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José Castro

Jurista. Membro da Concelhia do Porto do Bloco de Esquerda

Artigos do Autor(a)

2021/07/16 - 7:02pm

Relevante nestas eleições realizadas há 100 anos foi o surgimento no círculo 9, concelho do Porto, de uma candidatura que se apresentou com um programa descentralizador e regionalista. Artigo de José Castro

2021/05/31 - 11:32pm

Honrar a memória das vítimas da violência desencadeada pelos defensores do fascismo de Salazar e Caetano, lembrar os ataques ao mundo do trabalho, não esquecer quem sofreu perseguições e vexames por ser sindicalista ou ser de esquerda, é hoje uma exigência democrática.

2021/04/04 - 9:05am

O Estado português tinha a obrigação de proteger as vítimas e seus familiares, investigar os factos ocorridos em tempo oportuno, apurar os responsáveis e puni-los. Mas não cumpriu com as suas obrigações constitucionais.

2021/02/23 - 4:24pm

Aconteceu no Porto. Mas podia ocorrer em qualquer outro ponto do país. Os dois ingredientes do caso Selminho estão presentes em todo o território nacional. Artigo de José Castro.

2020/08/24 - 3:00pm

Há 200 anos começou no Porto uma revolução que acabou com a Inquisição e privilégios senhoriais, estabeleceu a igualdade perante a lei e a liberdade de imprensa, criou a primeira Constituição do país, afirmou o princípio da separação dos poderes. Por José Castro.

2020/05/04 - 1:05pm

Foi essa janela, por onde entrava o barulho mais longínquo dos carros e o ruído mais próximo dos sapatos de quem passava, que estabelecia a única ligação com o mundo que continuava cá fora. Naquele local escuro, aquela pequena janela fez-nos sentir mais acompanhados, deu-nos força para o que estávamos a enfrentar. Por José Castro.

2020/04/07 - 6:51pm

São completamente erradas as ideias que ainda persistem na sociedade portuguesa contra a habitação social, entendida como habitação “para os mais pobres” e “sem qualidade”. Para a OCDE, habitação social é a que é disponibilizada com rendas abaixo do mercado e atribuída fora dos mecanismos de mercado.  Artigo de José Castro.

2020/04/01 - 11:45am

Na luta forte que ainda há a fazer pela redução, tão biologicamente necessária, da jornada de trabalho, conhecer a coragem e determinação dos operários e trabalhadores de há 170 anos, pode ser uma poderosa alavanca…

2018/12/31 - 11:09pm

O Decreto nº 4137, publicado em 25 de abril de 1918, estabelecia “várias providências atinentes a promover a construção de casas económicas”.

2018/09/26 - 2:43pm

A Ryanair não só rejeita a contratação coletiva baseada nas leis laborais de cada país, como não respeita o ordenamento jurídico do nosso país. É uma atuação inaceitável.

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