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SNESup quer inspeção a docentes sem remuneração

O sindicato critica o ministro do Ensino Superior por ter dito que situação dos professores universitários sem remuneração não é ilegal.

O Sindicato Nacional do Ensino Superior acusa o ministro Manuel Heitor de estar “mal informado” quando afirmou aos deputados não ver qualquer ilegalidade nos casos de docentes universitários que dão aulas sem remuneração.

"Só posso acreditar que o ministro está mal informado e que alguém está a enganar o ministro. Estas declarações são inusitadas e demonstram uma pessoa que não conhece, e pior, que não quer conhecer. Os documentos que temos conhecimento em relação a este caso, todos eles violam um único artigo - o 32 A - do Estatuto da Carreira Docente, que só permite a contratação de quem já é docente noutras instituições. Nenhum destes casos é de docentes noutras instituições, logo isto é de uma profunda ilegalidade", disse à Lusa o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), Gonçalo Velho.

O sindicato acompanha a proposta do Bloco de Esquerda para a abertura de uma inspeção aos casos das universidades que estão a contratar professores e investigadores para darem aulas sem remuneração em troca.

"Vemos com muito bons olhos o pedido do BE", acrescentou Gonçalo Velho, sugerindo que “seria positivo que pudessem ser chamados ao parlamento os responsáveis: o reitor da Universidade do Porto, o reitor da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa e quem sabe mais à frente o próprio inspetor-geral”. O sindicato diz ter recebido documentação acerca das ilegalidades praticadas por aquelas três instituições e disponibiliza-se para também ser ouvido nesta inspeção.

 

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