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Apoio aos desempregados também sofre cortes

Governo anuncia fim de medidas extraordinárias como o prolongamento do subsídio social de desemprego por mais seis meses, ou a redução do prazo mínimo de descontos para se ter subsídio de desemprego.
Acaba o prolongamento do subsídio social de desemprego por mais seis meses para além do limite máximo anterior, anunciou a ministra. Foto de HUGO DELGADO/LUSA

A ministra do Trabalho, Helena André, anunciou aos parceiros sociais durante a reunião da Concertação Social, o fim das medidas de apoio aos desempregados que tinham sido adoptadas extraordinariamente pelo governo para combater a crise.

Entre as medidas que acabam está o prolongamento do subsídio social de desemprego por mais seis meses para além do limite máximo anterior, que fora adoptado em Abril de 2009.

Outras medidas de apoio aos desempregados que acabam também antes do final do ano, são a redução do prazo mínimo de descontos para se ter acesso ao subsídio de desemprego, que era extraordinariamente de 365 dias, voltando o anterior limite, que exige mais descontos.

Também acaba a majoração do subsídio de desemprego para os desempregados com filhos, e o reforço do abono de família para os desempregados com rendimentos mais baixos.

Além disso, o governo decidiu também acabar com a medida que visava requalificar cinco mil jovens licenciados em áreas de baixa empregabilidade, adianta o Público.

Acaba também a redução em três pontos percentuais das contribuições pagas pelas empresas por cada trabalhador com mais de 45 anos, e também o apoio extraordinário às empresas que entram em lay-off.

No total, foram retiradas oito medidas da Iniciativa Emprego 2010 e anti-crise.

No final da reunião de concertação social, a ministra disse que “não vai haver retirada de protecção social” aos portugueses.

“Vamos, simplesmente, voltar ao que era o registo normal das medidas que estão em vigor em termos de protecção social no desemprego”, justificou.

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