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UE pode acolher mais refugiados

Rui Tavares defende que “A questão dos refugiados de guerra é um problema resolúvel.” Foto Alessandro Boselli/FlickrRui Tavares apresentou no Parlamento Europeu dois relatórios sobre programa de reinstalação e e fundo europeu de refugiados. Estudo do PE revela assimetrias graves na política de asilo entre os 27.

 

“A questão dos refugiados é um problema resolúvel, se todos fizermos a nossa parte — mas a Europa ainda não está a fazer a sua”, disse segunda-feira em Bruxelas o eurodeputado Rui Tavares na Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) durante a apresentação dos dois relatórios que tem em mãos: “Estabelecimento de um programa conjunto da UE para reinstalação” e “Fundo europeu de refugiados para o período de 2008-2013”.

“Há por ano cerca de 200 mil refugiados no mundo que não podem voltar aos seus países de origem e não podem ficar nos países de trânsito. Estão em campos de refugiados numa situação transitória prolongada, sem possibilidades de trabalhar, estudar, recomeçar a vida. O ACNUR identifica-os e conhece-os bem, sabe que são verdadeiros refugiados de boa-fé, e afirma que a solução durável para a sua situação é a reinstalação num novo país num processo ordeiro, coordenado e com condições de adaptação e integração previstas. Ninguém quer que esta gente, que já correu risco de vida uma vez, seja apanhada por redes de imigração ilegal e corra risco de vida de novo”, defendeu o eurodeputado independente eleito pello Bloco.

Os números de refugiados na Europa são muito baixos e os relatórios Tavares pretendem apontar caminhos para corrigir isso. Dos 65.596 refugiados de todo o mundo reinstalados em 2008, apenas 4378 (6,7%) foram acolhidos em países europeus. Do número total, 48.836 foram reinstaladas nos EUA e mais de 10 mil na Austrália e no Canadá. Em 2010 haverá 203 mil pessoas com necessidade de reinstalação. Os EUA pretendem reinstalar cerca de 75 mil refugiados este ano e nos próximos, o Canadá e a Austrália pretendem manter ou aumentar os seus números, e há emergência de novos actores de primeira linha, como o Brasil. Se a Europa fizer aquilo que lhe permitem as suas capacidades, o problema dos refugiados a reinstalar pode ser resolvido.

“A reinstalação poderá minorizar o problema de distribuição e ajudar a integração nas sociedades de acolhimento”, disse o eurodeputado.

Uma meta de 100 mil refugiados, assumida pela Presidência Sueca da UE em 2009, é boa, considera-se: “mas com os mecanismos que temos estamos muito longe de conseguir sequer metade disso”, disse Rui Tavares.

Os estados-membro da UE pretendem escolher prioridades regionais de reinstalação a partir de determinadas regiões do mundo. Rui Tavares lembra que não podemos deixar de fora situações de emergência, que não ocorrem de acordo com o calendário nem numa região onde calha haver prioridades políticas.“E é preciso saber que, para além das prioridades regionais, há prioridades permanentes, nomeadamente no que diz respeito a pessoas em alto risco nos próprios campos de refugiados: refiro-me a graves problemas de saúde, a ameaças de integridade física e de violação e até refugiados que estão ainda em campos ‘sob fogo’ resultante de conflitos bélicos”.

Entre as propostas de Tavares para a execução de um programa de reinstalação bem distribuído entre os 27 estão a consagração destas prioridades permanentes, a acrescentar às prioridades “regionais” anuais, e a criação de um sistema de modulação mais atractivo para os países que ainda não fazem reinstalação – uma medida faseada em vários momentos de incremento financeiro. Estas são as medidas principais a implementar ao Fundo Europeu de Refugiados se o apoio generalizado que elas obtiveram na comissão LIBE se traduzir numa aprovação na plenária de Estraburgo.

Há, no entanto, a consciência de que “uma linha orçamental e uma lista de prioridades não é suficiente para fazer um verdadeiro Programa Europeu de Reinstalação”. No relatório de iniciativa apresentado no mesmo dia, Rui Tavares defende que “para que os estados-membro se interessem pela reinstalação terão de ter acesso a recursos humanos, a especialistas, a partilha de informação e infraestruturas, a missões conjuntas”. Só isto permite coordenar esforços, criar economias de escalas e implementar as melhores práticas. A principal proposta deste relatório é a criação de uma Unidade Permanente de Reinstalação, com recursos humanos adequados, e que constituirá o de um corpo de especialistas que ajudem os Estados-membros na reinstalação. Para Tavares esta tem de ser uma política “robusta, flexível e coordenada”, com participação de actores a nível local como “as ONGs, os municípios e os gabinetes locais das organizações intergovernamentais”. “O enquadramento institucional desta Unidade seria, com naturalidade, o novo Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO, na sigla inglesa) a sedear em Malta”.

Estudo revela assimetrias na política de asilo

Esta semana foi também divulgado o estudo “Que sistema de distribuição de responsabilidades entre os Estados membros para o acolhimento de necessitados de asilo?” produzido pelo Parlamento Europeu – uma análise onde se demonstra as profundas diferenças de custos e pressões dos 27 neste assunto.

O estudo revela aspectos preocupantes da política de asilo europeia, acima de tudo assimetrias e descoordenação entre os Estados-membros (sendo que alguns são vítimas de sobrecarga de pedidos de asilo). Portugal, por exemplo, faz menos do que deveria, estando claramente abaixo do indíce de capacidade do país de acolher asilados.

Os dois relatórios Tavares actualmente a serem discutidos na comissão LIBE tentam lidar com dificuldades semelhantes e propõem passos para reduzir estes problemas.
 

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