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Quercus: barragens não cumprem lei da água e não protegem espécies

A Quercus afirmou esta quinta-feira que a decisão “favorável condicionada” à construção de barragens do Alto Tâmega “não cumpre integralmente a Directiva Quadro da Água e não protege eficazmente” espécies como o lobo ibérico.
O Ministério do Ambiente aprovou a construção de três barragens no Alto Tâmega, em Vidago, e Daivões (ambas no rio Tâmega), e Gouvães (afluente). Foto do rio Tâmega de Manjerix/ Flickr.

Em comunicado, a Quercus “lamenta” a emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) “favorável condicionada” à construção de três barragens do Alto Tâmega, designadamente o Alto Tâmega, em Vidago, e Daivões (ambas no rio Tâmega), e Gouvães (afluente), que foi emitida pelo Ministério do Ambiente.

Os ambientalistas criticam também a forma “que parece pouco clara” como o governo decidiu “alterar” as cotas mínimas no Estudo de Impacte Ambiental (EIA). “Foram estranhamente alteradas para cotas mais altas relativamente ao previsto no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico”, sustenta a Quercus.

Os ambientalistas consideram que “o Estado português, prevendo já um EIA com conclusões negativas nas vertentes ambiental e socioeconómica, subiu, sem explicação válida, essas mesmas cotas em valores consideráveis para depois, em sede de DIA, aprovar estas cotas mínimas aumentadas”.

A Quercus sustenta que as cotas aprovadas são “demasiado elevadas nas afectações socioeconómicas dado que irá existir uma grande percentagem de terrenos de exploração agrícola ou florestal que desaparecerão, facto aliás reconhecido no próprio DIA”.

Para a Quercus, esta forma de actuar do Governo “é passível de provocar dúvidas nos cidadãos sobre qual o verdadeiro papel destes instrumentos de decisão que são os EIA e as respectivas DIA e os interesses que efectivamente servem”.

Os ambientalistas reiteram ainda que “os grandes empreendimentos hidro-elétricos, ao mudarem radicalmente a configuração do meio natural onde se inserem, afectam gravemente, de forma permanente e irreversível, a biodiversidade e a qualidade das águas ribeirinhas do país”.

A DIA emitida pelo Ministério do Ambiente chumbou uma das quatro barragens do Alto Tâmega por causa de uma colónia de mexilhões-de-rio do Norte, espécie considerada rara descoberta no rio Beça. Mas as outras três barragens previstas para o Alto Tâmega, apesar dos avisos especializados dos ambientalistas, prosseguem.

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