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Unctad “esquece” ameaças reais para agricultores de África

O último relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) repete o apelo a uma “revolução verde” na agricultura da África, mas não menciona os perigos reais do comércio e do contexto financeiro internacional para os produtores desse continente. Artigo Julio Godoy, da IPS.
A ONU alerta que a África subsaariana não deve atingir o primeiro dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, de erradicar a fome e a pobreza extrema até 2015. Foto martapiqs/Flickr

No relatório “Melhorando a segurança alimentar na África por meio da ciência, da tecnologia e da inovação”, esta agência da ONU alerta que a África subsaariana tem muitas possibilidades de não alcançar o primeiro dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, de erradicar a fome e a pobreza extrema até 2015.

A região estaria impossibilitada de alcançar essa meta devido às suas ineficazes técnicas agrícolas e às pouco económicas práticas aplicadas depois das colheitas. Para evitar esse fracasso, a Unctad quer que seu secretário-geral, Supachai Panitchpakdi, chame por “uma nova revolução verde para a África”, não baseada em modelos estrangeiros, mas “construída sobre a base da tecnologia e dos conhecimentos aborígenes, bem como sobre as necessidades nutricionais e de segurança alimentar de seu povo”.

Esta revolução deveria considerar “as capacidades dos milhões de pequenos agricultores africanos para enfrentar a variabilidade climática do continente. Construir capacidades para a ciência, a tecnologia e a inovação relevantes para a agricultura é o único caminho”, destaca o relatório. Para a Unctad, uma revolução verde deve, ao mesmo tempo, responder aos desafios globais actuais, como a adaptação à mudança climática e à queda geral dos investimentos no sector agrícola, além de atender as novas demandas, como a necessidade de bioenergia.

Além disso, prossegue o relatório, a futura agricultura africana deveria resolver as limitações estruturais, particularmente as dificuldades de acesso ao crédito para parte dos agricultores locais, que determinam a capacidade de “enfrentar os crescentes preços da terra, das sementes e de outras matérias-primas”. Para cumprir esses objectivos, as políticas deveriam focar nos pequenos produtores, que demonstram ser efectivos na hora de contribuir com o crescimento económico e com a segurança alimentar.

Os agricultores de pequena escala constituem mais da metade da população na maioria dos países em desenvolvimento. As suas fazendas são, em geral, administradas de maneira eficiente e gozam de significativo potencial de crescimento, destacaram os autores do trabalho. Embora bem intencionado, o relatório da Unctad é “outra colecção de sugestões nada inovadoras”, disse Uwe Hoering, especialista alemão em comércio e agricultura, para o boletim mensal World Economy and Development, publicado no Luxemburgo.

Segundo Hoering, a Unctad intencionalmente esqueceu de mencionar que as piores ameaças à agricultura africana residem no contexto internacional criado pelo sector agroindustrial multinacional, em instituições como o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio e nas políticas agrícolas e comerciais do Norte industrializado. “Os maiores inimigos dos pequenos agricultores da África são o sector agroindustrial, os preços instáveis dos alimentos nos mercados mundiais, causados pela especulação, e os chamados acordos de livre comércio”, disse o especialista à IPS.

“O sector agroindustrial domina a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologia para a agricultura”, disse Hoering. “Todos esses factores levam a agricultura local e mundial na direcção oposta à pedida pela Unctad: para as monoculturas e para mais patentes privadas de sementes e de outras matérias-primas agrícolas caras”. O relatório dessa agência das Nações Unidas tampouco faz referência a problemas como a chamada “apropriação de terras”, isto é, a compra ou o arrendamento maciços de grandes áreas cultiváveis em muitos países africanos por empresas estrangeiras e fundos estatais.

Esta prática é considerada prejudicial para os pequenos produtores da África subsaariana e para a soberania alimentar do continente. Pelo fato de a Unctad simplesmente ignorar esses factores reais, seu relatório não oferece “argumentos convincentes e nem uma visão verdadeiramente promissora de um ponto de retorno para a agricultura africana”, disse Hoering. O relatório é “uma colecção de sugestões arbitrárias, que tentam se fazer passar pela realidade”, acrescentou. As críticas de Hoering coincidem com as de outros especialistas e ativistas da Europa.

Em um relatório conjunto, os escritórios alemães das organizações humanitárias Oxfam e Food First Information and Action Network (Fian) queixaram-se de que, três anos após o começo da crise alimentar, o “sector agroindustrial nos países industrializados, com ajuda de governos, continua impulsionando poderosamente a liberalização dos mercados de alimentos e a aceitação da agricultura geneticamente modificada”.

O estudo, intitulado “Sem fronteiras e barato”, demonstra que a indústria alimentar dos países do Norte aproveita a paralisação das negociações comerciais internacionais para avançar em acordos bilaterais com nações do Sul, e assim ter acesso a novos mercados para seus alimentos. Oxfam e Fian criticaram os governos europeus por continuar apoiando as exportações de bens agrícolas para países do Sul, particularmente com destino à África.

“Em lugar de promover as exportações de alimentos, o mundo industrializado deveria aprovar o comércio justo”, disse à IPS a especialista em agricultura do escritório alemão da Oxfam, Marita Wiggerthale. “Quando a Europa exporta bens agrícolas para os países mais pobres do mundo, especialmente na África, não ajuda os africanos. Muito pelo contrário, essas exportações ocupam o lugar da produção local”, ressaltou.

Uma das principais lições a aprender com a crise alimentar internacional é que os países em desenvolvimento, em particular os mais pobres da África, “necessitam incrementar a sua produção alimentar local e romper a sua dependência dos mercados mundiais. Os países em desenvolvimento também precisam proteger melhor os seus mercados das importações”, disse Wiggerthale.

A Unctad não mencionou nenhum desses factores. Por outro lado, o documento inclui 12 recomendações, sendo a principal a de colocar os “pequenos produtores no centro das políticas para que a investigação agrícola, o desenvolvimento e os serviços atendam as suas necessidades reais”.
 


Artigo IPS/Envolverde

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