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Apoio aos agricultores vítimas das intempéries

O Bloco esteve nos locais mais afectados, dois dias após a intempérie, e o cenário era de devastação, particularmente nas explorações agrícolas. Existia, de facto, uma situação de emergência.

O Governo teria ouvido, desta vez, a oposição e especialmente as propostas de emergência que o Bloco imediatamente adiantou. Pelo menos, esta parecia ser a intenção do Governo, ao ler-se o comunicado do Conselho de Ministros que anunciou medidas de apoio.

Mas a realidade, dramática, é que o PS continua a insistir na fraca disponibilidade para acorrer às graves dificuldades dos agricultores.

De facto, a linha de crédito prevista no D-L 1-A/2010 não se destina especificamente a apoiar os agricultores vítimas das intempéries no Oeste e Algarve.

Trata-se tão só de uma linha de crédito do Quadro Comunitário Temporário no âmbito das dificuldades de acesso ao financiamento da agricultura durante a actual crise financeira e económica, aplicável desce Dezembro de 2008!, e para a generalidade das empresas agrícolas do continente.

O Governo fez passar gato por lebre aos agricultores afectados pelo mau tempo. Esta não é uma linha de crédito dirigida para este caso, mas antes uma linha generalista e que, por esse motivo, não tem em conta a especificidade do problema.

Ora o que seria fundamental reconhecer, nesta situação de emergência, é que muitos agricultores do Oeste e do Algarve estão agora ainda com mais dificuldades do que os restantes produtores agrícolas do país e, por isso mesmo, precisam de ajudas direccionadas e de emergência. Nada disto foi feito. O Governo aproveitou uma linha de crédito já existente, não aplicável ao caso concreto da crise no Oeste e Algarve, e anunciou-a de novo como sendo a grande medida para acudir a quem teve estufas, estábulos e culturas diversas devastados.

Repare-se, como exemplo da inadequação desta linha de crédito, que só as operações de concentração (os maiores comprarem os mais pequenos em dificuldades) é que serão bonificadas a 100%. Depois da destruição de tantas infra-estruturas de tantos pequenos produtores é macabro e de grande mau-gosto beneficiar a 100% apenas e em particular essas operações de concentração.

Reconhecemos o esforço mediático do Ministério da Agricultura em fazer passas a ideia do apoio aos agricultores, mas também reconhecerá, Senhor Ministro da Agricultura, que as medidas estão muito aquém das reais necessidades dos agricultores vítimas do mau tempo, principalmente dos pequenos agricultores descapitalizados e endividados. Exige-se outra atitude do Governo, determinada e compaginável com a ideia de que a agricultura tem um grande valor social, económico e estratégico para o país.

Pedro Soares, intervenção na Assembleia da República em 6 de Janeiro de 2010

Sobre o/a autor(a)

Docente universitário IGOT/CEG; dirigente da associação ambientalista URTICA. Dirigente do Bloco de Esquerda
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