempo real das emissões de CO2 de cada país no mundo, bem como as suas taxas de nascimento e morte. Passe o rato sobre o mapa de cada país para conhecer os respectivos dados.

China: compromisso pouco ambicioso, porém seguro

China e Estados Unidos lutam para ter um papel protagonista na cimeira sobre mudança climática que acontecerá em menos de duas semanas em Copenhaga mediante anúncios de redução de emissões contaminantes que para esses países será um grande desafio. Artigo de Antoaneta Bezlova, da IPS News.

Biblioteca do mercado de carbono

Estão disponíveis na internet alguns documentos interessantes que explicam o funcionamento e as consequências do mercado de carbono. O esquerda.net seleccionou para este dossier alguns e-books de referência (disponíveis apenas em inglês): "Mercado de carbono: Como funciona e porque não funciona", "A Verdade Mais Inconveniente de Todas", "Uma Obsessão Perigosa", "Contornos da Justiça Climática", "A economia política do mercado de carbono" e a banda desenhada "O Supermercado do Carbono - o teu futuro à venda".

Carbono: democracia ou mercado?

Nas vésperas da Cimeira do Clima de Copenhaga é necessário perceber o que ganhou a Humanidade e o Planeta com o comércio de emissões instituído em Quioto. Artigo de Nelson Peralta

Copenhaga: Seattle está a crescer

Há dias, recebi uma cópia de pré-publicação de A Batalha da História da Batalha de Seattle, de David Solnit e Rebecca Solnit. Deve sair do prelo dez anos após uma coligação histórica de activistas ter impedido a cimeira da Organização Mundial do Comercio em Seattle, tendo sido a faísca que deu início a um movimento global anti- corporativo. Artigo de Naomi Klein

Vídeos de combate às alterações climáticas

A caminho de Copenhaga, são muitas as organizações e colectivos que aproveitam a internet para passar a mensagem através de vídeos e spots de propaganda, simples e directos. Veja aqui a selecção do esquerda.net para este dossier.

Parem as Alterações Climáticas! Justiça Ambiental e Social Já!

Além da crise económica, financeira e social, existe ainda um outra que estamos a viver: a crise ecológica. O Partido da Esquerda Europeia (PEE) sublinha que a crise ecológica tem já um impacto dramático hoje em dia e que, provavelmente, adquirirá uma dimensão catastrófica num futuro próximo. Declaração do Partido da Esquerda Europeia.

A Ordem dos Cavaleiros do Carbono

A publicação na internet de milhares de emails internos roubados aos servidores da Unidade de Investigação Climática da Universidade de East Anglia mostraram a animosidade de alguns cientistas em relação aos "cépticos" do aquecimento global. Nos dias que se seguiram, tornaram-se mesmo no principal argumento destes últimos para atacar as propostas que o movimento pela justiça climática leva a Copenhaga. Neste artigo, George Monbiot responde aos que vêem nas alterações climáticas uma conspiração global da comunidade científica.

Ecosocialismo e planeamento democrático

O que é o ecosocialismo? "Fundado nos argumentos básicos do movimento ecologista e da crítica marxista da economia política, esta síntese dialéctica - tentada por um vasto espectro de autores, de André Gorz (nos seus primeiros escritos) a Elmar Altvater, James O’Connor, Joel Kovel e John Bellamy Foster – é ao mesmo tempo uma crítica da “ecologia de mercado”, que não desafia o sistema capitalista, e do “socialismo produtivista”, que ignora a questão dos limites naturais". Artigo de Michael Löwy, publicado na revista Vírus.

Entrevista a Cristian Dominguez, representante da Bolívia na COP-15

A Bolívia faz questão de levar a Copenhaga uma agenda ambiental de ruptura com o modelo dominante. Evo Morales propõe um tribunal para a justiça climática e os direitos indígenas e os nove países da ALBA apelam aos países desenvolvidos para que reconheçam a "dívida climática" acumulada pelo seu historial de emissões de carbono. A Bristol Indymedia entrevistou o representante boliviano à cimeira de Copenhaga, Cristian Dominguez, da Confederação dos Camponeses Bolivianos.  

Obama leva pouca coisa a Copenhaga

A redução de emissões contaminantes que vai propor na cimeira sobre alterações climáticas será inferior à recomendada por especialistas. Artigo de Matthew Berger, da IPS