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Carbono: democracia ou mercado?

O protocolo de Quioto, permite aos países desenvolvidos a possibilidade de compra de direitos de emissão de carbono. Estes países podem ainda  adquirir reduções certificadas de emissões através do investimento em projectos de alegada redução ou captura de carbono em países em vias de desenvolvimento, transformando aquilo que são expectativas de captura ou redução em direitos de emissão imediatamente disponíveis.

Basicamente, foram criados mecanismos de mercado que permitem cumprir as metas de emissão, não pela sua redução... mas sim pelo crescimento da própria meta! Aliás, as exigências originais são já bastante permissivas: as licenças atribuídas entre 2005 e 2007 na Europa foram superiores às emissões produzidas, o que fez baixar drasticamente “o preço do carbono” e como tal o “custo da poluição”.

Assim, como a politica de emissões está dependente do mercado e não de objectivos democraticamente instituídos, a redução vai sendo feita nas questões onde fica mais barata ou até onde eventualmente significa mesmo lucro e que como tal, seria realizada de qualquer das formas. Deste modo, o corte nunca vai sendo nas indústrias com uma forte dependência dos combustíveis fósseis (do qual depende 85% do nosso modelo económico), dado que economicamente lhes é mais vantajoso investir em direitos de emissão ou em reduções certificadas. O corte essencial e definidor nunca é concretizado, constituindo assim o direito a poluir, desde que se pague para tal.

Ora, se apenas reduzimos em questões como a eficiência dos processos produtivos e mantemos estruturalmente o mesmo modelo de consumo e produção baseado em combustíveis fósseis isto significa que a ciência e a tecnologia continuam a evoluir no mesmo sentido limitando a real implementação de soluções energéticas ambiental e socialmente sustentáveis.

Contudo, o combate às alterações climáticas só é efectivo se se fizer no campo político e da democracia e não na busca incessante de técnicas que amenizem a insustentabilidade de um modelo civilizacional.

Estes mecanismos de mercado aplicados ao carbono não permitiram ganhos ambientais ou sociais, apenas permitiram que os maiores poluidores fizessem fortunas com a especulação sobre o preço do carbono e que os países em vias de desenvolvimento ficassem ainda mais dependentes. E para os arautos do mercado esta é a tendência a manter, espreitando já com a ambição de expandir o mundo financeiro no “combate” às alterações climáticas com a introdução de sistemas de seguros.

O mercado de emissões baseia-se no princípio de que o mercado e os seus mecanismos são a solução para todos os nossos problemas, e que tudo tem como objectivo a geração de mais-valias económicas. Foi a fé no mercado que nos trouxe a crise financeira. Este mesmo modelo económico, com os mesmos motivos – sobreprodução e sobre-exploração dos recursos – traz-nos a crise ecológica. O problema não pode ser a solução.

O primeiro desafio no combate às alterações climáticas deve ser a sua democratização. A definição de quanto, onde e o que se reduz tem implicações demasiado sérias para as nossas vidas e para o planeta para ficar nas mãos do mercado e do lucro. A decisão sobre o bem comum cabe às pessoas.

O ambiente não é uma mercadoria, é a nossa vida. Descarbonizar a sociedade, nomeadamente através de aposta estruturante em energias renováveis com produção diversificada e descentralizada, em transportes públicos, e em suma a redefinição do modelo de consumo e produção é uma decisão que se impõe em nome de um compromisso social e ambiental dos povos e não de um mero compromisso comercial  financeiro.

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Resto dossier

Cimeira de Copenhaga

De 7 a 18 de Dezembro, os olhos do planeta viram-se para Copenhaga. Neste dossier, destacamos as actividades dos movimentos sociais à margem da cimeira e revelamos as consequências do mercado de emissões de carbono e da irresponsabilidade do governo português. Leia também as opiniões de Naomi Klein, Marisa Matias e Boaventura de Sousa Santos, a declaração do Partido da Esquerda Europeia e a resposta de George Monbiot aos teóricos da conspiração "anti-aquecimentista". Para além da selecção de videoclips de combate às alterações climáticas, publicamos os fundamentos da alternativa ecosocialista, entre outros conteúdos. Acompanhe também o Diário de Copenhaga e as notícias da cimeira.

Marisa Matias: "Ser realista é, neste cenário, ser exigente"

A eurodeputada bloquista Marisa Matias vai a Copenhaga integrada na delegação oficial do Parlamento Europeu e é uma das convidadas para o Klimaforum, a cimeira paralela dos movimentos sociais, onde apresentará uma conferência sobre alternativas não-capitalistas às alterações climáticas. Nesta entrevista à newsletter do Gabinete do PE em Portugal, Marisa Matias defendeu que no combate às alterações climáticas "não podemos andar sempre a fingir que partimos da 'hora zero' da história".

Documentário: Quem fica a perder na compensação de emissões

Para compreender melhor alguns dos efeitos perversos do mercado de emissões de carbono, nada melhor que ver as consequências no terreno de alguns projectos de compensação de emissões. Os dois documentários que seleccionámos, legendados em português, mostram dois casos concretos, no Uganda e no Brasil. Veja também a animação "A História do Mercado de Emissões", dos mesmos autores do popular vídeo "The Story of Stuff". 

Outros mundos são possíveis

Em vez duma grande solução global para as alterações climáticas, um relatório do International Institute for Environment and Development e da New Economics Foundation afirma que a saída está em projetos locais e em novos modelos de desenvolvimento, que valorizem mais as pessoas que o crescimento económico. Artigo Envolverde/Carbono Brasil

A irresponsabilidade climática dos Governos de Sócrates

Dados oficiais dizem-nos aquilo que já há muito tempo sabemos: Portugal está acima da meta a que se comprometeu no âmbito do Protocolo de Quioto. Artigo de Rita Calvário

Sentir a respiração do planeta

O site Breathing Earth dá-nos a oportunidade de assistir a uma simulação em tempo real das emissões de CO2 de cada país no mundo, bem como as suas taxas de nascimento e morte. Passe o rato sobre o mapa de cada país para conhecer os respectivos dados.

China: compromisso pouco ambicioso, porém seguro

China e Estados Unidos lutam para ter um papel protagonista na cimeira sobre mudança climática que acontecerá em menos de duas semanas em Copenhaga mediante anúncios de redução de emissões contaminantes que para esses países será um grande desafio. Artigo de Antoaneta Bezlova, da IPS News.

Biblioteca do mercado de carbono

Estão disponíveis na internet alguns documentos interessantes que explicam o funcionamento e as consequências do mercado de carbono. O esquerda.net seleccionou para este dossier alguns e-books de referência (disponíveis apenas em inglês): "Mercado de carbono: Como funciona e porque não funciona", "A Verdade Mais Inconveniente de Todas", "Uma Obsessão Perigosa", "Contornos da Justiça Climática", "A economia política do mercado de carbono" e a banda desenhada "O Supermercado do Carbono - o teu futuro à venda".

Carbono: democracia ou mercado?

Nas vésperas da Cimeira do Clima de Copenhaga é necessário perceber o que ganhou a Humanidade e o Planeta com o comércio de emissões instituído em Quioto. Artigo de Nelson Peralta

Copenhaga: Seattle está a crescer

Há dias, recebi uma cópia de pré-publicação de A Batalha da História da Batalha de Seattle, de David Solnit e Rebecca Solnit. Deve sair do prelo dez anos após uma coligação histórica de activistas ter impedido a cimeira da Organização Mundial do Comercio em Seattle, tendo sido a faísca que deu início a um movimento global anti- corporativo. Artigo de Naomi Klein

Vídeos de combate às alterações climáticas

A caminho de Copenhaga, são muitas as organizações e colectivos que aproveitam a internet para passar a mensagem através de vídeos e spots de propaganda, simples e directos. Veja aqui a selecção do esquerda.net para este dossier.

Parem as Alterações Climáticas! Justiça Ambiental e Social Já!

Além da crise económica, financeira e social, existe ainda um outra que estamos a viver: a crise ecológica. O Partido da Esquerda Europeia (PEE) sublinha que a crise ecológica tem já um impacto dramático hoje em dia e que, provavelmente, adquirirá uma dimensão catastrófica num futuro próximo. Declaração do Partido da Esquerda Europeia.

A Ordem dos Cavaleiros do Carbono

A publicação na internet de milhares de emails internos roubados aos servidores da Unidade de Investigação Climática da Universidade de East Anglia mostraram a animosidade de alguns cientistas em relação aos "cépticos" do aquecimento global. Nos dias que se seguiram, tornaram-se mesmo no principal argumento destes últimos para atacar as propostas que o movimento pela justiça climática leva a Copenhaga. Neste artigo, George Monbiot responde aos que vêem nas alterações climáticas uma conspiração global da comunidade científica.

Ecosocialismo e planeamento democrático

O que é o ecosocialismo? "Fundado nos argumentos básicos do movimento ecologista e da crítica marxista da economia política, esta síntese dialéctica - tentada por um vasto espectro de autores, de André Gorz (nos seus primeiros escritos) a Elmar Altvater, James O’Connor, Joel Kovel e John Bellamy Foster – é ao mesmo tempo uma crítica da “ecologia de mercado”, que não desafia o sistema capitalista, e do “socialismo produtivista”, que ignora a questão dos limites naturais". Artigo de Michael Löwy, publicado na revista Vírus.

Entrevista a Cristian Dominguez, representante da Bolívia na COP-15

A Bolívia faz questão de levar a Copenhaga uma agenda ambiental de ruptura com o modelo dominante. Evo Morales propõe um tribunal para a justiça climática e os direitos indígenas e os nove países da ALBA apelam aos países desenvolvidos para que reconheçam a "dívida climática" acumulada pelo seu historial de emissões de carbono. A Bristol Indymedia entrevistou o representante boliviano à cimeira de Copenhaga, Cristian Dominguez, da Confederação dos Camponeses Bolivianos.  

De Copenhaga a Yasuní

Como já se previra, a próxima Conferência da ONU sobre a Mudança Climática, a realizar em Copenhaga de 7 a 18 de Dezembro, será um fracasso que os políticos irão tentar disfarçar com recurso a vários códigos semânticos como “acordo político”, “passo importante na direcção certa”. O fracasso reside em que, ao contrário dos compromissos assumidos nas reuniões anteriores, não serão adoptadas em Copenhaga metas legalmente obrigatórias para a redução das emissões dos gases responsáveis pelo aquecimento global cujos perigos para a sobrevivência do planeta estão hoje suficientemente demonstrados para que o princípio da precaução deva ser accionado. Artigo de Boaventura de Sousa Santos

Os movimentos sociais rumo a Copenhaga

Na cimeira de Copenhaga, espera-se que milhares de activistas de todo o mundo se juntem em torno de um turbilhão de actividades paralelas. Enquanto os líderes dos governos de todo o mundo discutem um acordo para substituir Quioto, os movimentos sociais vão marcar a sua presença, ocupando as ruas com protestos ou pressionando directamente os negociadores. Mas o que são estes movimentos, de onde vêem e o que defendem? Podemos começar por responder a esta questão vendo o que os une. Artigo de Ricardo Coelho

Copenhaga, 2049

A Rede Internacional Ecosocialista apanhou a máquina do tempo de H.G. Wells e relata-nos o diálogo à beira-mar entre uma avó e o seu neto, não muito longe da cidade submersa de Copenhaga...

Obama leva pouca coisa a Copenhaga

A redução de emissões contaminantes que vai propor na cimeira sobre alterações climáticas será inferior à recomendada por especialistas. Artigo de Matthew Berger, da IPS