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PS e PSD recusam actualização das pensões e prestações sociais

PS e PSD recusaram esta quarta-feira apoiar qualquer projecto de lei para garantir a actualização das pensões e das prestações sociais, considerando que são insustentáveis do ponto de vista orçamental.
As pensões dependem do IAS (Indexante de Apoios Sociais), que, segundo o Programa de Estabilidade e Crescimento, estará congelado até 2013.

No debate parlamentar desta quarta-feira estiveram à discussão os projectos do Bloco, PCP e CDS-PP. PS e PSD assumiram-se contra e falaram a uma só voz, entoando os argumentos de que actualizar os valores das pensões e das prestações, com base no magro salário mínimo nacional, seria cair no despesismo irresponsável.

Aquando da discussão dos vários projectos de lei, a deputada do PS Catarina Marcelino defendeu que “seria um erro” indexar o aumento das pensões ao aumento do salário mínimo nacional e afirmou que os projectos do Bloco e do PCP “não se coadunam com a realidade”, são “despesistas” e “somariam milhares e milhares de euros, pondo em causa a sustentabilidade da Segurança Social”.

Por sua vez, e depois de críticas às “políticas sociais erráticas” do Governo, o deputado do PSD Adão Silva considerou que os projectos do Bloco e do PCP para a actualização das pensões representam “um aumento incomportável da despesa”.
“São de tal maneira disformes que não seriam sustentáveis”, afirmou, criticando também o diploma do CDS-PP que, apesar de “um aumento mais moderado nos custos” deixa “as maiores dúvidas” quanto às soluções técnicas.

O deputado social-democrata comprometeu-se a apresentar “no tempo certo” as suas propostas nesta matéria “sem demagogias” mas “com sentido de justiça e de equidade social”.

Para a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Aiveca, as alterações promovidas pelos socialistas ao sistema de atribuição das pensões de reforma teve como resultado obrigar os trabalhadores “a trabalhar mais, a descontar mais e a receber uma pensão menor”.

“Neste ano europeu contra a pobreza e a exclusão social é necessário fazer marcha atrás”, disse Mariana Aiveca, defendendo que só é possível melhorar as pensões se forem alterados os critérios, propondo a revogação do factor de sustentabilidade.

Estas pensões, que abrangem cerca de 900 mil pessoas, variam actualmente entre os 189,52 euros (pensão social), os 227,43 euros (pensão rural) e os 246,36 euros (pensão mínima) e os seus valores dependem do IAS (Indexante de Apoios Sociais), que, segundo o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), estará congelado até 2013.

O Bloco propôs que “todas as prestações substitutivas de rendimentos do trabalho passem a estar indexadas à retribuição mínima mensal garantida”, e a revogação do “regime de actualização das remunerações registadas”.

A iniciativa do Bloco inclui ainda a alteração dos “critérios que determinam o valor do indexante de apoios sociais" (IAS), para o aproximar do valor do salário mínimo nacional.
 

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