You are here

Bloco propõe reabilitação urbana para recuperar economia

O Bloco de Esquerda apresenta nesta semana um projecto de lei de um programa de apoio à reabilitação urbana, o objectivo é dinamizar o mercado de arrendamento, e congelar a dívida externa para a compra de habitação.

O projecto de lei que o o Bloco de Esquerda apresenta nesta semana pretende criar um programa de apoio à reabilitação urbana. A estratégia do Bloco é interromper os pedidos semanais de empréstimo ao estrangeiro e, segundo Francisco Louçã “uma das formas mais importantes de o fazer é precisamente não permitir que se continue a multiplicar o crédito à habitação para juros muito caros e pagamentos ao banco muito elevados”.

No projecto apresentado pelo Bloco, consta um programa de apoio à reabilitação urbana e uma bolsa de habitação para arrendamento, criando assim “uma alternativa mais barata para as famílias, o arrendamento de casas fora da especulação”. O Bloco propõe um investimento de 5 mil milhões de euros para recuperar mais de 291 mil casas degradadas, das quais cerca de 200 mil a necessitar “unicamente de pequenas obras”.

Segundo Louçã esse investimento é superior ao do TGV, mas é “recuperado cêntimo a cêntimo”, lembrando ainda que o investimento “é compatível com outros projetos de investimento elevado”. O programa conta ainda com uma componente de “pressão fiscal sobre os proprietários”, refletida num aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis até cinco por cento, caso não coloquem as habitações numa bolsa de habitação, disponíveis para arrendamento.

Outra das linhas “estruturantes” é a criação de um mecanismo de apoio ao proprietários pobres, com o Estado a assegurar, através das autarquias e do Instituto de Reabilitação. Estes proprietários “pobres” cedem, assim, os seus imóveis ao Estado, por contrato, até 10 anos, no máximo e, durante esse período o Estado aluga a casa através da bolsa de habitação e recupera o seu investimento.

“Aqui temos vantagens para os proprietários que não tinham dinheiro para recuperar as casas, paras as famílias que não querem ficar dependentes de um credito bancário muito caro, que podem ter casas melhores a preços mais baratos, para as cidades podem ter uma população que pode voltar a habitá-las”, argumentou Francisco Louçã. Segundo as estimativas do Bloco o programa permite envolver a criação de muito emprego, sobretudo ao nível das pequenas empresas, que realizarão os “pequenos trabalhos” que as casas necessitam, obras na ordem dos 25, 30 ou 40 mil euros.

Termos relacionados Política
Comentários (3)