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CE quer explicações do Governo sobre resorts turísticos em Rede Natura2000

A Comissão Europeia pediu explicações sobre a construção de resorts turísticos, em especial sobre os dos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola, o que levou a deputada Bloco de Esquerda Rita Calvário a questionar o Ministério do Ambiente.
Praia da Comporta, Grândola. Foto Gustty/ Flickr.

A Comissão Europeia (CE) pede a Portugal o cumprimento da legislação ambiental comunitária no que diz respeito a projectos turísticos aprovados para o litoral em zonas naturais sensíveis, mostrando receio “que as zonas integradas na rede Natura 2000 situadas no litoral, entre Lisboa e a região do Algarve, estejam gravemente ameaçadas”, explica Rita Calvário.

A CE está preocupada, concretamente, com a autorização de dois mega empreendimentos turísticos, o Costa Terra e Pinheirinho, numa área de 200 hectares ao longo de 2 km da costa dos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola, parcialmente situados na Rede Natura 2000 (Sítio Comporta-Galé) e cujos impactes ambientais em habitats e espécies protegidas são severos.

É o caso dos impactes negativos identificados sobre as dunas arborizadas e moitas de zimbros, bem como sobre 10 espécies anfíbias, 15 espécies de répteis, 130 espécies de aves e 21 espécies de mamíferos, dados indicados pelo Bloco na sua questão ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT).

O Bloco de Esquerda lembra que há muito vem alertando para o excesso de construção previsto para o litoral alentejano e a costa algarvia, nomeadamente através destes grandes resorts turísticos cuja carga sobre o território e impactes na orla costeira e áreas naturais sensíveis são muito negativos.

A sua aprovação com recurso à figura facilitadora dos PIN e outros mecanismos de excepção, como com a validação de Estudos de Impacte Ambiental mal realizados, “são especialmente graves”, sublinha Rita Calvário.

O Ministério do Ambiente “deve levar a sério” as advertências da Comissão Europeia, diz o Bloco, ainda mais no Ano Internacional da Biodiversidade, “não permitindo que os interesses imobiliários se sobreponham à salvaguarda do rico património natural do país e dos bens públicos”, acrescenta a deputada na pergunta entregue ao MAOT. 

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