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Política cultural

Nos últimos dois meses percorremos a país em sessões públicas sobre política cultural. Hoje, em Lisboa, tem lugar a última sessão pública deste roteiro. Ao longo deste percurso aprendemos muito. E fomos também apresentando propostas legislativas concretas sobre alguns dos temas levantados. Esta última sessão não fecha a conversa, muito pelo contrário. Todos estes encontros marcaram o início de novas conversas, de novas iniciativas. Mas este é sem dúvida um momento de prestar contas do que foi feito e de partilhar os contributos que recebemos.

Parece claro que um dos obstáculos que os agentes culturais encontram é a falta de estratégia por parte das tutelas, governo ou autarquias. Um pouco por todo o território a política cultural é substituída por acções pontuais, sem qualquer programa sustentado que as justifique ou potencie. Confunde-se muitas vezes investimento em cultura com construção de edifícios e inauguração de eventos.

Cultura é tudo o que somos. E ninguém legisla sobre cultura, ou sobre arte. Mas a dimensão e o inesperado do sector não são desculpa para a ausência de política cultural. O papel do Estado é responder ao imperativo constitucional de acesso da população à cultura; ou seja, permitir que e todo o território nacional existam as ferramentas de fruição e promoção de uma pluralidade de manifestações culturais.

Uma das ferramentas essenciais do serviço público em cultura é uma rede de equipamentos culturais espalhados por todo o território: museus, bibliotecas e teatros são os primeiros garantes de democracia cultural. Mas para que estes equipamentos cumpram a sua função têm de ter programas sólidos, em ligação com as comunidades que servem e que se desenvolvam de forma consequente e continuada. O que raramente acontece.

É urgente criar regras de funcionamento claras, sustentadas em modelos de financiamento adequados e que promovam a coesão territorial. Todos os equipamentos de referência do país são inevitavelmente aqueles com maior financiamento público. Uma política cultural terá necessariamente de ser capaz de mobilizar mais recursos para todo o território, mas também de se comprometer com objectivos de longo prazo.

A primeira iniciativa do Bloco de Esquerda que nasce deste roteiro é um projecto-lei que cria a Rede Portuguesa de Teatros e Cine-Teatros. Uma rede que reúne os teatros municipais existentes, prevendo co-financiamento do Ministério da Cultura e que, estabelecendo regras e práticas que garantam condições de serviço público no acesso à cultura das populações que servem - incluindo exigências técnicas, de programação e de autonomia de gestão -, permitirá potenciar recursos, democratizar o acesso às artes do espectáculo, dinamizar a criação no todo do território nacional e criar condições para a circulação da produção nacional e internacional.

Sobre o/a autor(a)

Coordenadora do Bloco de Esquerda. Deputada. Atriz.
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