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Da incompetência às competências em outsourcing

O PSD e o CDS defendem cada vez mais que as competências da Câmara Municipal do Porto sejam competências delegadas em regime de outsourcing.

O Porto é hoje uma cidade envelhecida, com pessoas mais pobres e dependentes, com mais sem-abrigo e sem respostas para apoiar grupos em risco de pobreza, como as crianças e os idosos. Os números são exemplificativos: de 2001 até agora o Porto perdeu mais de 56.000 habitantes; de 2000 até agora aumentou em 50% os inscritos em centros de emprego na cidade. Os dados são do Diagnóstico Social do Porto.

Neste documento é bem evidente a perda de fulgor sociodemográfico e económico daquela que é a segunda cidade do país. Perante estes dados, a última Assembleia Municipal reuniu para discutir a situação social no concelho. A Direita (PSD e CDS) que sustenta o Executivo de Rui Rio ensaiou como argumentário a desculpa da crise internacional.

É uma desculpa que não pega nem convence. Não estamos a falar de uma situação pontual. Estamos a falar de uma trajectória definida e sedimentada de perda de população, de perda de emprego, de empobrecimento, envelhecimento e desertificação da cidade. Esta trajectória vem de há vários anos a esta parte, e por isso a sua causa não é uma qualquer crise que estalou no Verão de 2008. A sua causa são as opções políticas deste Executivo e a sua incompetência e falta de vontade para aplicar medidas que revertam os principais problemas identificados no Diagnóstico Social: perda de população, resultando no envelhecimento demográfico e na desertifcação da cidade; aumento do desemprego, resultando no aumento de pobreza, do número de sem-abrigo e do número de pessoas que dependem de prestações sociais para sobreviver, estando em particular risco de pobreza grupos sensíveis como as crianças e os idosos...

Esta realidade é fruto de opções políticas. A perda de população jovem para outros concelhos é consequência de uma opção da Direita de não promover a habitação do edificado devoluto na cidade, implementando medidas de habitação a rendas controladas.

A perda de fulgor económico e o aumento do desemprego são consequência de uma visão de cidade que assenta apenas nos serviços e não na dinâmica económica e produtiva da cidade, que desaproveita a Universidade do Porto como pólo de conhecimento, investigação e ciência e que não tem medidas para alavancagem da economia e criação de riqueza.

Ficámos a saber um novo dado na última reunião da Assembleia Municipal. Para além deste Executivo e da Direita ser incompetente na aplicação de políticas que melhore a situação social do concelho, o PSD e o CDS defendem cada vez mais que as competências da Câmara Municipal sejam competências delegadas em regime de outsourcing. Isto porque as grandes respostas destes partidos para contrariar a degradação económica e social da cidade é deixar que o “empreendedorismo social” e que o “voluntariado social” enformem a economia. Não há nada mais triste do que ver um Executivo completamente demitido das suas funções, a fazer um papel de gestão corrente em vez de ter um papel político.

À desertificação da cidade, podemos contrapor com a necessidade de existirem medidas públicas de rehabitação da cidade, por via de rendas controladas. Para combater o desemprego e aumentar a criação de riqueza na cidade, podemos avançar com um plano de reabilitação urbana ou na aposta da Universidade do Porto como âncora à fixação de empresas de base tecnológica e de investigação. Ao diagnóstico de que cada vez mais as crianças e os idoso da cidade correm risco de pobreza, podemos avançar com pacotes de medidas de apoio à infância e à terceira idade.

Mas este Executivo nada quer, ficando a prova que no que toca a opções políticas, não existe lugar para as pessoas nas opções do PSD e do CDS.

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda. Psicólogo
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