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A face brutal da política de imigração

A história conta-se em poucas palavras. Uma criança de quatro anos, filha de pais russos, mas nascida em Portugal, foi acolhida por uma família portuguesa. Aprendeu a falar português como língua materna e só conhece os seus pais de acolhimento. Mas o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras quer expulsá-la.

O SEF deu mesmo a ordem de expulsão. Um tribunal decidiu recusar essa ordem e permitir que a criança continue em Portugal. O SEF recorre e insiste na expulsão. As razões são difíceis de perceber e impossíveis de aceitar. A criança não deve ser um chefe da máfia russa. É duvido que o seu cadastro criminal seja nutrido. Não deve ter provocado distúrbios assinaláveis na creche. Não cria uma imagem pública de perturbação. Mas o SEF quer manter a sua autoridade e não desiste desta perseguição.

A história talvez se resuma à teimosia de um dirigente do SEF. Talvez não passe disso. Mas também é certo que já se prolonga há muitos dias e não houve ainda um responsável nacional - ou um secretário de Estado - que tivesse a dignidade de pôr fim a esta novela de perseguição grotesca. E, por isso, a história é muito reveladora da falta de humanidade de muitos dos serviços do SEF, da brutalidade com que são tratados casos de pessoas concretas, do autoritarismo e da distância que é criada pelo preconceito contra os imigrantes.

Nunca haverá política de acolhimento de imigrantes enquanto se mantiver esta atitude. Ora, Portugal precisa da imigração. Precisará ainda mais no futuro. E por isso só uma política se impõe: abrir portas a imigrantes, respeitar a sua vida, integrá-los em direitos e deveres na sociedade, incluindo o direito de votar. E, para isso, é preciso acabar com a violência e o autoritarismo de que o SEF tem dado as provas mais ofensivas.

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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