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A globalização dos crimes petrolíferos

Nenhuma região do mundo tem sido tão devastada por catástrofes ambientais causadas por petrolíferas como o Delta do Níger, onde milhões de pessoas vivem em condições infernais. Por Ricardo Coelho.

 O desastre na plataforma petrolífera da BP no Golfo do México tem preenchido os noticiários, mostrando-nos a face negra da nossa dependência do petróleo. Mas um derrame de petróleo causado pela negligência de uma empresa que procura o lucro acima de tudo não é novidade para muitos cidadãos do mundo sem voz na nossa comunicação social. Nenhuma região do mundo tem sido tão devastada por catástrofes ambientais causadas por petrolíferas como o Delta do Níger, onde milhões de pessoas vivem em condições infernais.

Desde 1970, foram registados mais de 7000 derrames de petróleo no delta do Níger. As petrolíferas que exploram as jazidas não se preocupam em investir na manutenção dos oleodutos e outras infra-estruturas e os acidentes são comuns. O povo da Nigéria está assim condenado a viver num ambiente altamente poluído, para que multinacionais como a Shell, a Chevron e a Exxon possam usufruir de lucros milionários.

Um dos casos mais gritantes do desrespeito pela lei é o da queima de gases descartados. A exploração de petróleo liberta gases sem valor comercial, que devem ser eliminados de forma segura. Na Nigéria, contudo, as petrolíferas optam por queimar estes gases, um procedimento que resulta em elevados níveis de poluição atmosférica. A prática é ilegal mas as multas são tão irrisórias face aos lucros das petrolíferas que o crime compensa.

Estes crimes ambientais estiveram na origem da revolta do povo Ogoni, particularmente afectado pela poluição, nos anos 1990. O Movimento pela Sobrevivência do Povo Ogoni (MOSOP) fez estremecer as fundações da ditadura militar nigeriana, que conspirou com a Shell para reprimir a rebelião.

Em 1994, quatro chefes tribais Ogoni que colaboravam com o governo foram assassinados. A resposta do governo foi imediata: os líderes do MOSOP foram presos e executados, na sequência de um julgamento fantoche. A maior parte dos advogados de defesa demitiu-se em resposta à manipulação do tribunal pelo governo e, uns anos mais tarde, muitas das testemunhas da acusação mais tarde confessaram que tinham sido compradas pelo governo nigeriano e pela Shell. Em Junho de 2009, a Shell seria julgada nos EUA por crimes contra a humanidade, tendo acordado o pagamento de 15,5 milhões de dólares às famílias dos activistas assassinados.

Apesar desta vitória parcial, o sofrimento do povo da Nigéria continua a ser uma realidade. No Delta do Níger, o petróleo derramado num ano excede a mancha negra do Golfo do México. Enquanto que a BP se encontra sob forte pressão pública para conter o derrame, ninguém se preocupa em conter os derrames na Nigéria, que podem durar meses. Numa entrevista ao Guardian, Nnimo Bassey, presidente do Friends of the Earth dizia que no seu país natal as pessoas observam com espanto as declarações diárias de Obama, dado que lá nenhum político se digna a falar à população quando ocorre um derrame. Mas os nigerianos vêem também o seu futuro quando vêem na TV o resultado do incêndio na plataforma Deepwater Horizon, já que em breve começarão as obras para expandir a extracção de petróleo para o mar.

Os crimes das petrolíferas em todo o mundo são demasiado extensos para caber numa crónica como esta. Tentei estabelecer um paralelismo com a Nigéria mas poderia com a mesma facilidade ter descrito os atentados ambientais no Equador, no Azerbaijão ou na Venezuela. A extracção de petróleo é um negócio sujo, cuja realidade optamos por ignorar na hora de abastecer o automóvel porque as consequências mais drásticas ocorrem fora do Ocidente. A novidade não está, portanto, no grave acidente ocorrido numa plataforma petrolífera, mas antes no facto de este acidente ter acontecido nos EUA.

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Resto dossier

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