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Igualdade por Inteiro

Em alternativa, o projecto de lei do Bloco defende que qualquer pessoa ou casal possa ser candidato a adoptante, devendo ser seleccionado ou não consoante as suas capacidades parentais concretas que garantam à criança o melhor apoio afectivo e educativo de que necessita. Excluir, por princípio, os gays e lésbicas dessa candidatura, introduz uma grave discriminação e diz à sociedade que os homossexuais não podem cuidar de crianças, o que é absurdo e chocantemente errado. Há pais e mães naturais que são gays e lésbicas e demonstraram a sua capacidade parental. Há gays e lésbicas que adoptaram individualmente e demonstraram a sua capacidade parental. E ainda há poucas semanas um Tribunal de Oliveira de Azeméis atribui a tutela de uma criança a um tio, que vive em união de facto com o seu companheiro, reconhecendo que era a melhor situação para a criança. Onde a sensatez começa a imperar, impor uma perseguição é um disparate e um retrocesso.

Assim, o PS quer aceitar um direito e impor um castigo como condição desse direito.

O Bloco de Esquerda tudo fará para que nesta oportunidade seja reposta um pouco da justiça a que tantas pessoas discriminadas têm direito. Mas devo dizer-lhe que o PS tem recusado qualquer diálogo sobre esta matéria e não está aberto à procura de uma solução jurídica que seja constitucional e decente.

No entanto, não desistiremos de procurar que essa lei seja equilibrada e reparadora da injustiça.

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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