UE recua no imposto à banca para não ferir retoma

Ministros e banqueiros temem que novas regras dificultem crédito à economia e por isso a iniciativa de impor um imposto à banca para financiar os seus resgates futuros em caso de falência perdeu-se entre as boas intenções e a falta de acordo.
A ideia caiu por terra devido à falta de acordo entre ministros e banqueiros centrais europeus numa reunião em Madrid.

O impacto na retoma da revisão do sistema financeiro, conhecido por Basileia III, que vai impor à banca mais capital próprio, maior qualidade no capital, novas regras contabilísticas e mais liquidez, está a preocupar muitos responsáveis europeus que receiam que um tal imposto seja demais e possa comprometer a facilidade de crédito. Essas reformas deverão entrar em vigor em 2012.

Jean Claude Trichet, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), apelou à "prudência". É preciso "fazer tudo o que for necessário para que a banca e o sistema financeiro sejam sólidos, resistentes numa perspectiva de médio e longo prazo". "É preciso uma calibração adequada, e avaliar o impacto acumulado e sequencial das reformas", para "não pomos em risco a recuperação económica", acrescentou.

A ministra espanhola Elena Salgado, presidente em funções do Ecofin, nota que "há um certo consenso sobre o princípio do poluidor pagador" em que deve ser a banca e não os contribuintes a suportar os custos de resgate do sistema financeiro, ao contrário do que ocorreu nesta crise.

No entanto, adiantou que não há consenso sobre a criação desse fundo de resgate de bancos nem sequer sobre o instrumento para o executar. Um resultado que deve ter agradado à banca que vinha pressionando publicamente os ministros a abandonar a ideia.

Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal e próximo vice-presidente do BCE, diz que “é preciso avaliar primeiro o impacto de todo o conjunto de medidas que está em estudo sobre regulação, cita o Diário Económico.

Já o autor da proposta em causa, o comissário Michel Barnier, estando ausente na conferência de imprensa final, na véspera da reunião foi claro sobre os aviso que os banqueiros lhes transmitiram directamente.

Barnier desabafou: “Oiço ministros e banqueiros a dizer-me: vai com calma, se pedires requisitos de capital muito grandes, não haverá dinheiro para financiar a economia. Eu lembro-lhe os custos da crise que foram inaceitáveis para os contribuintes que tiveram de os pagar por causa dos erros dos actores do sistema financeiro”.