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Reportagem: Bolseiros de investigação

Reportagem com investigadores em diferentes fases da carreira sobre a forma como a precariedade, transversal ao setor, afeta as suas vidas pessoais e profissionais.
Reportagem sobre os bolseiros de investigação

Esta reportagem está inserida no programa Mais Esquerda, que pode ser visto aqui, que inclui ainda uma entrevista com Dan Sequerra, do Partido Trabalhista britânico, e uma reportagem sobre assédio moral no trabalho (aqui).

No ano passado o ministro da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, anunciou a intenção da tutela de "reforçar o emprego científico”. Apesar disso, até ao momento, as medidas anunciadas são insuficientes para o efeito, contemplarão apenas uma minoria dos investigadores e repetem erros de funcionamento de governos anteriores.

No final de janeiro os resultados dos concursos de doutoramento e de pós doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) foram divulgados, uma vez mais, com muitos meses de atraso, deixando os investigadores e as universidades com as vidas em suspenso. Do concurso resultou a atribuição de 800 bolsas de doutoramento e 400 de pós doutoramento, para todas as áreas do conhecimento.

Sofia Roque, investigadora e da Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis, terminou em dezembro a sua bolsa de doutoramento e soube subitamente que este ano não vão abrir concursos de pós doutoramento, ficando sem perspetiva de futuro. "A FCT diz que em março só vai abrir um concurso de bolsas de doutoramento, não há notícias sobre um programa de apoio à iniciação na carreira de investigação, que é o caso das pessoas que acabam o doutoramento. Isso é a perspetiva de futuro que não existe para mim, mas também estou na situação de máxima precariedade, porque terminada a bolsa não há subsídio de desemprego nem qualquer apoio social", explica.

Uma vez terminada uma bolsa não há subsídio de desemprego nem qualquer apoio social

As bolsas de investigação, como não são contratos de trabalho, não dão acesso a subsídio de desemprego, ao 13º mês ou ao subsídio de férias. Além disso, os investigadores fazem descontos voluntários para a Segurança Social com base num escalão que não corresponde ao seu salário, ficando com uma carreira contributiva muitíssimo penalizada.

Precariedade generalizada

A imensa precariedade e falta de dignidade de condições laborais em muitos casos afastam os investigadores da carreira ou do país. Depois de um estágio, um mestrado, uma bolsa de doutoramento e outra de pós doutoramento, Sónia Pereira, da Rede de Investigadores contra a Precariedade Científica, procurou um contrato de trabalho que só conseguiu no estrangeiro, ainda que a prazo. Viveu em Bilbao e, ao longo de três anos, trabalhou num projeto internacional. No final do contrato, candidatou-se a um novo contrato a prazo como investigadora auxiliar num projeto internacional sediado em Portugal.

"Não me candidataria a uma bolsa. Não fazia parte das minhas opções de regressar a Portugal para regredir e novamente ter uma bolsa pós doutoramento,", explica. "Estou agora a entrar no último ano desse projeto e sem saber muito bem o que vai acontecer a seguir. Os postos de trabalho na academia estão muito fechados, abrem esporadicamente concursos, mas para professores auxiliares são poucos, na carreira de investigação praticamente nada e por isso estou numa fase de reavaliar se realmente faz sentido continuar a investir na universidade".

Até no setor privado de investigação a contratação precária por bolsas é a regra

Até no setor privado de investigação a contratação precária por bolsas é a regra, mas não devia ser. Em declarações ao Mais Esquerda, a cientista Sílvia Lino explica que "depois de fazer o doutoramento com uma bolsa da FCT, uma empresa que estava interessada em trabalhar comigo e com a qual eu estava muito interessada em trabalhar propôs-me, no âmbito de um projeto europeu, trabalhar com uma bolsa de pós doutoramento".

"Respondi que gostaria muito, mas preferia ter um contrato de trabalho. De início, disseram-me logo que não seria possível, mas depois de algumas negociações e de ver o que constava da legislação, vimos que afinal era possível fazer um contrato de trabalho". A precariedade é de tal forma comum que muitas vezes os investigadores nem sabem que têm direito a um contrato de trabalho, nos casos em que tal é possível. "Acho que é importante as pessoas perceberem que é um direito. Os cientistas são como qualquer outro trabalhador, podem perfeitamente negociar. Quando vos convencerem que só podem fazer investigação através de uma bolsa, isso não é verdade", apela Sílvia Lino.

A solução precária que deixa de fora milhares de bolseiros

O governo publicou um decreto de lei, 57/2016, que substitui as bolsas de pós doutoramento por contratos a prazo com a duração de seis anos, mas este, apesar de ter sido apregoado como sendo a solução para o setor, não só substitui a precariedade de uma bolsa pela de um contrato a prazo, continuando a não haver integração na carreira, como deixa de parte todos os outros investigadores e bolseiros.

É o caso de Sónia Pereira, que não poderá ser contemplada pela medida: "o decreto de lei não me abrange porque eu não tenho uma bolsa pós doutoramento e por isso o meu centro não poderá abrir uma convocatória para outro lugar que eu não ocupo, isso é só para quem se encontra em situação de bolseiro de pós doutoramento".

Dos 3662 bolseiros a trabalhar para o Estado, o decreto 57/2016 só irá incluir os 601 bolseiros de pós doutoramento, deixando de fora mais de três mil bolseiros precários

Foi recentemente divulgado pelo governo o relatório sobre os precários no Estado, que, sem contabilizar os bolseiros de doutoramento, mostra que há 3662 bolseiros a trabalhar para o Estado, dos quais apenas 601 têm bolsas de pós doutoramento. Logo, a promessa do governo de contratar investigadores só irá incluir estes 601, deixando de lado mais de três mil bolseiros precários.

"É uma oportunidade perdida para resolver o problema da precariedade na Ciência, porque esquece o modo como as bolsas se generalizaram e são hoje utilizadas para ter pessoal administrativo, técnicos de apoio a investigação, ou até licenciados e mestres a fazer trabalho de investigação, de facto, nos centros. É uma boa ideia, mas demasiado pequena e cega, talvez, para o problema que pretende resolver", explica Sofia Roque, criticando a medida. "É uma oportunidade perdida porque o que se oferece aos investigadores doutorados são contratos precários a prazo, sem nunca poderem integrar a carreira científica".

"Norma transitória conhece, mas encobre o verdadeiro problema"

O governo criou uma norma transitória para a aplicação do decreto, mas mantém-se a falta de possibilidade de contratação por parte dos Centros de Investigação, além de que os valores que os investigadores contratados irão receber são inferiores aos que recebiam com bolsas. "Acho que tem que se fazer com a investigação aquilo que se fez com a docência, que é garantir que as universidades têm financiamento para terem investigadores. Assim se as universidades apostarem na investigação que devem ter nos seus centros, deve haver recursos humanos que assegurem que essa investigação pode ser feita", afirma Sónia Pereira.

"Na verdade, é uma medida que encobre o verdadeiro problema. Conhece-o, mas encobre-o, porque o problema dos Centros não poderem contratar investigadores tem tudo a ver com o modelo de financiamento da Ciência" prossegue Sofia Roque. "A norma transitória prevê contratos financiados pela FCT e encobre o facto de os Centros não o poderem fazer diretamente. Mais uma vez, é uma oportunidade perdida para resolver o problema da precariedade".

É uma oportunidade perdida para resolver o problema da precariedade na Ciência, porque esquece o modo como as bolsas se generalizaram e são hoje utilizadas de forma generalizada

No início de dezembro, o Bloco promoveu uma audição pública na Assembleia com a presença de vários sindicatos, grupos e associações de investigadores sobre o tema e entregou um pedido de apreciação parlamentar do decreto do governo.

"O governo lançou um decreto de lei que, na verdade, não resolve nenhum problema de precariedade e troca as bolsas precárias pelos contratos precários. Essa não é a visão do Bloco de Esquerda. Num primeiro momento, fizemos um pedido de apreciação parlamentar para alterar o diploma do emprego científico e dar mais dignidade e mais direitos laborais a quem produz Ciência. Num caminho mais longo queremos que os investigadores, os professores universitários e do politécnico e toda a massa crítica que está diretamente relacionada com o setor da investigação e do ensino superior tenha dignidade", afirma o deputado bloquista Luís Monteiro.

Tiago Dias, do departamento do Ensino Superior e Investigação da Fenprof explica que na audição "tentamos identificar possíveis soluções para o problema dos investigadores científicos e dos trabalhadores científicos, que têm sido fortemente penalizados nos últimos anos e cuja vida continua suspensa porque não têm perspetivas de uma carreira, uma vez que o decreto de lei 57/2016 aprovado no último Verão se propõe a constituir uma carreira paralela em que as condições continuam a ser piores do que aquelas que já existiam".

Sandra Monteiro, da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) explica que, para a associação "é sempre um motivo para discutir o sistema científico e tecnológico nacional, sobretudo a situação dos bolseiros, que são precários há imensos anos e também discutir soluções para acabar com esta precariedade".

Gonçalo Velho, presidente do SNESUP, explica que o encontro foi "bastante importante dado que a ciência, a inovação, o ensino superior são fundamentais para a própria economia do país, para conseguirmos construir um país com mais futuro e melhor, as questões da dignidade desse emprego científico são um sinal muito importante para a sociedade".

 

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